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Manifesto ao Supremo acusa Joaquim Barbosa de ‘arbitrariedades’

faustomacedo

segunda-feira 16/06/14 15:10

Trezentos intelectuais, artistas, sociólogos e lideranças do PT vão entregar carta a todos os ministros da Corte

Manifesto intitulado “Apelo público ao STF, em defesa da Justiça e do Estado de Direito”, subscrito por cerca de 300 intelectuais, artistas e lideranças políticas e de movimentos sociais, será entregue ao Supremo Tribunal Federal.

O texto fala sobre a “preocupação com a conduta do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, à frente da execução penal dos réus da ação penal 470”, o processo do mensalão que legou para a prisão as principais lideranças do PT.

A carta será levada ao Supremo nesta quarta feira, 18, e protocolada no gabinete de todos os ministros da Corte por um grupo representante dos signatários.

O documento diz que “o Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa”.

Foto: Dida Sampaio/Estadão

“Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada ação penal 470, embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada “teoria do domínio do fato”, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade”, diz o texto endereçado a todos os ministros do Supremo.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto”, destaca o manifesto – José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e seus pares de agremiação política Delúbio Soares e José Genoino, insistem desde novembro em poder trabalhar fora do Complexo da Papuda, mas permanecem em regime fechado.

A carta diz que “com isso (Barbosa) ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal, inclusive”.

“É o caso de sua (Barbosa) exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto”, prossegue a carta. “Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.”

O documento faz um apelo a todos os ministros. “É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático. Concitamos, portanto, os senhores ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus. O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.”

VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA:

“Senhores ministros,

 

O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada “teoria do domínio do fato”, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal, inclusive.

É o caso de sua exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto. Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.

É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático.

Concitamos, portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus.

O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.”

 

Os signatários:

