Por Ricardo Brandt, enviado especial a C uritiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, mandou um recado à empreiteira Odebrecht, que teve seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht e sua cúpula formalmente denunciados nesta sexta-feira, 24. O procurador afirmou que a verdade vai aparecer no processo.
"Não adianta martelar uma mentira mil vezes, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal vão mostrar que é mentira. A verdade foi trazida hoje (durante o oferecimento da denúncia) através de uma série documentos. Se é uma estratégia continuar mentindo ela vai ser rebatida em todas as fases do processo até o julgamento final. Não adianta martelar mentira mil vezes. A verdade vai aparecer no processo, conforme as regras legais", disse ele.
+ 'A Lava Jato é um suspiro de esperança', diz procurador
+ Lava Jato diz que R$ 870 milhões já foram restituídos aos cofres públicos
A Odebrecht, maior empreiteira do País, tem reiterado taxativamente, durante meses, por meio de notas e comunicados à imprensa, que nunca participou do esquema de corrupção e propina na Petrobrás. A companhia também nega depósitos para ex-funcionários da Petrobrás.
Em 22 de junho, três dias após a prisão de sua cúpula, a Odebrecht publicou um comunicado nos principais jornais do País. Na ocasião, o grupo considerou uma afronta aos princípios básicos do Estado de Direito o decreto de prisão de Marcelo Odebrecht - alvo da Erga Omnes, 14.ª etapa da Lava Jato.
"Em relação às empreiteiras, desde o início, o Ministério Público Federal teve a intenção de se aproximar delas, permitindo que elas realizassem investigações internas e levantassem os dados de ocorrência de ilícitos internamente e nos trouxessem esses fatos, como hoje se exige de qualquer empresa moderna, em qualquer lugar do mundo. Entretanto, isso não aconteceu. Aconteceu parcialmente em relação à Camargo Corrêa. Em relação às demais, não", disse o procurador.
Carlos Fernando dos Santos Lima explicou. "Especialmente, em relação à Odebrecht, nós verificamos uma atitude de negação, que vem desde o começo das investigações. Hoje, nós sabemos porque se nega e porque não foi feito nenhum trabalho interno de investigação. Porque a investigação atingiria os altos escalões da Odebrecht. Não era algo feito a níveis inferiores da instituição, mas sim no alto escalão, tanto que nós estamos fazendo uma denúncia, hoje, contra os dirigentes."
Offshores. Documentos enviados pela Suíça indicam oito novas contas supostamente usadas pelo grupo em nome de empresas offshores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional. Duas delas já eram conhecidas, a Constructora Del Dur e a Klienfeld.
As contas eram usadas supostamente pela empreiteira para os pagamentos e por beneficiários para recebimento. Os pagamentos foram de duas formas, segundo o MPF.
"Diretamente, pela utilização de contas em nome das off-shores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, das quais é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, com transferências diretas dessas contas para contas controladas por dirigentes da Petrobrás."
A investigação suíça apontou pagamentos de US$ 10.924.390,04 do Grupo Odebrecht, investigado na Operação Lava Jato, aos ex-diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços), Pedro Barusco (Gerência de Engenharia), Jorge Zelada (Internacional) e Nestor Cerveró (Internacional).
COM A PALAVRA, A BRASKEM
Nota de esclarecimento da Braskem
Em relação ao preço do contrato de nafta
- A negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a Braskem e com a sua concorrente à época, a Quattor.
- As duas empresas assinaram contratos com condições idênticas e, portanto, tiveram acesso a matéria-prima nas mesmas condições.
- A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil, sendo que Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato.
- Caso a Petrobras não vendesse sua produção localmente, a estatal seria obrigada a exportar a nafta, incorrendo em relevantes custos logísticos.
- Da mesma forma, caso Braskem e Quattor não comprassem nafta da Petrobras, elas teriam de importar esse volume de nafta, incorrendo, também, em custos relevantes de logística.
- O intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA, representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor.
- De acordo com depoimento dado à Polícia Federal, no dia 15 de julho, já no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, executivo do grupo técnico da própria Petrobras confirmou que "um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras".
Em relação ao volume contratado e importação de nafta
- A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil com capacidade de produção de 11 milhões de toneladas, sendo que desde 1999 fornece aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano ao setor petroquímico brasileiro, destinando o restante para a produção de gasolina.
- É de conhecimento público que, a partir de 2010, o congelamento de preço da gasolina no Brasil gerou um crescimento de demanda de aproximadamente 70% pelo combustível, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora.
- Para resolver esse desequilíbrio no setor de combustível, que não guarda nenhuma relação com o setor petroquímico, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional, que estava contratada com o setor petroquímico, para aumentar a produção de gasolina.
- Para fazer frente ao seu compromisso contratual com o setor petroquímico, a Petrobras decidiu também unilateralmente importar a nafta para atender o setor industrial.
- Essa decisão da Petrobras, segundo relatório interno da Petrobras, minimizou seus custos em US$ 543 milhões.
- Dito isso, não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros.
- Por fim, essa questão não é assunto novo e já foi objeto de ampla discussão do setor petroquímico com a estatal e com o governo, tendo sido debatido abertamente pela Imprensa.
