O Ministério Público de São Paulo elege no sábado, 9, o novo procurador-geral de Justiça. Três candidatos concorrem ao cargo máximo da instituição - os procuradores de Justiça Eloisa Arruda, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti. Eles disputam a cadeira que nos últimos quatro anos é ocupada por Márcio Fernando Elias Rosa.
Para o candidato Gianpaolo Smanio, o a Promotoria de São Paulo precisa de uma estrutura compatível. "Modernizar e regionalizar o Ministério Público é o próximo passo para que possamos fazer anda mais em defesa dos interesses da sociedade", anota.
Gianpaolo Smanio é candidato a procurador-geral de Justiça de São Paulo. Procurador de Justiça, de 51 anos, natural de Campinas, integra o Ministério Público desde 1988. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Gianpaolo Smanio tem 21 livros publicados, leciona no Instituto Presbiteriano Mackenzie e integra o corpo docente do Damásio Educacional.
Podem votar na eleição do Ministério Público do Estado todos os promotores e procuradores de Justiça. Formam um quadro com cerca de 2,3 mil profissionais.
Cada eleitor pode votar em três nomes. A apuração ocorre no mesmo dia 9. A lista tríplice será levada ao Palácio dos Bandeirantes - a Constituição prevê que o governador tem a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público, independentemente da colocação do indicado na lista.
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ESTADÃO: O que precisa mudar no Ministério Público para que ele cumpra a sua missão?
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GIANPAOLO SMANIO: O Ministério Público já cumpre a sua missão de defender a Ordem Jurídica e o Regime Democrático: trata-se de um investimento da sociedade, com um retorno muito grande em prol da cidadania. Esse é um fato inquestionável porque os promotores e procuradores de Justiça brasileiros participaram de todas as investigações relevantes do Brasil redemocratizado, atuam cotidianamente ao lado do cidadão e são peça-chave na manutenção da democracia. Posso falar mais especificamente do Ministério Público de São Paulo, onde atuo desde 1988. Nossos colegas têm uma atuação muito incisiva em várias áreas, com destaque para aquelas relacionadas com os chamados direitos da cidadania, além do combate à criminalidade e à corrupção.
Quanto aos direitos sociais, entre outros exemplos, temos a atuação exemplar do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID). Criado em 2012, o GEVID já realiza cerca de 70 mil atendimentos por mês e já é uma referência internacional. O grupo também atua através de parcerias, como o projeto que levou a mais de 140 mil pessoas em 35 mil lares informações sobre violência de gênero e dos direitos evocados pela Lei Maria da Penha.
No combate à criminalidade, os índices de condenações criminais em ações em que o MP de São Paulo atuou são superiores a 70%. Desempenha também importante papel no combate à corrupção. Recentemente, a Promotoria do Patrimônio da capital foi responsável pela recuperação de cerca de R$ 130 milhões aos cofres públicos de recursos desviados, para citar um exemplo.
São inúmeros os resultados positivos da atuação dos Promotores e Procuradores de São Paulo. A sociedade é beneficiada no dia a dia com esse trabalho. Nos últimos anos, o MP de São Paulo cresceu muito. Todo ano temos o ingresso de novos Promotores, e nós precisamos dessa força jovem, que atua em 366 promotorias por todo o Estado e compõem o maior MP do País. Precisamos de uma estrutura compatível. Modernizar e regionalizar o MP é o próximo passo para que possamos fazer anda mais em defesa dos interesses da sociedade.
ESTADÃO: Qual sua primeira medida se eleito?
GIANPAOLO SMANIO: O Ministério Público precisa urgentemente de um sistema próprio de processo eletrônico, autônomo e que se comunique com o Tribunal de Justiça. Essa é uma medida que impactará diretamente no dia a dia dos membros da instituição. O novo sistema, aliado à modernização de equipamentos e novas tecnologias que permitam ao Promotor atuar da sala de audiência ou de onde quer que esteja, conferirá maior eficiência e agilidade à nossa atuação. Essa é uma prioridade. Ainda nesse mesmo sentido, quero criar um aplicativo para facilitar a comunicação interna e usar a tecnologia para aperfeiçoar a gestão.
ESTADÃO: Que argumento pode convencer seus colegas a lhe darem seu voto?
