O Ministério Público de São Paulo elege no sábado, 9, o novo procurador-geral de Justiça. Três candidatos concorrem ao cargo máximo da instituição - os procuradores de Justiça Eloisa Arruda, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti. Eles disputam a cadeira que nos últimos quatro anos é ocupada por Márcio Fernando Elias Rosa.
Para a candidata Eloisa Arruda, 'equipar e estruturar o Ministério Público de São Paulo para acompanhar esse grande momento de transição institucional deve ser nosso foco'.
"Já estamos embarcados nessa viagem sem volta. Um Ministério Público moderno, renovado em valores, cumprindo sua vocação constitucional de servir à população", afirma.
Eloisa Arruda é promotora de Justiça desde 1985, procuradora de Justiça desde 2004, ex-secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2011 a 2014), professora de Direito Processual Penal nos programas de graduação e pós graduação da PUC. Atuou como promotora de Justiça no Tribunal Penal criado na Administração Transitória da ONU em Timor Leste (2001- 2002). Antes de ingressar no Ministério Público foi escrevente do antigo Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (1980/1985).
Podem votar na eleição do Ministério Público do Estado todos os promotores e procuradores de Justiça. Formam um quadro com cerca de 2,3 mil profissionais.
Cada eleitor pode votar em três nomes. A apuração ocorre no mesmo dia 9. A lista tríplice será levada ao Palácio dos Bandeirantes - a Constituição prevê que o governador tem a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público, independentemente da colocação do indicado na lista.
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA COM ELOISA ARRUDA
ESTADÃO: O que precisa mudar no Ministério Público para que ele cumpra a sua missão?
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PROMOTORA ELOISA ARRUDA: A Instituição já se afirmou, em especial nas últimas três décadas, como a grande "porta voz" da população brasileira. Hoje, em todas as frentes e em todo o território nacional, há um Promotor ou Procurador pronto a defender a sociedade. Nós estamos ao alcance da sociedade a que servimos. Em muitas oportunidades, procuramos por ela. Há enfrentamentos específicos. Crime, Corrupção, "Colarinho Branco", Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Família, Infância, Combate à Improbidade, Combate à Violência Doméstica são algumas das vertentes de trabalho do Ministério Público. Nosso momento é de transição. Acostumados ao processo penal de concepção colonial, estamos diante da necessidade do grande enfrentamento das corporações do crime. Assim, mecanismos de excelência precisam merecer nossa atenção mais atual. Destacamos a delação premiada, a infiltração de agentes, o cruzamento de dados de inteligência e o fortalecimento de ações penais contra a corrupção e o poder político. Com isso, há necessidade de investimentos orçamentários, priorização institucional e crescimento da concepção de uma Justiça Penal que assegure ao povo os bens que estão sendo subtraídos dele. Não individualmente, como é da nossa história. A proposta é o combate coletivo, para proteger de forma ampla. O furto de uma carteira, por exemplo, é infinitamente menor e menos relevante do que o desvio de verbas ou a lavagem de capitais, que carregam consigo a negação de acesso à saúde pública, ao ensino e a uma vida digna, que nosso povo merece. Equipar e estruturar o Ministério Público de São Paulo para acompanhar esse grande momento de transição institucional deve ser nosso foco. Já estamos embarcados nessa viagem sem volta. Um Ministério Público moderno, renovado em valores, cumprindo sua vocação constitucional de servir à população.
ESTADÃO: Qual sua primeira medida se eleito?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: Há medidas administrativas de urgência. Implicam, na essência, na retomada de nosso protagonismo institucional. Prover as Promotorias de Justiça com melhor estrutura e oxigenar o comando e o assessoramento deste serão as prioridades absolutas, caso mereça o voto da classe. Há necessidade, ainda, de reformulação completa do portal da transparência. O Ministério Público de São Paulo precisa se fazer visível para a sociedade civil a que ele serve. Lamento profundamente que a última divulgação do CNMP nos tenha colocado em um dos últimos lugares dentre todos os Ministérios Públicos do Brasil, no ranking da transparência. Precisamos irmanar com os demais MPs, com transparência e efetividade. Do contrário, seríamos um Ministério Privado.
ESTADÃO: Que argumento pode convencer seus colegas a lhe darem seu voto?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: A sinceridade de uma proposta que foi construída com eles próprios. Minha candidatura foi discutida diretamente com os membros do Ministério Público. Não foi imposta. As ideias básicas não são verticais. Nasceram do respeito que tenho pelos colegas. Fiz questão de visitar, pessoalmente, mais de 90% das estruturas do Estado, em reuniões presenciais. Conversei com mais de mil colegas. Vi as instalações e a estrutura onde prestam serviços à população. Constatei com meus olhos a necessidade de modernização administrativa de um Ministério Público que já esteve incluído na vanguarda do cenário nacional, mas que hoje perdeu essa referência. Todos unidos, haveremos de retomá-la, sempre tendo por norte o bem da população a que servimos. Não fiz promessas vãs. A escuta foi "olhos nos olhos". É com base na transparência do diálogo que pretendo buscar o voto da classe.
