MP forte, MP do futuro

MP forte, MP do futuro

Gianpaolo Smanio*

26 Março 2018 | 05h55

Gianpaolo Poggio Smanio. Foto: SUAMY BEYDOUN/FUTURA PRESS

Sistema de computação em nuvem, voto à distância, teletrabalho e programa de Business Intelligence são inovações que já fazem parte da realidade do Ministério Público de São Paulo. Há ainda o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Sistema Informativo Antiorganizações Criminosas (SIAC), o Sistema de Automação de Processos (SISAP) e o RH Digital, entre outros.

Com uma gestão focada em inovação, promovemos uma verdadeira revolução tecnológica no MPSP nos últimos dois anos. A última conquista foi o termo de cooperação assinado em fevereiro com a Microsoft do Brasil. A parceria é inédita no país e tem como objetivo combater os crimes cibernéticos utilizando o que existe de mais moderno no setor.

+ Márcio Sérgio Christino: Por que quero ser procurador-geral de Justiça de São Paulo

A Instituição chegou à nova era, na qual produz mais e melhor, sempre em defesa da cidadania e do interesse público. Além de aprimorar as condições de trabalho, essas iniciativas desoneraram significativamente o orçamento, que cresceu 16,5% no biênio.

Demonstramos que o Ministério Público é um investimento da sociedade. Em ações contra a corrupção e o crime organizado, recuperamos mais de R$ 1,7 bilhão. Outros R$ 650 milhões foram devolvidos aos cofres públicos pelo excelente trabalho desenvolvido pela Promotoria de Repressão à Sonegação Fiscal.

Somente com a implantação do SEI, por exemplo, feita em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), economizamos cerca de R$ 20 milhões. O sistema reduziu o tempo médio de tramitação de documentos de 28 para cinco dias, diminuiu em mais de R$ 400 mil os gastos anuais com correspondências e outros R$ 100 mil em despesas com impressão e papel.

A gestão financeira austera nos permitiu, entre outras medidas, a contratação de analistas jurídicos, a estruturação dos serviços de apoio a promotoras e promotores e a criação de um inédito Plano de Carreira dos Servidores.

Dentro desse programa modernizador, também investimos em ferramentas de comunicação, tanto para atender as demandas internas quanto para aprimorar a relação com o público externo. Essas iniciativas elevaram o nível de transparência da Instituição, medido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 70,79% para 94,50% em apenas um ano.

Todas as ações da Procuradoria-Geral de Justiça no último biênio tiveram como meta garantir a autonomia do MP, agilizar e qualificar os serviços prestados à sociedade. Nosso trabalho se constituiu em uma corajosa resistência contra a desigualdade social e toda espécie de ameaça à ordem jurídica e à Constituição Federal.

A atuação determinada de promotoras, promotores, procuradoras e procuradores resultou em conquistas marcantes no combate ao crime, na mediação de conflitos, na solução de crises sociais, na fiscalização do poder público, na produção de propostas legislativas e em debates de interesse nacional, como a criação de medidas contra a corrupção e de segurança pública. Defendemos os interesses da população com a mesma seriedade e transparência com que atuamos para impedir a perda de prerrogativas e os direitos da categoria.

O MPSP também teve atuação resolutiva em diversas demandas urgentes da sociedade. Participamos, por exemplo, da elaboração da proposta que incluiu o crime de “molestamento sexual” no Código Penal, de campanhas e ações contra a violência doméstica e realizamos na sede de nossa instituição uma audiência pública da CPI dos Maus-Tratos da Câmara dos Deputados.

O Radar Social foi criado para mapear e disponibilizar dados dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social no Estado. Além disso, colaboramos com a campanha de combate e prevenção ao clientelismo político e projetos como o “Encontre Seu Pai Aqui” para incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade. Esse projeto recebeu o Prêmio Innovare, concedido às práticas que mais contribuíram para o aprimoramento da Justiça no Brasil, por dois anos consecutivos (2016 e 2017).

Também enfrentamos ataques ostensivos à Instituição, como o projeto de Abuso de Autoridade apresentado no Senado com o objetivo de restringir as prerrogativas do MP. Superamos essa e outras questões com uma ação firme em Brasília, sempre focada na defesa da categoria e do interesse público.

Para avançar mais no projeto de fortalecimento do MPSP, sou novamente candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Junto com os colegas, quero dar continuidade ao trabalho de modernização da Instituição.

Temos propostas para que o MP seja cada vez mais protagonista no dia a dia do nosso Estado e do Brasil. A gestão financeira responsável e o uso eficiente dos recursos continuará sendo prioridade. Vamos prosseguir com a política de desonerar custos operacionais e ampliar ainda mais o nosso orçamento. Outra prioridade será a busca de novas fontes de recursos e financiamento de projetos em fundos nacionais e internacionais para assegurar condições ainda melhores de vida e de trabalho aos membros da Instituição.

Vamos intensificar nossa atuação resolutiva com medidas como a criação da Promotoria Regional de Segurança Pública e de um sistema para abastecer as promotorias e procuradorias com informações de cada município nas áreas de educação, saúde, segurança, meio ambiente, infância e juventude, entre outras.
Seguiremos com o trabalho constante e estratégico de defesa das prerrogativas institucionais e do combate persistente à corrupção e ao crime organizado. Outro objetivo da nova gestão será viabilizar que promotoras e promotores participem ativamente dos órgãos diretivos internos.

Com determinação, estratégia, gestão responsável e foco na inovação, vamos assegurar que o MPSP seja cada vez mais forte e preparado para o futuro.

*Gianpaolo Poggio Smanio é procurador-geral de Justiça licenciado e concorre à reeleição para a chefia do Ministério Público de São Paulo. As eleições estão marcadas para o dia 7 de abril.