Em meio a um clima de grande conturbação e incertezas que cercam seu presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), sob ameaça de cassação, a Câmara abriu as portas nesta terça-feira, 15, para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público - o algoz do presidente da Casa. A sessão solene, presidida pelo deputado Alessandro Molon (Rede/RJ) - autor do requerimento que solicitou o evento - ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães.
Desde logo cedo, procuradores da República que integram a força-tarefa do procurador-geral da República Rodrigo Janot vasculhavam 53 endereços de alvos da Operação Catilinárias, etapa da Lava Jato que mira em parlamentares do PMDB - entre eles o próprio Eduardo Cunha, a quem Janot já denunciou formalmente ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Enquanto Brasília fervia sob o impacto da ação da Polícia Federal nas residências de parlamentares, na Câmara, o procurador da República Peterson Pereira, secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, lia artigo de Rodrigo Janot, a quem representou.
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O texto de Rodrigo Janot apresentou aos parlamentares que assistiram à comemoração um balanço das ações do Ministério Público Federal em 2015, por ele considerado um 'ano histórico'.
O procurador-geral da República destacou a Operação Lava Jato, que revelou um dos mais complexos esquemas de corrupção do País e que ganhou proporções internacionais. Nesse contexto, Janot citou a instauração de mais de 30 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos detentores de foro privilegiado perante a Corte máxima.
Entre os desdobramentos da Lava Jato, o procurador-geral citou a prisão, 'por motivos estritamente jurídicos', do senador em pleno exercício do cargo Delcídio Amaral (PT/MS) - sob suspeita de tentar barrar a investigação - e de 'dois dos mais ricos empresários do país', alusão a Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo.
"A democracia brasileira revelou a espectadores incrédulos e estupefatos o vigor e uma maturidade inimagináveis até então. Os frutos virão com o tempo, tempo esse eminentemente jurídico", diz o texto de Janot lido no Ulysses Guimarães.
No artigo, Janot observa também que a crise que o País atravessa não foi causada pelas investigações da Operação Lava Jato, 'mas pela corrupção endêmica que contaminou o Estado brasileiro'. Ele defendeu a aprovação do pacote de dez medidas criado pelo Ministério Público Federal este ano para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas buscam transparência, prevenção, eficiência e efetividade.
Durante a sessão, segundo informações divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República, 'parlamentares de diferentes partidos ressaltaram os avanços e a importância do Ministério Público para a proteção da República, da democracia e da sociedade brasileira; além de seu fortalecimento como fiscal da lei'.
