O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em habeas corpus para o ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques - preso preventivamente pela segunda vez em 26 de setembro, em uma operação que investiga esquema de grampos ilegais denominado 'barriga de aluguel' que pegou advogados, jornalistas e políticos.
'Barriga de aluguel' teria sido implantado por um núcleo de militares de Mato Grosso. A investigação revela que a organização incluía números de telefones de alvos em investigações diversas, especialmente contra o tráfico de drogas, autorizadas judicialmente.
Paulo Taques, que é primo do governador Pedro Taques (PSDB), havia sido solto por liminar do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em agosto. Na época, a liminar foi acolhida porque a prisão fora decretada por um juiz de primeira instância sem representação do Ministério Público 'e baseada em fatos que não foram investigados pela autoridade policial'.
Ribeiro Dantas destacou os fatos novos que surgiram com a continuidade da investigação e que foram utilizados pelo juízo competente para fundamentar a nova ordem de prisão contra Paulo Taques, que até maio deste ano ocupava a chefia da Casa Civil do governo Pedro Taques.
Entre as novas informações, o ministro citou 'o surgimento do depoimento prestado pelo escrivão do inquérito policial militar respectivo, dando conta de que ele teria sido coagido, por integrantes do grupo criminoso, a não ter revelada sua dependência química e a prática de atividade empresarial incompatível com o cargo militar, desde que monitorasse a autoridade coatora e as investigações em andamento'.
Tentativa de suborno. O relator citou que 'as investigações demonstram vínculo de Paulo Taques com a criação do grupo que criou escutas irregulares paralelas, somando indícios de que o ex-chefe da Casa Civil mato-grossense seria um dos principais investigados e estaria interferindo de forma explícita no andamento das apurações'.
"A custódia provisória está fundada na garantia da ordem pública e na instrução criminal, diante dos fatos gravíssimos ora apurados, que estariam, em tese, a demonstrar 'o poderio do grupo criminoso' e a vislumbrada tentativa de atrapalhar a investigação e a condução do feito, mediante a coação e o suborno do escrivão do Inquérito Policial Militar originário", assinalou Dibeiro Dantas.
O ministro afirmou que o suborno foi planejado para que o escrivão gravasse o desembargador relator do habeas corpus de Taques junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 'a fim de forjar uma suposta parcialidade no julgamento da causa'.
"Dessa forma, segundo o relator, a prisão preventiva está devidamente fundamentada, o que inviabiliza a liminar pretendida."
Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do pedido de habeas será analisado pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO TAQUES
A reportagem está tentando contato com a defesa de Paulo Taques. O espaço está aberto para manifestação.
