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Ministério Público Federal pede exoneração de primo de Rosemary Noronha

Lilian Venturini

24 junho 2014 | 15:26

Procuradores alegam que admissão de Marcelo de Lara Peixoto foi resultado de interferência por parte da ex-chefe de gabinete da Presidência, afastada do cargo por suspeitas de irregularidades

Lilian Venturini – O Estado de S. Paulo

Atualizado às 17h30

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou a exoneração imediata de um primo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, exonerada da função em 2012 após denúncias de envolvimento em um esquema de corrupção. Marcelo de Lara Peixoto foi nomeado para ocupar cargo de confiança na extinta Rede Ferroviária Federal em São Paulo em 2009 e, para os procuradores, sua admissão foi irregular.

Na recomendação, a procuradora da República Thaméa Danelon afirma que e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro mostram que Rosemary pediu a nomeação do primo “com urgência” para o cargo comissionado no Ministério dos Transportes. A Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 e desarticulou um grupo suspeito de comprar pareceres técnicos de órgãos federais e acelerar processos internos de agências reguladoras para beneficiar empresas privadas. Além de Rosemary, outras 17 pessoas tornaram-se alvo de ação criminal.

Em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira, 24, o MPF-SP informa que o pedido de contratação de Peixoto consta em mensagem de 16 de dezembro de 2009 escrita por Rosemary a Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado pela PF como chefe do esquema. A nomeação ocorreu dias depois, em 23 de dezembro. Para a procuradoria, a admissão resultou de troca de favores entre Rosemary e Paulo Vieira e por essa razão “violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

“O Supremo Tribunal Federal já consagrou o entendimento de que a prática do nepotismo viola a Constituição Federal”, afirmou a procuradora na recomendação, encaminhada ao Ministério dos Transportes no dia 3. A pasta tem 30 dias, a partir do recebimento do pedido, para cumprir o pedido.

Defesa. Procurado, o gabinete do Ministro dos Transportes afirmou ter recebido o documento no dia 10 e que já tomou  as providências para atender a recomendação do MPF “para a exoneração de Marcelo de Lara Peixoto do cargo de DAS-3 da Inventariança da Rede Ferroviária Federal em São Paulo.”