Fausto Macedo
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que Marici da Silva de Azevedo Costa, mulher do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, resgatou R$ 1,5 milhão em aplicações que ambos mantinham em conta conjunta e transferiu o valor para conta individual dela.
Para a PF, o deslocamento do dinheiro implica ocultação de valores relevantes para a investigação, "eventualmente produto do crime, evitando a sua descoberta e o seu possível sequestro pela ação da Justiça".
A pedido da PF, a Justiça decretou o bloqueio dos ativos de Costa e da mulher, "pela suspeita fundada de sua origem ilícita e para prevenir a sua dissipação". A PF informou que no dia da busca - 17 de março - nos endereços do executivo da Petrobrás "parentes do investigado estiveram em seu escritório e dele retiraram grandes quantidades de material do local".
"No curso do cumprimento do mandado de busca e apreensão, enquanto equipe que cumpria no endereço comercial se deslocou até a residência do alvo para obtenção da chave do escritório, constatou-se que foram retirados grande quantidade de documentos e/ou moeda em espécie, conforme imagens obtidas do sistema de segurança local."
A PF juntou à representação pela prisão preventiva de Costa imagens gravadas no circuito interno do escritório "e que revelam de fato pessoas, identificadas como parentes do investigado, deixando o local com pacotes e malas".
A PF informou que o executivo alegou que "teria sido uma infeliz coincidência" a retirada dos materiais por familiares. Ele disse desconhecer o motivo. A Justiça entendeu que "não é nada plausível que, na mesma data do cumprimento busca e apreensão ordenada, parentes do investigado tenham resolvido deslocar-se ao escritório dele para retirar material irrelevante para a investigação".
Na semana passada a Operação Lava Jato apreendeu com o executivo a Land Rover que ele ganhou do doleiro Alberto Youssef, além de dinheiro em espécie - US$ 181.495, R$ 751,4 mil e 10.850 euros. "Não é usual que se guarde em casa e não no banco expressiva quantidade de numerário em espécie", pondera a Justiça. "Elevadas movimentações em espécie são utilizadas comumente, por outro lado, como estratégias para evitar o rastreamento da origem do dinheiro e, por conseguinte, para lavagem de dinheiro."
"Não é, por evidente, ilícita a posse direta de grandes quantias de dinheiro em espécie, especialmente em residência, mas inegável que o fato, especialmente envolvendo pessoa que já exerceu cargo de diretor de empresa estatal e ainda relacionada a criminoso profissional (Alberto Youssef), constitui indício veemente da prática de crimes na origem do numerário", diz a Justiça.
Consultor. A defesa do executivo argumentou que ele deixou a Petrobrás em agosto de 2012, passando a atuar na área de consultoria privada. Observou que a Land Rover Evoque foi adquirida em 2013, quando Costa não era mais diretor da estatal, o que não caracterizaria o crime de corrupção passiva.
Para a PF importa não tanto o tempo do recebimento da vantagem, mas a causa do recebimento da vantagem. "Se a vantagem foi paga em decorrência da atuação do agente na época em que exercia o cargo de diretor da Petrobrás, passível o fato de caracterização do crime de corrupção passiva, ainda que ultimado o pagamento em período posterior", decidiu a Justiça.
À PF, o executivo disse que recebeu o veículo de luxo do doleiro, no valor de R$ 250 mil, por consultoria "da qual não se esclarece o objeto, a data, a forma de prestação, nem se apresenta documento nenhum, como contrato, relatórios ou recibos de pagamento".
Para a Justiça, "releva destacar que a prestação de consultoria por ex-diretor da Petrobrás a um doleiro é uma hipótese que soa, neste momento, como implausível". "Operadores do mercado negro de câmbio estão usualmente envolvidos em operações fraudulentas de remessas ou recebimentos de dinheiro do exterior ou em lavagem de dinheiro, causando estranheza que teria que se servir, em qualquer atividade, de uma consultoria de ex-diretor da Petrobrás". Segundo a PF, não foi dada explicação concreta quanto às comissões pagas pela MO Consultoria ou pela GFD Investimentos.
