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Maior tribunal do mundo abre suas portas para a sociedade

Lilian Venturini

17 agosto 2014 | 06:00

TJ de São Paulo dá posse ao Conselho Consultivo Interinstitucional

Fausto Macedo

 

Em um capítulo sem precedentes na história do Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do mundo, abre as portas para a sociedade nesta segunda feira, 18.

Toma posse, a partir das 10 horas, o Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI), que terá a missão de implantar a democracia participativa no universo da toga.

José Renato Nalini, presidente do TJ paulista – 360 desembargadores, 20 milhões de processos ­, idealizou o Conselho para funcionar como um “espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária”.

São 22 cadeiras, das quais 11 reservadas para membros institucionais e 11 para representantes da sociedade civil. Magistrados e servidores eleitos internamente atuarão em conjunto com profissionais da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e com agentes da sociedade civil organizada, tais como universidades, entidades setoriais e movimentos sociais.

O mandato dos conselheiros tem duração até 31 de dezembro de 2015. Eles não são remunerados.

A posse ocorrerá no salão nobre Ministro Manoel da Costa Manso, no Palácio da Justiça, Sé.

José Renato Nalini luta contra o anacronismo do poder. Ele é um crítico frequente do modelo secular que marca a rotina da toga. Não aceita a saída simples – e cara para o contribuinte – da criação de novos cargos e construção de mais fóruns. Defende a conciliação, para uma resposta rápida da Justiça.

Seu desafio, agora, é o Conselho.

“A composição do Conselho Consultivo Interinstitucional contemplou o que era possível em termos de operacionalidade”, destaca Nalini. “Não significa que a sociedade esteja dispensada de continuar a contribuir com suas propostas e críticas, pois o Judiciário é de todos e ninguém está excluído da missão de torna-lo a cada dia melhor.”

LEIA AMANHÃ “PARA QUE SERVE UM CONSELHO?”, POR JOSÉ RENATO NALINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO