Marco Aurélio aponta incoerência em resultado de julgamento de Lula

Vencido no julgamento do habeas corpus, ministro do Supremo demonstrou preocupação porque acredita em maioria contra prisão em segunda instância nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Breno Pires, Julia Lindner, Teo Cury/ BRASÍLIA

05 Abril 2018 | 01h36

BRASÍLIA – Vencido no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou  na madrugada desta quinta-feira (5) “incoerência” no resultado ao conversar com a imprensa após a sessão plenária da Corte.

A defesa de Lula recorreu ao STF para evitar a prisão do ex-presidente até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex do Guarujá, ou, pelo menos, até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dos 11 ministros, seis votaram contra os pedidos do petista: o relator do habeas corpus, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a tese de que o petista permaneça em liberdade até o julgamento de recurso pelo STJ; Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, foram além, e se posicionaram no sentido de que o ex-presidente permaneça livre até o esgotamento de todos os recursos no STF.

Diante de uma derrota iminente, a defesa de Lula chegou a pedir que o ex-presidente ficasse livre até o julgamento das duas ações de Marco Aurélio Mello, que tratam da questão de prisão em segunda instância de maneira ampla e abrangente. Cármen resiste a levar ao plenário a discussão do mérito das duas ações – o entendimento a ser firmado pela Corte nessas ações não valerá apenas para Lula, mas para qualquer um.

Um dos receios de ministros do STF é de que o ex-presidente seja preso nos próximos dias e a Suprema Corte eventualmente mude a sua jurisprudência em um outro momento, ao analisar o mérito das duas ações de relatoria de Marco Aurélio.

Ao sair da sessão, Marco Aurélio ressaltou esse temor. “O que me preocupa mais é a incoerência, porque já se sinalizou que teremos maioria (contra a prisão em segunda instância) nas (ações) declaratórias de constitucionalidade”, disse o ministro.

Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber destacou ao analisar o habeas corpus de Lula ressaltou que estava respeitando a atual jurisprudência da Corte, favorável à possibilidade de prisão.

Marco Aurélio espera que, com a análise das duas ações que tratam de maneira abrangente da prisão após segunda instância, Rosa reafirme o entendimento contrário à prisão, tal como votou em outubro de 2016.

“Ela (Rosa) ressalvou tendo em conta que esse processo é um processo subjetivo”, comentou Marco Aurélio sobre a colega.

Questionado sobre a resistência de Cármen para pautar as duas ações que tratam do tema de forma abrangente, o ministro respondeu: “Não sei, não sei, mas de qualquer forma, ela está na reta final (da presidência). Assumirá um novo presidente em setembro.”

O ministro Dias Toffoli sucede à ministra Cármen Lúcia no comando da Suprema Corte em setembro deste ano.

Ao final da sessão, Lewandowski disse que o resultado foi muito apertado. “Eu não faço balanço, eu votei segundo a minha convicção”, desconversou. (Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Breno Pires, Julia Lindner, Teo Cury)