MPF quer União e Petrobrás no polo ativo das ações contra cartel

Estatal, apontada pela Justiça Federal como vítima do conluio de empreiteiros com agentes públicos, deve fazer parte da acusação nos processos por improbidade

Redação

21 Fevereiro 2015 | 19h25

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou à Justiça Federal que a União e a Petrobrás sejam intimadas a “integrarem o polo ativo” das primeiras cinco acusações de improbidade, na área cível, contra seis empreiteiras e seus executivos. O Ministério Público Federal pede a condenação dos acusados ao pagamento de R$ 4,5 bilhões, por pagamentos de propina entre 2004 e 2012 em 33 contratos da estatal.

Os procuradores da Lava Jato entendem que União e Petrobrás são vítimas do esquema de cartel e corrupção criado a partir de 2004 por meio de diretores indicados politicamente pelo PT, PMDB e PP, que cobravam propina 1% a 3% em troca de contratos bilionários.

Por lei, segundo os procuradores, a União e a Petrobrás devem entrar como partes de acusação nas cinco primeiras ações cíveis – em que são buscados os ressarcimentos de valores desviados e por prejuízos causados.

São alvo dessas primeiras cinco ações de improbidade as construtoras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix, empresas subsidiárias ou ligadas à elas, 28 executivos e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

Para cada grupo econômico, a força-tarefa pede condenação ao pagamento de valores relativos a danos causados à estatal, acrescidos de multa a título de indenização.

Os seis grupos são acusados de pagaram, aproximadamente, R$ 960 milhões em propina em 33 contratos firmados no período com a Diretoria de Abastecimento – cota do PP no esquema de corrupção na Petrobrás.

Empresas.
As cinco ações pedem a proibição de contratação com o Poder Público para elas, que podem também ficar impedidas de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Elas são o desdobramento na área cível dos crimes denunciados em dezembro, em que empresas do cartel foram acusadas de pagar propina para dirigentes da Petrobrás.

No âmbito criminal, os réus já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, tem reiterado em seus despachos que a Petrobrás é vítima do esquema de corrupção na estatal.

As empreiteiras negam qualquer atuação ativa em esquemas ilícitos.