Adriana Facina, antropóloga / Museu Nacional
Adriana Nalesso, vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Adriano Diogo, deputado estadual PT/SP
Alessandra Dadona, Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais
Alex Martins, Presidente da OAB de Volta Redonda – RJ
Alexandre Cesar Costa Teixeira, coordenador do Núcleo do Barão de Itararé do RJ
Aline Amorim Cavalcanti Rolandi, bancária
Aline Sasahara, documentarista
Alípio Freire, jornalista
Almir Aguiar, presidente Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Altamiro Borges, jornalista
Aluisio Almeida Schumacher, professor universitário e economista
Alvaro Luis Carneiro, Jornalista
Ana Corbisier, socióloga
Ana Laura dos Reis Corrêa, professora da Universidade de Brasília.
Ana Maria dos Santos Cardoso, educadora social
Ana Maria Müller, advogada
Ana Perugini, deputada estadual PT/SP
Ana Rita,  senadora PT/ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
André Klotzel, diretor e roteirista cinematográfico
André Rota Sena, advogado
André Tokarski, secretário de juventude do PCdoB
André Tomio Lopes Amano, pós-graduando da FFLCH/USP
Andrea Maria Altino de Campos Loparic, Profa. Senior do Dep. de Filosofia FFLCH/USP
Andrei Koerner, professor do depto. de Ciência Política IFCH-Unicamp
Aníbal Diniz, senador PT/AC
Anselmo de Jesus, deputado federal PT/RO
Antonio Martins, jornalista 
Antonio Mentor, deputado estadual PT/SP
Antonio Neiva, membro do diretório estadual PT-RJ
Antonio Othon Pires Rolim, economista
Araken Vaz Galvão, escritor
Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp
Arthur Poerner, escritor, jornalista e advogado
Artur Bruno, deputado federal PT/CE
Artur Henrique da Silva Santos, secretário municipal do Trabalho da Prefeitura de São Paulo
Artur Scavone, jornalista
Aton Fon Filho, advogado
Beatriz Labaki, socióloga
Bepe Damasco, jornalista
Beth Sahão, deputada estadual PT/SP
Campos Machado, deputado estadual e líder PTB/SP
Carina Vitral, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo
Carlos Alberto Valadares, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação
Carlos Augusto Abicalil, ex-deputado federal PT/MT, mestre em gestão de políticas públicas
Carlos Enrique Ruiz Ferreira, professor universitário
Carlos Gilberto Pereira, metalúrgico aposentado e anistiado político
Carlos Lungarzo, professor titular aposentado da Unicamp
Carlos Neder, deputado estadual PT/SP
Carlos Odas, Coordenador de juventude do governo do Distrito Federal
Cassio Nogueira da Conceição, membro da Executiva Nacional da JPT e do Diretório Nacional do PT
Celso Horta, jornalista
Chico César, cantor
Chico Diaz, Ator
Cid Barbosa Lima Júnior, engenheiro civil
Cilene Marcondes, jornalista
Clarisse Abujamra, Diretora de Teatro
Cláudio José Oliveira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói
Conceição Aparecida Pereira Rezende, psicóloga
Consuelo de Castro, dramaturga
Dalva Figueiredo, deputada federal PT/AP
Danilo Camargo, advogado
Danilo Vianna Lopes, vice-presidente nacional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas
Darby Igayara, presidente CUT-RJ
David Stival, professor universitário
Débora Duboc, atriz
Décio Lima, deputado federal PT/SC
Denise Paraná, jornalista
Dermeval Saviani, professor emérito da UNICAMP e pesquisador emérito do CNPq.
Dilson Marcon, deputado federal PT/RS
Dr. Rosinha, deputado federal PT/PR
Durval Ângelo, deputado estadual PT/MG e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG
Edison Munhoz, membro da executiva Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Edison Tessele, advogado
Edson Santos, deputado federal PT/RJ
Eduardo Fagnani, economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp
Eduardo Suplicy, senador PT/SP
Elói Pietá, ex-prefeito de Guarulhos
Elzira Vilela, médica
Emilia Maria Mendonça de Morais, professora aposentada da UFPB Recife – PE
Emilia Viotti da Costa, Professora Universitária – USP e Universidade de Yale (USA)
Emir Sader, sociólogo
Enio Tatto, deputado estadual PT/SP
Enzo Luis Nico Jr, geólogo
Eric Nepomuceno, escritor
Erik Bouzan, estudante de Gestão de Políticas Públicas- USP e secretário municipal da JPT
Erika Mazon, jornalista
Erminia Maricato, arquiteta e urbanista
Esther Bemerguy de Albuquerque, economista
Fábio Lau, jornalista e editor de Conexão Jornalismo
Fátima Cleide, servidora pública e ex-senadora PT/AC
Felipe Lindoso, antropólogo
Fernando Morais, jornalista e escritor
Fernando Nogueira da Costa, economista
Fernando Pacheco, economista
Gaudencio Frigotto, professor da UERJ
Geniberto Campos, médico cardiologista
Geraldo Cruz, deputado estadual PT/SP
Gerson Bittencourt, deputado estadual PT/SP
