O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran - alvos da 36ª fase da Operação Lava Jato - por dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da marginal Tietê, em São Paulo, entre 2009 e 2011.
Os repasses constam de relatórios anexados pela Procuradoria da República em Curitiba no pedido de busca e de prisões que embasaram a ação da Polícia Federal, batizada de Dragão. A força-tarefa da Lava Jato atribui a Assad e a Duran o papel de "operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras".
A obra que ampliou as pistas da marginal foi resultado de um convênio firmado entre o governo de São Paulo, na época comandado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e a Prefeitura na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer.
Os consórcios Nova Marginal Tietê (Delta Engenharia e Sobrenco) e Desenvolvimento Viário (EIT e Egesa) foram contratados pela estatal paulista Dersa, responsável pela licitação, por um valor total de R$ 816,9 milhões. Os repasses considerados suspeitos pelos procuradores foram feitos diretamente para três empresas ligadas a Assad e para um escritório de advocacia de Duran.Investigadores concluíram que empresas ligadas aos operadores "revelaram-se pessoas jurídicas sem funcionamento real, ou seja, sem estrutura física ou pessoal para prestar os serviços pelos quais foram contratadas". "Em outros termos, revelaram-se como meras pessoas jurídicas interpostas em operações de lavagem de capitais", afirma o relatório do MPF.
Documento
Pedido de prisão fase DragãoAlvo de mandado de prisão na 36ª fase da Lava Jato, Duran não foi localizado e foi incluído na lista da Interpol como foragido. Assad já estava preso na capital paranaense desde agosto por ordem do juiz Sergio Moro. Ele foi investigado também na operação Monte Carlo, em 2012, por suas relações com a Delta e Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Formado pela Delta e Sobrenco, o consórcio Nova Marginal Tietê recebeu ao todo R$ 360 milhões para a execução do lote 2 que previa a abertura de vias da Ponte das Bandeiras, no centro, até a Rua Ulisses Cruz, próxima ao Parque do Piqueri, na zona leste da capital. O consórcio repassou R$ 37 milhões para a Legend Engenheiros Associados, empresa ligada a Assad.
Já o Consórcio Desenvolvimento Viário ficou responsável por obras em 18,32 km, considerando os dois sentidos da via, entre o viaduto da CPTM e a ponte das Bandeiras. Para isso, recebeu R$ 456,9 milhões da Dersa. Conforme o MPF, a associação entre a EIT e Egesa pagou R$ 20,8 milhões à JSM Engenharia e Terraplanagem e outros R$ 16,1 milhões à SM Terraplanagem, ambas também vinculadas a Assad. O Grupo EIT repassou ainda R$ 11,9 milhões a JSM Engenharia e outros R$ 3,7 milhões ao escritório de advocacia de Duran.
A força-tarefa em Curitiba investiga se os pagamentos efetuados pelos consórcios e por empresas líderes estão relacionadas a desvios na obra da Nova Marginal. Caso a suspeita se confirme, a investigação deve ser encaminhada para a Procuradoria da República em São Paulo. Os procuradores já apuraram que num período que compreende os pagamentos dos consórcios da Nova Marginal para pessoas jurídicas ligadas a Assad, entre 2007 e 2010, empresas do operador fizeram aportes de R$ 17 milhões para a Econocell, vinculada a Duran.
Denúncia
O consórcio Nova Marginal Tietê já foi alvo de denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, responsável pela acusação formal, o consórcio recebeu aditivos irregulares de R$ 71 milhões. A denúncia foi encaminhada à 14ª Vara Criminal de São Paulo. O dono da Delta, Fernando Cavendish, Assad e outras quatro pessoas foram acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A denúncia não atinge agentes públicos ou servidores do Estado.
Cavendish, que está preso no âmbito da Operação Saqueador (desdobramento da Monte Carlo) negocia um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Na proposta de colaboração, o empresário relacionou pagamentos às empresas de Assad a repasses a agentes públicos e citou o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza - que foi um dos responsáveis pela assinatura do contrato pelo governo de São Paulo, mas que saiu antes da assinatura dos aditivos.Dersa
A DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que todos os pagamentos referentes às obras do empreendimentoNova Marginal Tietê foram realizados diretamente aos consórcios contratados.
A DERSA não realizou nenhum pagamento às empresas denunciadas"
José Serra
O ministro José Serra não costuma comentar investigações policiais e processos judiciais em andamento e espera que tudo seja rigorosamente apurado.
Gilberto Kassab
Sobre as intervenções na Marginal Tietê, esclarecemos que como se tratava de obra de mobilidade dentro dos limites do município, a Prefeitura de São Paulo prestou apoio técnico e logístico, conforme previsto na legislação, desde o início até a conclusão das intervenções. Esse apoio compreendeu o monitoramento do trânsito, aprovação de implementação de adequações provisórias de tráfego e sinalização necessárias durante a execução e, também, após o término das obras.
EIT, Delta e Adir Assad
O Estado procurou os advogados Antonio Figueiredo Basto e Miguel Pereira Neto, respectivamente, advogados da EIT Engenharia e de Adir Assad, mas eles não retornaram aos contatos. A reportagem não conseguiu contato com Antonio Sergio Pitombo, advogado de Fernando Cavendish e da Delta.
Sobrenco e Egesa
O Estado não conseguiu contato com a Sobrenco e Egesa, empresas minoritárias nos consórcios contratados para a obra.
