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Moro bloqueia até R$ 6 milhões de ex-líder de Lula e Dilma e mais seis

Além do ex-deputado Cândido Vaccarezza, confisco atinge grupo investigado na Operação Abate, nova etapa da Lava Jato

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Por Julia Affonso , Luiz Vassallo , Ricardo Brandt e enviado especial a Curitiba
Atualização:

Cândido Vaccarezza. 24/07/2013 - Foto: Dida Sampaio/Estadão

O juiz federal Sérgio Moro mandou bloquear até R$ 6 milhões do ex-deputado Cândido Vaccarezza, preso nesta sexta-feira, 18, pela Operação Abate - desdobramento da Lava Jato. O confisco atinge ainda outros seis investigados.

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BLOQUEIO

O valor corresponde ao montante total pago pela empresa estrangeira Sargeant Marine a título de 'comissão'. O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários dos alvos e de suas empresas.

O Ministério Público Federal aponta que Vaccarezza recebeu US$ 500 mil em propina. O ex-deputado foi capturado pela Polícia Federal, em São Paulo, na Operação Abate. Os agentes apreenderam ao menos R$ 122 mil em espécie na casa de Vaccarezza, no bairro da Mooca, zona Leste de São Paulo.

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A investigação mira a contratação do fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine à estatal petrolífera, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos.

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Um grupo apadrinhado por Vaccarezza teria usado a influência do ex-deputado para obter contratos da estatal com a empresa estrangeira. Recursos teriam sido direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

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Esta investigação teve início a partir de relato da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o Ministério Público Federal.

Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da operação Lava Jato, além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que indicam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobrás e políticos.

"As provas colhidas apontam que Cândido Vaccarezza, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões", afirma o Ministério Público Federal.

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"As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobrás, agindo em nome do Partido dos Trabalhadores. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a "casa" (funcionários da Petrobras) como para o "PT".

"Os valores então devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccarezza, sendo possível que a investigação venha a revelar outros destinatários das vantagens ilícitas. A Justiça Federal determinou a prisão temporária do ex-deputado."

Segundo a Procuradoria da República, 'as provas indicam ainda que também foram beneficiados pelo pagamento de propina o diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, e outros dois gerentes da Petrobrás com prisão temporária decretada nesta fase da operação'.

Foi também decretada a prisão temporária do representante da Sargeant Marine no Brasil. São investigados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Também foi apurado o envolvimento de Vaccarezza em 'esquema criminoso que beneficiaria a empresa Quimbra na comercialização de tolueno, mediante possível recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informações confidenciais da petrolífera para o grupo empresarial'.

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COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELLUS FERREIRA PINTO, QUE DEFENDE CÂNDIDO VACCAREZZA

"A defesa de Cândido Vaccarezza, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, esclarece, em nota, que: Cândido Vaccarezza nunca intermediou qualquer tipo de negociação entre empresas privadas e a Petrobrás. A prisão foi decretada com base em delações contraditórias, algumas já retificadas pelos próprios delatores. A busca e apreensão excedeu os limites da decisão judicial, confiscando valores declarados no imposto de renda e objetos pertencentes a terceiros sem vínculo com a investigação. A defesa se manifestará nos autos e espera que a prisão seja revogada e as demais ilegalidades corrigidas!"

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