GIANPAOLO SMANIO: Mais do que nunca, o momento que vivemos exige um MP forte. A todo tempo vemos iniciativas que ameaçam elementos essenciais da nossa atuação, como nosso poder de investigação ou nossa autonomia funcional. É ainda recente a tentativa da PEC 37 e atualmente outros projetos de lei tramitam no Congresso Nacional para enfraquecer o poder de Promotores e Procuradores de todo o País. Para a manutenção de estruturas inabaláveis para poder continuar respondendo às crescentes demandas da sociedade, o MP carece de novos avanços. No atual conturbado cenário político e econômico que assola o País e boa parte das instituições, o novo Procurador-Geral de Justiça precisa conhecer a fundo a instituição e ter propostas factíveis, fruto de um responsável trabalho de planejamento. Penso que minha candidatura conseguiu reunir as duas premissas, que são resultado de 28 anos de dedicação ao MP. Além de ter já ter sido represente os meus colegas em âmbito nacional e em São Paulo, acumulei vasta experiência de gestão na administração superior do MP. Minha candidatura vai além porque representa um projeto coletivo, que reúne anseios desde colegas que ingressaram recentemente na instituição até os que lá estão há mais tempo. Proponho a gestão de um MP por todos nós. Sou a liderança capaz de promover a união da classe. E é de união que o Ministério Público precisa para enfrentar os desafios que se colocam. O Ministério Público é uma instituição de fiscalização e controle que tem papel fundamental para a democracia do País.
ESTADÃO: Quanto gastou em sua campanha?
GIANPAOLO SMANIO: Estamos fazendo uma campanha módica , que é custeada essencialmente com recursos próprios e dos colegas que acreditam no nosso projeto. As viagens que realizamos pelo Estado, por exemplo, foram feitas em carro próprio. Em muitas cidades, membros do MP ofereceram estadia na própria casa. Os poucos gastos extras foram pagos com doações também dos colegas.
ESTADÃO: Promotor deve sair candidato a procurador-geral?
GIANPAOLO SMANIO: A democratização interna é um tema que defendo desde o início da campanha e que consta nas minhas propostas de gestão. Os promotores são essenciais à instituição e, por isso, assumi o compromisso de buscar a sensibilização e união para as alterações necessárias que possibilitem a elegibilidade de Promotores não apenas a Procurador-Geral de Justiça, mas também aos demais órgãos da administração auperior, sem abrir mão das nossas prerrogativas institucionais.
ESTADÃO: O impeachment da presidente Dilma resolve a crise ética do País?
GIANPAOLO SMANIO: Embora seja um instrumento presente na Constituição de 1988, como competência constitucional do Congresso Nacional, não me cabe - na figura de candidato a Procurador-Geral de Justiça - avaliar a procedência ou não do pedido de impeachment. Ainda mais porque se trata de um processo político, que ainda está em curso e está sob a responsabilidade do Legislativo brasileiro. A nós do MP cabe um modo de atuação diverso, sem qualquer tipo de conotação política e de total independência. O Ministério Público, com ou sem impeachment, vai seguir atuando fortemente na defesa da cidadania e nas investigações que lhe cabem, no sentido de resguardar a sociedade e os cofres públicos de abusos, sejam de autoridades ou não. Essa é nossa vocação, nossa missão, faz parte do dia a dia do trabalho de um promotor e procurador. O MP atuante, forte e livre de qualquer mordaça é um grande instrumento para que a sociedade faça frente a essa crise ética. Não é o único instrumento, mas um dos mais importantes.
ESTADÃO: Três promotores de Justiça pediram a prisão do ex-presidente Lula. Qual a sua avaliação sobre a medida?
GIANPAOLO SMANIO: É preciso destacar o aspecto mais importante dessa questão: trata-se de atuação pautada pela independência funcional, princípio constitucional da atividade do Ministério Público. A análise quanto ao pedido de prisão cabe ao Poder Judiciário. Opiniões divergentes sobre o tema não podem, em hipótese alguma, redundar em desrespeito à atividade do MP, que ocorreu dentro dos ditames legais. O Ministério Público de São Paulo, por meio da atuação de seus Promotores e Procuradores de Justiça, sempre agiu e continuará agindo de maneira profissional e séria, atendendo aos interesses público e social. Defendo de forma incansável as prerrogativas e os poderes do Ministério Público, instituição indispensável na defesa da sociedade.
ESTADÃO: Como avalia os grampos que pegaram o ex-presidente Lula dizendo que o Supremo está totalmente acovardado e cobrando 'retribuição' do procurador Janot?
GIANPAOLO SMANIO: Novamente, como na questão do impeachment, não creio que me caiba fazer comentário, enquanto candidato a Procurador-Geral, sobre o conteúdo da conversa do ex-presidente. O que posso reafirmar, porém, é a confiança nas instituições democráticas deste País e na importância da atuação conjunta de combate ao crime. As forças-tarefa, que resultam da atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, elevaram a defesa da cidadania e da ética a um novo patamar e isso não tem volta. Trata-se de conquista da sociedade brasileira. Queria reforçar que vamos seguir cumprindo o nosso papel - sem qualquer tipo de interesse ou influência de qualquer partido ou interesse particular -, pois se trata de uma instituição absolutamente independente, que atua com total autonomia, atendendo apenas aos interesses da sociedade, às leis e à Constituição.