ESTADÃO: Quanto gastou em sua campanha?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: Minha campanha é independente. Há um candidato da situação e um da nossa entidade de classe. Assim, não há auxílio da máquina da administração. Minhas despesas compreenderam basicamente o transporte (meu próprio veículo pessoal), pagamento de meu motorista contratado só para a finalidade, hospedagens, alimentação e impressão gráfica de duas manifestações aos colegas. Uma primeira, contendo as ideias básicas e uma segunda, muito mais ampla, contendo o plano de gestão, que, por sinal, está sendo distribuído a todos pelos correios, com a postagem paga pela Associação Paulista do MP, serviço disponibilizado aos três candidatos. Os colegas que me acompanharam, no máximo dois por visita, tiraram dias de compensação e pagaram suas próprias despesas. São independentes como eu. Vi que a classe soube reconhecê-los imediatamente. Gente que está na linha de frente, trabalhando sem cessar, na atividade-fim da Instituição. Gastei cerca de R$ 20 mil até o momento. São recursos próprios.
ESTADÃO: Promotor deve sair candidato a procurador-geral?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: Essa é a proposta básica da minha gestão. Dado que a carreira se imobilizou e assim permanecerá por um longo período, proponho implementar a alteração legislativa que irá viabilizar a eleição de Promotores ao cargo de Procurador-Geral, realidade da maioria esmagadora dos outros Estados brasileiros. Oxigenação efetiva do poder. Após a transformação, a classe verá surgir novas lideranças em todo o Estado. Novas ideias e projetos de modernização. A mudança dará muito mais legitimidade à implantação dos projetos sociais e políticas públicas a serem debatidas com a população.
ESTADÃO: O impeachment da presidente Dilma resolve a crise ética do País?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: Não resolve. Embora seja um debate necessário, cujo mérito caberá à análise do Congresso Nacional, o principal caminho para a solução da crise ética da vida brasileira é o fortalecimento definitivo das Instituições que enfrentam o crime organizado, a corrupção e as ações de "colarinho branco". Não há dúvida sobre isso. A população, que acompanha de forma mais detalhada o cenário atual, especialmente em razão da moderna comunicação social e do crescimento das redes sociais, precisa intuir os retrocessos que, vez ou outra, aparecem no debate político, disfarçados em projetos de lei que, no fundo, tentam inibir ou desmontar as instituições de combate ao crime. Tem sido assim, em especial nos últimos dez anos. Lembro, por exemplo, a derrubada da PEC 37, que nasceu para neutralizar o Ministério Público e só foi efetivamente afastada porque o povo brasileiro, no país inteiro, protegeu e abraçou o seu Ministério Público. É exatamente por isso que precisamos dar total apoio ao trabalho sério desenvolvidos pela Polícia, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário no combate à impunidade e em defesa do erário, como estamos vendo acontecer, por exemplo, na Operação Lava-Jato. Instituições fortalecidas, sólidas, independentes e prestigiadas. É isso que precisamos para avançar na solução da crise ética do país.
ESTADÃO: Três promotores de Justiça pediram a prisão do ex-presidente Lula. Qual a sua avaliação sobre a medida?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: Não tenho detalhes do caso concreto, exceto o que li nos jornais. Entretanto, conheço os três valorosos colegas, que possuem um histórico de ótimos serviços prestados ao Ministério Público ao longo de suas carreiras. Ao gestor do Ministério Público, especialmente em enfrentamentos complexos como esse, cabe confiar no trabalho de seus Promotores e garantir para que sejam efetivamente independentes. É isso: confiança e independência. Não há outra forma de aguardar bons resultados de ações contra o crime. Sobre a necessidade de prisão das pessoas, sejam quais forem, há mecanismos legais que, presentes, justificam a medida excepcional, independentemente de classe social e colorido político.
ESTADÃO: Como avalia os grampos que pegaram o ex-presidente Lula dizendo que o Supremo está totalmente acovardado e cobrando 'retribuição' do procurador Janot?
PROMOTORA ELOISA ARRUDA: Conheço o caso somente pelo que foi divulgado pelos meios de comunicação social. Os áudios em questão são provas importantes, dentro de uma investigação bastante ampla, de enfrentamento à corrupção no setor público. Nesse contexto, cabe ao Judiciário, de forma independente, como Poder de Estado, fazer sobre eles uma análise bastante profunda, obviamente observadas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Sobretudo, são a afirmação, muito saudável, de que o processo penal se destina a todos, independentemente de classe social, posição ou grupo político. Contudo, não há como deixar de lamentar referências desrespeitosas como essas a Instituições de tamanha importância ao país, como são o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal.
