O juiz federal Sérgio Moro manteve a determinação para que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, volte à prisão no dia 6. Após dois adiamentos, Moro reforçou sua decisão em despacho nesta quarta-feira, 31.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki negou liminar em habeas corpus a Bumlai.
Moro havia restabelecido a prisão preventiva de Bumlai em 10 de agosto e ordenado que o pecuarista se reapresentasse à Polícia Federal, em Curitiba, em 23 de agosto.
Ele foi capturado na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato, em novembro do ano passado. Ao juiz Moro ele confessou que o empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004, foi destinado ao PT.
Bumlai passou à prisão domiciliar em março deste ano para tratar um câncer e problemas cardíacos.
O magistrado havia adiado, inicialmente, a apresentação de Bumlai para 30 de agosto.
"Desde 10 de agosto teve o acusado tempo para se preparar para a reapresentação", afirmou Moro. "A atual internação, posterior à determinação da reapresentação, gera natural dúvida acerca de sua real necessidade, considerando o já exposto e a vagueza dos atestados médicos apresentados a este Juízo, incluindo qualquer ausência de previsão de alta."
Na terça-feira, 30, O Ministério Público Federal solicitou ao juiz Moro que nomeie um perito médico judicial para avaliar o estado de saúde do pecuarista.
Na decisão desta quarta, o juiz anotou que assim que Bumlai se reapresentar, em 6 de setemrbo, à carceragem da Polícia Federal 'ou, se houver razões médicas comprovadas, deverá internar-se em estabelecimento médico em Curitiba, possibilitando a continuidade de eventual tratamento e a perícia médica requerida pelo Ministério Público Federal, esta a fim de verificar a real necessidade da atual internação'.
"Eventual reconsideração da revogação da prisão domiciliar só será viável após essas providências e a realização da aludida perícia médica", registrou Moro.
STF. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido da defesa de Bumlai para que ele continue a cumprir a pena em casa.
No habeas corpus impetrado, os advogados de Bumlai pediam para que ele continuasse a cumprir prisão domiciliar por conta do "estado indiscutivelmente debilitado do paciente".
A advogada Daniella Meggiolaro, que defende Bumlai, reagiu com surpresa e decepção. "Nós estamos todos muito preocupados com a saúde do sr. Bumlai. O estado dele é grave. O sr. Bumlai nunca se negou a depor sobre qualquer assunto a que convocado e esclareceu todas as dúvidas sobre o empréstimo (tomado ao banco Schahin)."