MPF apura sobrepreço de 100% em estaleiro de submarino nuclear

MPF apura sobrepreço de 100% em estaleiro de submarino nuclear

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal apura sobrepreço de 100% na construção de um estaleiro pela Odebrecht para montagem de um submarino de propulsão nuclear no Brasil.

Beatriz Bulla e Fabio Serapião, de Brasília

16 Dezembro 2016 | 16h55

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O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal investiga um sobrepreço de 100% na construção do estaleiro para montagem de um submarino de propulsão nuclear no Brasil. O Estado revelou ontem que o projeto será delatado pela Odebrecht, em seu acordo de colaboração com a Justiça. Foram realizados ao menos dois pagamentos no exterior relacionados à participação da empreiteira no Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil, ambos operacionalizados pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa – o departamento da propina.

O Prosub é alvo de um procedimento investigatório criminal sigiloso pelo MPF-DF desde novembro de 2015. O sobrepreço de 100% verificado teria feito a obra do estaleiro subir de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões. Os pagamentos, segundo apurado no MPF, saíram do Tesouro Nacional.

Para ajudar nos trabalhos, o MPF solicitou à Procuradoria-Geral da República a criação de uma força-tarefa destinada exclusivamente para as investigações do Prosub, com participação de integrantes do Ministério Público Militar.

O Ministério Público solicitou ao Itamaraty toda a comunicação realizada envolvendo o projeto do submarino. A intenção é também apurar se há tráfico de influência por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cujo governo o programa foi lançado. O Prosub foi anunciado em 2008 por Lula, em “parceria estratégica” com o então presidente Francês, Nicolas Sarkozy. A empresa francesa DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem licitação.

A Odebrecht realizou ao menos dois pagamentos não contabilizados de forma oficial ao empresário José Amaro Pinto Ramos, supostamente representando a DCNS, e ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, preso na Lava Jato. A operação para pagamento no exterior envolveu o ex-funcionário do Setor de Operações Estruturadas Luiz Eduardo Soares.

Defesas

Em nota, a Marinha do Brasil informou que o Tribunal de Contas da União acompanha todo o desenvolvimento do Prosub e que “tem cumprido todas as orientações” da corte de contas. Por meio de seu advogado, o empresário José Amaro Ramos negou que os pagamentos recebidos da Odebrecht por conta do projeto de submarino sejam propina. A Odebrecht disse seguir com a intenção de colaborar com a Justiça. Por meio de assessoria, a DCNS informou que “segue rigorosamente as leis brasileiras e internacionais”. A defesa de Othon Pinheiro informou que “não se pronuncia sobre fatos em investigações que não teve acesso”.