Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram nesta quarta-feira, 23, preocupação com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil.
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Conforme informou o Estado no último domingo, 20, o levantamento do CNJ revelou que os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado.
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"Hoje os magistrados estão na linha de frente do combate à criminalidade, no entanto a proteção deles é mínima. Algo precisa ser feito em relação a isso", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, ao chegar para a sessão plenária desta quarta-feira.
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O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação - as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica.
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"Isso é preocupante, espero que eu não seja ameaçado", disse Marco Aurélio Mello. O ministro ressaltou que nunca sofreu nenhum tipo de hostilidade, nem em aeroporto "nem nada".
FORO. Segundo apurou o Broadcast Político apurou, há um temor dentro do STF de que aumente o número de casos de ameaças aos juízes depois que a Suprema Corte restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. A prerrogativa só deverá valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Ao todo, os ministros do STF já baixaram para instâncias inferiores um total de 119 processos contra parlamentares - muitos deles foram encaminhados à primeira instância. De agora em diante, juízes de primeira instância poderão decidir sobre casos de parlamentares que envolvam crimes sem relação com o cargo e cometidos antes da diplomação.
