Ministros do STF já divergem sobre pedido por terceira instância

Reservadamente, magistrados ouvidos pelo Broadcast Político apresentaram argumentos conflitantes sobre eventual decisão colegiada de pedido do PEN

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

05 Abril 2018 | 22h27

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo Broadcast Político nesta quinta-feira (5) divergem sobre o resultado de uma eventual decisão colegiada do plenário da Corte em torno do pedido de medida cautelar do Partido Ecológico Nacional (PEN).

O partido solicitou nesta quinta-feira ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam do tema.

Caso a medida cautelar seja concedida, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um ministro que se posicionou na última quarta-feira (4) contra a prisão de Lula após condenação em segunda instância disse à reportagem que, mais uma vez, o placar do julgamento dependeria do voto da ministra Rosa Weber.

Ao analisar o habeas corpus de Lula, Rosa se posicionou conforme a atual jurisprudência da Corte – favorável à possibilidade de prisão -, independentemente de sua convicção pessoal.

Um outro ministro acredita que “a princípio” o plenário da Corte não concederia o pedido de medida cautelar.

Em entrevista ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse que a decretação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não é um fato que potencializa urgência” da análise do pedido.

Segundo ele, a tendência é levar ao plenário da Corte, na próxima sessão plenária, o pedido de medida cautelar apresentado por advogados do PEN, que foram capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Para um auxiliar do STF, se Marco Aurélio tomar uma decisão monocrática, “vai instalar o caos”.