O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer determinou o afastamento, por 180 dias, de seis conselheiros do Tribunal de Contas do Rio - José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator de esquema de corrupção instalado na Corte de contas e no governo estadual.
O prazo de afastamento pode ser prorrogado caso a medida seja justificada e demonstrada sua imprescindibilidade, destacou nota divulgada no site do STJ.
Os conselheiros são alvo de investigação no âmbito da Operação O Quinto do Ouro, conduzida pelo STJ. Eles estavam detidos desde o dia 29 de março.
Como não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção das prisões temporárias, o ministro Fischer revogou a ordem de prisão dos conselheiros, bem como do ex-conselheiro Aloisio Gama de Souza.
Os investigados deverão entregar seus passaportes e não poderão sair do Rio sem prévia autorização judicial. O afastamento deverá ser referendado pela Corte Especial do STJ no próximo dia 19.
Nesse período, os conselheiros afastados e o ex-conselheiro ficam proibidos de ter acesso ao Tribunal de Contas do Rio, de manter contato com funcionários e de utilizar serviços prestados pelo órgão.
A apuração. A Operação O Quinto do Ouro apura suposto recebimento propinas por parte dos conselheiros do Tribunal de Contas - dinheiro oriundo de contratos realizados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização do órgão.
Além disso, os conselheiros investigados teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo estadual, recebendo porcentagem por contrato faturado.
