Marco Aurélio propõe que sessões plenárias comecem pela manhã para ‘vencer’ acúmulo de processos

Marco Aurélio propõe que sessões plenárias comecem pela manhã para ‘vencer’ acúmulo de processos

Segundo o ministro, a mudança faria os colegas se "policiarem" e otimizarem o tempo em seus votos

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

05 Abril 2018 | 17h31

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse mais cedo ao Broadcast Político que mandou à presidente Cármen Lúcia uma proposta de alteração para as sessões plenárias da Corte. Por meio de ofício enviado no início da semana, o ministro afirmou que propôs que as sessões, atualmente ocorridas nas tardes de quarta e quinta-feira, comecem às 9h e se estendam tarde adentro até que seja cumprida a pauta prevista para o dia, com intervalos regimentais e para almoço. Ao final da sessão plenária de hoje, o ministro reforçou o pedido à Cármen Lúcia, que afirmou que processo será analisado em próxima sessão administrativa da Corte.

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Para Marco Aurélio, o “acúmulo de processos no pleno” faz a mudança necessária. “Nós não estamos otimizando o tempo, que realizemos sessões extraordinárias às quartas e quintas no período da manhã, e com retorno às 14h, e que também não se encerre a sessão “antes de esgotarmos todos os processos da pauta”.

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Segundo o ministro, a mudança faria os colegas se “policiarem” e otimizarem o tempo em seus votos. “Não ficar com aquelas discussões intermináveis, e aí conciliaremos celeridade e conteúdo, porque a fila de processos não anda”.

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“Ressaca”. Na sessão desta quinta-feira, o plenário da Corte, atipicamente, venceu a pauta que estava prevista para o dia, com sessão rápida e calma frente à tensão que dominou o pleno ao longo da quarta-feira, quando os ministros julgaram o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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“Conseguimos vencer todos os oito processos da pauta, gostaria de chamar antes do intervalo a outra ação prevista na pauta”, disse Cármen, dirigindo-se a Marco Aurélio, relator do último chamado na sessão de hoje, que teve pedido de vista de Luís Roberto Barroso, após votos do relator, de Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes não estavam presentes na sessão desta quinta-feira.

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Mais cedo, ao votar no julgamento sobre reservas ambientais, o ministro Luís Roberto Barroso observou os votos curtos dos colegas. “Como está todo mundo de ressaca, todo mundo querendo falar pouco”, brincou o ministro, referindo-se à longa sessão, de mais 11 horas, que marcou a análise do pedido do ex-presidente. (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)