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Moro coloca Palocci no banco dos réus

Juiz da Lava Jato aceitou denúncia contra o ex-ministro e outros 14 investigados

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Por Julia Affonso , Mateus Coutinho , Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Atualização:

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, 3, a denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás.

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Documento

A DECISÃO DE MORO

Palocci foi preso na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro. Para a força-tarefa da Lava Jato, o codinome 'Italiano' em planilhas de propina da Odebrecht é referência a Antonio Palocci.

Segundo Moro, 'há razões fundadas para identificar Antônio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome "Italiano" no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht'.

"Entre elas, a planilha apreendida que retrata, sob o título "Posição Programa Especial Italiano", os pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre 2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo Odebrech discutem a respeito da interferência de "Italiano" em seu favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade subreptícia de pagamentos de valores a "Italiano"", afirmou o magistrado na decisão.

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Sérgio Moro destacou mensagens eletrônica de 19 de agosto de 2009. "Trocadas entre executivos do Grupo Odebrecht e nas quais, com o assunto "Palocci acaba de ligar", o contexto mais uma vez indica que "Italiano" seria o interlocutor e que estaria, Italiano/Palocci, na reunião com o então ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para defender os interesses do Grupo Odebrecht."

A Omertà identificou que, entre 2006 e 2015, o ex-ministro 'estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal'. Neste esquema, segundo a denúncia, 'a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)'.

A Procuradoria sustenta que Palocci atuou 'em favor dos interesses do Grupo Odebrecht no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobrás'.

A acusação do Ministério Público Federal aponta que o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, 'que prestavam serviços de publicidade eleitoral em diversas campanhas do Partido dos Trabalhadores, teriam recebido, conscientemente e sob a supervisão de Antônio Palocci Filho, parte dos pagamentos das propinas a título de remuneração dos aludidos serviços'.

Ainda segundo a denúncia, também houve pagamento de propinas pela Odebrecht em contratos celebrados com a empresa SeteBrasil para fornecimento de sondas para utilização pela Petrobrás na exploração do petróleo na camada de pré-sal. Um dos delatores da Lava Jato, o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco afirmou que a Petrobrás lançou licitação, 'em cujo formato teria Antônio Palocci Filho influenciado, para o afretamento de vinte e uma sondas para exploração do pré-sal no Brasil'.

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Sérgio Moro destacou ainda outra mensagem eletrônica, de 4 de abril de 2011, do executivo Rogério Santos de Araújo, ligado à Odebrecht, a outros executivos da empreiteira e 'no qual se verifica, em cognição sumária, que, mesmo antes da abertura da licitação para contratação das vinte e uma sonda, já havia a definição de que a Sete Brasil seria a vencedora e que ela iria subcontratar as sondas com os Estaleiros Jurong, Keppel Fels, Rio Grande e Enseada do Paraguaçu'.

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"Chama a atenção que as informações teriam sido fornecidas a Rogério Santos e Araújo pelo diretor da Petrobrás Renato de Souza Duque. A mensagem ainda indica que foi a Petrobrás, especificamente o referido diretor, quem determinou à Sete Brasil que contratasse os referidos estaleiros e que a sua atuação, do diretor, se fazia no interesse do Partido dos Trabalhadores", anotou o magistrado.

"Indica, portanto, a mensagem a atuação do então diretor da Petrobrás Renato de Souza Duque em favor do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, o que explica o recebimento por ele de parte da propina ainda que o contratante direto tenha sido a Sete Brasil."

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

A empresa não irá se manifestar.

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COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, QUE DEFENDE ANTONIO PALOCCI:

O advogado disse que "não há surpresa" na decisão do juiz da Lava Jato em aceitar a denúncia contra seu cliente e afirmou que a acusação se baseia em uma planilha apócrifa apreendida na Odebrecht e que não quer dizer nada. "A denúncia foi lavrada em cerca de 130 laudas, nelas os acusadores escreveram o nome de Antonio Palocci exatas e precisas 230 vezes", afirmou.

"Então a denúncia, a despeito da sua dimensão amazônica, oceânica, ela usa milhares de palavras para dizer nada. A única coisa que diz é que 'encontramos uma planilha' sem assinatura, pode ser de qualquer pessoa. Ali são alçadas cifras, elas seriam despesas da Odebrecht porque foi apreendida no escritório, então quem é o italiano?", indaga o defensor afirmando que "italiano" é um "apelido em busca de um personagem".

Para o criminalista, a acusação é uma tentativa de criminalizar o ex-ministro "de qualquer modo". "A acusação gravita só em torno disso", diz, em referência aos documentos encontrados nas trocas de e-mails da Odebrecht.

"Você acha crível, verossímil que R$ 128 milhões possa ter transitado sem deixar nenhuma marca? O 'italiano' manuseia esse dinheiro? Pagou como? Onde ? De que forma? Pra quem?", indaga.

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Em relação aos encontros de Palocci com Marcelo Odebrecht, o advogado afirmou que o ex-ministro conhece Emílio Odebrecht, patriarca do grupo Odebrecht, antes mesmo de ser deputado." Quando fez a carreira publica dele sempre houve uma interlocução, mas institucional", disse.

Para o defensor, os encontros de seu cliente com altos executivos fazia parte da função de ministro da Fazenda."É uma obrigação do ministro e do administrador público manter uma interlocução com os diversos setores da sociedade".

COM A PALAVRA, BRANISLAV KONTIC

Nota da  Defesa de Branislav Kontic

A aceitação da denúncia feita pelo MPF não constitui  uma surpresa.

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Todas as denúncias feitas pelos acusadores foram acatadas na Operação Lava Jato.

OS RÉUS

1) Antônio Palocci Filho?

2) Brasnilav Kontic?

3) Eduardo Costa Vaz Musa?

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4) Fernando Migliaccio da Silva?

5) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho?

6) João Carlos de Medeiros Ferraz?

7) João Cerqueira de Santana Filho?

8) João Vaccari Neto?

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9) Luiz Eduardo da Rocha Soares?

10) Marcelo Bahia Odebrecht?

11) Marcelo Rodrigues?

12) Monica Regina Cunha Moura?

13) Olívio Rodrigues Júnior?

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14) Renato de Souza Duque? e

15) Rogério Santos de Araújo.

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