Gilberto Nahum, jornalista
Gilson Caroni Filho, professor universitário
Glauber Piva, produtor cultural
Guiomar Silva Lopes, médica e coordenadora de políticas para idosos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo
Guto Pires, jornalista
Hamilton Pereira, deputado estadual PT/SP
Hélcio Antônio Silva, deputado federal PT/SP
Heloísa Fernandes, socióloga
Henrique Fontana, deputado federal PT/RS
Hersch Basbaum, escritor
Herta Vicci Pidner, professora universitária
Hildegard Angel, jornalista
Hugo Carvana, ator
Humberto Costa, senador PT/PE
Iara Bernardi, deputado federal PT/SP
Inácio Arruda, senador do PCdoB/CE
Iriny Lopes, deputada federal PT/ES
Izaias Almada, escritor e dramaturgo
Jacy Afonso – Executiva CUT Nacional
Jaime Cesar Coelho, Professor
Jean Tible, professor
Jefferson Lima,  secretário Nacional de Juventude do PT
João Antonio de Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros
João Batista Barbosa Silva, membro do PT/PA
João Capiberibe, ex-governador do Amapá e senador PSB/AP
João Cyrino, Conselheiro Universitário da UFG e Diretor do DCE-UFG
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
João Paulo Lima, deputado federal PT/PE
João Paulo Rillo – Dep Estadual PT/SP
João Paulo Soares, jornalista
João Pedro Stédile, coordenador do MST e Via Campesina Brasil
João Vicente Augusto Neves, advogado e secretário de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de Franco da Rocha/SP
João Vicente Goulart, presidente do Instituto João Goulart
Joceli Jaison José Andrioli, coordenador nacional do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens)
José Antonio Garcia Lima, membro da executiva CUT-RJ
José Augusto Valente, engenheiro
José Ivo Vannuchi, advogado e ex-prefeito São Joaquim da Barra – SP
José Luiz Deu Roio, consultor
José Maria Rangel, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte-Fluminense
José Roberto Pereira Novaes, professor UFRJ
José Zico Prado, deputado estadual PT/SP
Julia Helena Barbosa Costa Afonso, estudante
Juliana Borges da Silva, secretária Municipal de Mulheres do PT São Paulo
Juliana Cardoso, vereadora PT/SP
Júlio Turra, membro Comissão Executiva Nacional da CUT
Ladislau Dowbor, economista
Lafaiete Neves, professor aposentado da Universidade Federal do Paraná
Laura Tavares, Professora
Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista e professor
Lauro César Muniz, dramaturgo
Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor
Leopoldino Ferreira de Paula Martins, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros/MG e diretor da FUP
Leopoldo Vieira, servidor público
Lia Ribeiro, jornalista
Ligia Chiappini Moraes Leite, profa. aposentada da FFLCH  USP
Ligia Deslandes – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro
Lilian Ribeiro, advogada
Lincoln Secco, professor titular do Departamento de História/USP
Luciana Santos, deputada federal e vice-presidenta nacional do PCdoB
Luciano D’Angelo, professor
Lucila Chebel Labaki, professora Unicamp
Lucy Barreto, produtora cultural
Luis Antonio Souza da Silva, presidente Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro
Luiz Carlos Barreto, cineasta
Luiz Carlos Barros Bettarello, médico
Luiz Carlos Gomes, físico e professor doutor da USP
Luiz Claudio Marcolino, deputado estadual PT/SP
Luiz Couto, deputado federal PT/PB
Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado
Luiz Fernando Lobo, ator e diretor
Luiz Roberto Simon do Monte, ex-vereador
Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, publicitário
Marcelo Magalhães, publicitário
Marcelo Rodrigues, membro da direção da CUT-RJ
Marcelo Santa Cruz, advogado, militante dos direitos humanos e vereador de Olinda pelo PT
Marcia Miranda, educadora popular, cofundadora e consultora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Márcio Macêdo, deputado federal PT/SE
Marcio Meira, antropólogo
Marco Aurélio de Souza, deputado estadual PT/SP
Marco Aurélio Weissheimer, jornalista
Marcos Del Roio, professor da Unesp
Margarida Salomão, deputada federal PT/MG
Margret Althuon, economista
Maria Aparecida Antunes Horta, professora
Maria Aparecida da Silva Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo do PT
Maria Aparecida de Jesus, Chefe de gabinete do Deputato Estadual Durval Ângelo
Maria Aparecida Dellinghausen Motta
Maria Cecília Velasco e Cruz, professora doutora da UFBA
Maria Cristina Fernandes de Oliveira, contadora e assessora parlamentar
Maria da Conceição Tavares, Economista
Maria da Piedade Peixoto dos Santos
Maria do Carmo Lara, Ex-prefeita de Betim MG
Maria do Socorro Diógenes, Professora
Maria Fernanda Coelho, servidora da Caixa
Maria Fernanda Seibel, advogada
Maria Inês Nassif, jornalista
