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Moro condena João Santana a 8 anos e 4 meses de prisão

Marqueteiro do PT, que negocia delação com a Lava Jato, foi sentenciado por lavagem de dinheiro de propina recebido de lobista da Keppel Fels, em contratos de plataformas da Petrobrás, por indicação de ex-tesoureiro João Vaccari

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Foto do author Fausto Macedo
Por Ricardo Brandt , Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Atualização:

João Santana (o primeiro, à esquerda) e Mônica Moura (de preto) deixam a prisão. Foto: Geraldo Bubniak/ AGB/ Ag O Globo

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 2, o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, pelos crimes de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás alvo da Operação Lava Jato.

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"Condeno João Cerqueira de Santana Filho por nove crimes de lavagem de dinheiro do art. 1º, caput, da Lei n.º 9.613/1998, pelo recebimento de produto de crime de corrupção, mediante condutas de ocultação e dissimulação que lhe conferiram aparência lícita", escreve Moro, em sua primeira sentença de 2017. O juiz da Lava Jato voltou ao trabalho nesta quarta-feira, 1.

"Entre os nove crimes de lavagem, reconheço continuidade delitiva. Considerando a quantidade de crimes, elevo a pena do crime em 2/3, chegando ela a oito anos e quatro meses de reclusão e cento e oitenta dias multa", estipulou Moro, ao calcular a dosimetria da pena.

A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, havia denunciado Santana e a mulher também por corrupção passiva, mas o juiz Sérgio Moro absolveu o casal desse crime - apesar de ele pesar na sentença que a origem do dinheiro ocultado era produto de corrupção da Petrobrás.

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"Condeno Mônica Regina Cunha Moura por nove crimes de lavagem de dinheiro do art. 1º, caput, da Lei n.º 9.613/1998, pelo recebimento de produto de crime de corrupção, mediante condutas de ocultação e dissimulação que lhe conferiram aparência lícita."

Foram condenados ainda o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz, o ex-executivo da empresa e ex-gerente da Petrobrás Eduardo Musa e o lobista Zwi Skornicki. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também estão entre os condenados.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, os envolvidos acertaram propinas do Grupo Keppel Fels em contratos de plataformas e navios-sondas da Petrobrás.

Um deles de 2004, para construção da Plataforma P-51 (contrato de USD 826.610.089,53, com aditivos de USD 219.602.926,83). Valor da propina: USD 8.266.100,89. Outro de 2003, para serviços de construção do casco Topsides e integração da Plataforma P-52 (valor do contrato USD 850.013.298,39, com aditivos de USD 253.781.523,87). Propina de USD 8.500.132,98. Outro de 2007, para construção da Plataforma P-56 (USD 1.231.525.084,55, com aditivos de USD 55.667.146,55). Propina paga de USD 12.315.250,84. E um contrato de 2009,para adequação do casco do navio MT Roncador para Plataforma P-58 (valor USD 133.713.752,22, com aditivos de USD 24.425.752,22), com propinas de USD 1.337.137,52.

O Consórcio FSTP era composto pelas empresas Keppel Fels, Setal Óleo e Gás e Technip.

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"Do montante de 1% de propina calculado sobre o valor dos contratos, metade foi destinada aos agentes da Petrobrás, notadamente ao Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás, o Renato de Souza Duque, e ao gerente do Setor de Engenharia e Serviços da Petrobrás, o Pedro José Barusco Filho", escreve o juiz, ao resumir a acusação.

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Os agentes públicos seria indicação do PT no esquema de corrupção na Petrobrás, que desviava de 1% a 3% em contratos para agentes e políticos dos partidos da base dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff - em especial, PT, PMDB e PP.

"A outra metade (da propina da Keppel Fels)) seria destinada ao Partido dos Trabalhadores, responsável pela sustentação política de Renato de Souza Duque no cargo. O acusado João Vaccari Neto era o responsável pela arrecadação desses valores e destinou parte deles para pagamentos de serviços publicitários destinados ao Partido dos Trabalhadores e prestados pelos acusados Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho."

Santana foi preso em fevereiro de 2016, alvo da Operação Acarajé. O casal de marqueteiros do PT foi solto em agosto, depois de iniciar tentativa de delação premiada e pagar fiança de R$ 2,7 milhões. Responsáveis pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014), os dois ainda negociam com a força-tarefa um acordo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO SANTANA

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O criminalista Fábio Tofic, defensor do publicitário João Santana, afirmou que vai recorrer no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, mas que a sentença foi um vitoria parcial.

"Foi uma parcial vitória porque corrige uma das injustiças que era a acusação por corrupção, isso nos deixou muito feliz, mas ao mesmo tempo mantém outra injustiça que essa condenação por crimes financeiros de lavagem de dinheiro. A gente acredita que, em fase de recurso, essa condenação deve cair", afirmou Tofic.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, defensor de João Vaccari Neto, declarou que vai apelar da nova condenação imposta ao ex-tesoureiro do PT porque a considera 'injusta'.

Em nota pública, D'Urso afirma que a condenação tem base 'exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse qualquer prova a confirmá-la'.

LEIA A NOTA PÚBLICA DA DEFESA DE VACCARI

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"A defesa do sr. João Vaccari Neto vem a público manifestar-se sobre a recente condenação, proferida no Processo n. 5013405-59.2016.4.04.7000/PR, que tramita perante a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, esclarecendo que irá apelar dessa condenação, pois considerando-a injusta, aponta que a mesma foi prolatada com base, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse qualquer prova a confirmá-la.

Considerando que palavra de delator não é prova no sistema legal brasileiro, e que inexiste no processo prova a confirmá-la, tal condenação não poderá subsistir, devendo ser reformada em grau de recurso."

São Paulo, 2 de fevereiro de 2017 Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso D'Urso e Borges Advogados Associados

 

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