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Marqueteiro do PT se coloca à disposição da Lava Jato

Defesa de João Santana, após ter acesso a investigações negado, diz a juiz Sérgio Moro que oitiva preliminar evitará 'conclusões precipitadas' e prevenirá 'danos irreparáveis'

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Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Atualização:

O marqueteiro do PT Joao Santana. foto: WILSON PEDROSA/AE 

O marqueteiro João Santana sua mulher e sócia, Mônica Moura, apresentaram petição ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, neste sábado colocando-se "á disposição" para prestar "todos os esclarecimentos" no inquérito que apura suposto recebimento ilegal do casal no exterior, da empreiteira Odebrecht - acusada de cartel e corrupção na Petrobrás.

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Diante da sugestão sempre respeitável emanada deste douto juízo, se colocar à disposição desta autoridade - ou de qualquer outra envolvida nas investigações - para prestar todos os esclarecimentos necessários à descoberta da verdade", informa petição entregue pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, na Justiça Federal do Paraná, neste sábado, 20.

Moro negou na semana passada acesso a Santana aos autos de investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre ele. "No âmbito da assim denominada Operação Lavajato, surgiram notícias sobre possíveis pagamentos efetuados pela Odebrecht a João Cerqueira da Santana Filho, em decorrência de anotações encontradas em aparelho celular de dirigente da empresa", informa Moro, em sua decisão do dia 16. "A partir de então, foram instauradas investigações e que ainda tramitam em sigilo. Medida, por exemplo, como rastreamento financeiro, demanda para sua eficácia sigilo, sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. Como diz o ditado, o dinheiro tem 'coração de coelho e patas de lebre'."

A partir do material apreendido em fases anteriores da Lava Jato, a força-tarefa do Ministério Público Federal investiga desde novembro o pagamento por subsidiárias da Odebrecht a Santana em contas no exterior, em países como a Suíça. Uma carta da mulher e sócia de João Santana, Mônica Moura, encontrada nas buscas e apreensões feitas na residência do operador de propinas Zwi Skornicki, lobista que atuava em nome do estaleiro Keppel Fels, foi um dos pontos de partida da apuração. O documento cita contas no exterior.

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Neste sábado a defesa de Santana informou que "mesmo sem ter se assenhorado integralmente da causa - que se encontra em fase meramente investigativa - e muito menos eleito algum juízo de valor sobre os fatos", Moro pode ter "algumas certezas" sobre o casal. Santana e a mulher foram os responsáveis pelas campanhas presidenciais do ex-presidente Lula (2006) e da presidente Dilma (2010 e 2014).

"Fogem completamente ao perfil de investigados nesta Operação Lava-Jato. Não são nem nunca foram funcionários públicos; não são nem nunca foram empresários com contratos com o poder público; não são nem nunca foram operadores de propina ou lobistas", informa a defesa.

Segundo o advogado, Santana e a mulher são "jornalistas e publicitários de formação" de renome internacional no marketing político. "Cada centavo que receberam na vida sendo fruto exclusivo de seu trabalho absolutamente lícito."

Foi Moro quem sugeriu em seu despacho que Santana se antecipasse explicando seu eventual relacionamento com a Odebrecht. "Evidente, querendo, poderá o investigado antecipar-se à conclusão da diligência e esclarecer junto à autoridade policial seu eventual relacionamento com o Grupo Odebrecht."

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Danos. Na petição deste sábado, a defesa de Santana demonstra preocupação com "danos irreparáveis" que possam ser causados por "conclusões precipitadas", em especial, por estar ele fora do Brasil trabalhando na campanha presidencial do candidato Danilo Medina, na República Dominicana.

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"A oitiva em caráter preliminar terá o condão inclusive de evitar conclusões precipitadas e prevenir danos irreparáveis que costumam se seguir a elas, mormente porque neste caso os prejuízos extrapolariam o conturbado cenário político brasileiro, pois os peticionários estão hoje incumbidos da campanha de reeleição do Presidente Danilo Medina, da República Dominicana", informa Tofic.

O defensor diz que o fato do casal estar em trabalho, fora do País, não será impeditivo para que ele comparece para prestar esclarecimentos. "O fato de se encontrarem atualmente em outro país, a República Dominicana, seria motivo impeditivo para o comparecimento, já que tão logo agendado o depoimento - e não havendo incompatibilidade de agenda - os peticionários se comprometem a comparecer independente de intimação pessoal, a qual poderá ser feita na pessoa do advogado subscritor."

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