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Metrô é condenado a indenizar passageira em R$ 5 mil por danos morais

Mateus Coutinho

terça-feira 14/01/14 19:26

No entendimento do TJ-SP, demora para regularizar circulação de trens após paralisação de 2010 configurou falha na prestação de serviço

por Mateus Coutinho

Por decisão da 13ª  Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) terá que indenizar a passageira Side Correia dos Santos  em R$ 5 mil por danos morais pela demora na regularização da circulação dos trens, após uma paralisação ocorrida em outubro de 2010. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 14, pelo TJ-SP.

Na época, Side embarcou na estação Penha com destino à Barra Funda e alegou que, durante o trajeto, o trem ficou parado por muito tempo e a circulação de ar foi desligada nos vagões. Com isso,  os passageiros quebraram os vidros das janelas e caminharam pelos trilhos. Side alegou ainda que teria cortado a cabeça no momento em que saía da composição por uma das janelas.

No julgamento, o Metrô afirmou que a paralisação dos trens foi causada por ação dos próprios usuários e que não seria responsável pelo incidente.

O entendimento, contudo, não foi aceito pelo relator do processo, o desembargador Heraldo de Oliveira, durante o julgamento na segunda-feira, 13. Heraldo considerou que a demora para regularizar os problemas e retomar a circulação dos trens caracteriza uma falha na prestação do serviço.”O Metrô tem o dever de transportar em segurança os usuários do serviço que disponibiliza até o seu destino e responde pelos danos que vier a causar no exercício dessa atividade”.

O magistrado reiterou ainda que “A responsabilidade da transportadora é objetiva, visto que, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.”