Maria José Silveira, escritora
Maria Lucia Alves Ferreira, produtora cultural
Maria Lúcia Prandi, deputada federal PT/SP e presidente do Diretório Municipal do PT de Santos/SP
Maria Luiza de Carvalho Armando, professora aposentada da UFRGS
Maria Luiza Franco Busse, Jornalista
Maria Luiza Tonelli, advogada e professora
Maria Regina Sousa, aposentada Piauí
Maria Silvia Portela de Castro, socióloga
Marilena Chauí, filósofa
Marilia Guimarães, Presidente da Rede Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro
Marilza de Melo Foucher, jornalista e economista
Markus Sokol, membro Diretório Nacional – PT
Marlos Bessa Mendes da Rocha, Professor associado da UFJF
Michel Chebel Labaki Junior, engenheiro
Mina Nahum, aposentada
Misa Boito, membro Diretório Estadual – PT/SP
Morgana Eneile, gestora cultural e assessora parlamentar da comissão de cultura Alerj 
Nelson Canesin, sociólogo
Nelson Pellegrino, deputado federal PT/BA
Osmar Prado, ator
Padre Ton, deputado federal PT/RO
Padre João, deputado federal PT/MG
Paulo Faria – Dramaturgo e Diretor de Teatro
Paulo Paim, senador PT/RS
Paulo Roberto Feldmann, economista e professor da USP
Paulo Roberto Ribeiro, jornalista
Paulo Serpa, antropólogo
Pedro Martinez, estudante de Direito
Pio Perreira dos Santos, Médico
Policarpo, deputado federal PT/DF
Regina Elza Solitrenick, médica
Regina Galdino, diretora teatral
Regina Célia Reyes Novaes, professora UFRJ
Renan Alencar, presidente da UJS
Renata Silveira Corrêa, economista
Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB
Renato Simões, deputado federal PT/SP
Ricardo Abreu, secretário de Relações Internacionais do PCdoB
Ricardo Gebrim, advogado, Consulta Popular
Roberto Requião, ex-governador do Paraná e senador PMDB/PR
Rodrigo de Sousa Soares, advogado
Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo
Ronald Luiz dos Santos, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes
Roque Barbieri, deputado estadual PTB/SP
Rose Nogueira, Jornalista e defensora dos Direitos Humanos
Roseli Coelho, socióloga, professora Escola de Sociologia e Política
Rubem Murilo Leão Rego, professor livre docente da Unicamp
Rui Falcão, deputado estadual PT/SP e Presidente Nacional do PT
Samara Carvalho, bancáriaSamuel Pinheiro Guimarães, diplomata
Sebastião Velasco e Cruz, professor titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp
Sérgio Magalhães Gianetto, presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro
Sergio Mamberti, ator
Sergio Muniz, documentarista
Silas Cardoso de Souza, advogado
Silvana Barolo, socióloga
Silvia Contreras, socióloga – BH/MG
Simão Pedro Chiovetti, sociólogo, deputado estadual PT/SP e Secretário Municipal de Serviços da PMSP
Solange de Souza, historiadora do CEDEM/ Unesp
Stella Bruna Santo, advogada
Suzana Guerra Albornoz, escritora e professora universitária
Syr-Daria Carvalho Mesquita, coordenadora geral da Articulação de Lésbicas – Artlés
Takao Amano, advogado e membro da Comissão da Verdade da OAB/SP
Tania Cristina Barros Aguiar
Tania Nahum, advogada
Tata Amaral, cineasta
Tatiana Oliveira, cientista política e militante da MMM-RJ
Telma de Souza, deputado estadual PT/SP
Teresinha Pinto, PT/SP
Theotonio dos Santos, economista
Thiago Barreto, secretário executivo adjunto da ABRASCO
Thiago Rogerio Kimura, estudante
Thomaz Ferreira Jensen, economista
Tito – deputado estadual  PT/SP
Toni Reis, secretário de educação e ex-presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
Tuca Moraes, atriz e produtora
Úrsula Prudente Oliveira , membro da Frente Popular de Lutas – Barra Mansa, RJ
Vagner Freitas, presidente da nacional da CUT
Valéria Moraes, economista
Valmir Assunção, deputado federal PT/BA
Vanessa Grazziotin, senadora PCdoB/AM
Venício A. de Lima, professor universitário e jornalista
Vera Claudino, secretária
Vicente Candido, deputado federal PT/SPVicente Paulo da Silva, deputado federal PT/SP e líder do PT na Câmara
Virgílio de Mattos, Professor MG
Virna Pereira Teixeira, professora e membro do Diretório Nacional do PT
Vitor Carvalho, membro da executiva da CUT Nacional
Vitor Quarenta, secretário geral da União Estadual dos Estudantes de São Paulo
Wadih Damous, advogado
Wagner Homem, Escritor
Walnice Nogueira Galvão, professora de letras/USP
Wanderley Guilherme dos Santos, professor titular de Teoria Política (aposentado) da UFRJ
Waquíria Leão Rêgo, professora Titular de Teoria Social IFCH – Unicamp
Washington Luiz Cardoso Siqueira, presidente do diretório estadual do PT-RJ
Wellington Dias, Senador PT/PI
Wesley Caçador Soares, médico
Wilma Ary, jornalista
Wolf Gauer, diretor de cinema
Zé de Abreu, ator
Zenaide Lustosa, funcionária pública federal