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Moro vetou pergunta de Eduardo Cunha a Temer sobre reunião para acerto de propina

No processo em que foi condenado a 15 anos de prisão, ex-presidente da Câmara arrolou ex-presidente como testemunha e o questionou sobre encontro no qual, segundo delatores da Odebrecht, foi acertado pagamento de 5% do valor de um contrato da Petrobrás

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Por Luiz Vassallo e Vivian Codogno
Atualização:

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.

O executivo da Odebrecht Márcio Faria afirmou, em delação premiada, que uma das perguntas feitas, em 2016, por Eduardo Cunha a Michel Temer, arrolado como testemunha de defesa do deputado cassado em processo da Operação Lava Jato, seria sobre reunião, dentro do escritório político do presidente, em São Paulo, na qual foi acertada propina de US$ 40 milhões ao PMDB. O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobrás. A questão foi vetada pelo juiz Federal Sérgio Moro.

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No âmbito da ação penal na qual o ex-presidente da Câmara foi condenado a 15 anos de prisão por receber, entre 2010 e 2011, propinas relacionadas à aquisição, pela Petrobrás, de um campo de petróleo em Benin, a defesa do deputado cassado chegou a arrolar Michel Temer como testemunha. No entanto, das 41 perguntas elaboradas pro Cunha ao presidente da República, 20 foram vetadas pelo Juiz Sérgio Moro. Segundo a decisão do magistrado, em 2016, elas não tinham "pertinência" com a ação penal na qual Cunha, à época, era réu em Curitiba.

Em uma das questões vetadas por Moro, Eduardo Cunha perguntou a Temer sobre a reunião, realizada no escritório político do vice-presidente.

"Vossa Excelência tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobrás com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antônio Baitura, nº 470, em São Paulo/SP, juntamente com João Augusto Henriques?", perguntou Eduardo Cunha, ao Presidente Michel Temer.

 

No encontro, foi acertada propina de 5% sobre o valor do contrato PAC SMS, referente à manutenção de ativos sucateados da Petrobrás em nove países do mundo, entre eles entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Posteriormente, o operador do PMDB, João Augusto Henriques, procurou o executivo da Odebrecht Rogério Santos de Araújo e, após negociações, ficou acertado que o PMDB passaria a receber 4% do contrato e o PT ficaria com 1%.

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"Antes de entrar no assunto, queria comentar. Eu soube pela mídia que na acusação do Eduardo Cunha, ele fez 41 perguntas para Michel Temer. O juiz indeferiu 21 perguntas. Chamou atenção a pergunta 34 que foi indeferida. Ele perguntava se tinha recebido neste mesmo endereço, fornecedores da área internacional da Petrobras e estava o João Henriques. eu achei que é muita coincidência e acho que é essa reunião. Depois, queria colaborar mais com o MP para colaborar com essa pergunta", afirmou o Márcio Faria, executivo da Odebrecht.

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