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Guarujá

Lula vira réu se Justiça receber denúncia do caso tríplex

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

10/03/2016, 10h40

   

Acusação de quase 200 páginas imputa ao ex-presidente os crimes de lavagem e falsidade ideológica; também são acusados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho e outros 13 investigados

Lula esteve em Brasília nesta quarta-feira, 4. Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE

Lula esteve em Brasília nesta quarta-feira, 4. Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE

A denúncia da Promotoria Criminal de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será analisada pela 4ª Vara Criminal da capital. Se a acusação for recebida, o petista se tornará réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

Promotor cumpre promessa à Veja

Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo.

Nesta quinta-feira, 10, o Instituto Lula divulgou no esclarecimento com o título ‘Lula não pode ocultar patrimônio que não é dele’.

‘A denúncia do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, não tem base na realidade, conforme o Instituto Lula já mostrou. Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá (leia e entenda porque ele não é dono do apartamento: http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa). O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda.

Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Leia aqui os documentos enviados ao MP: http://www.institutolula.org/depoimento-de-lula-ao-mp-esclarece-a-verdade-sobre-atibaia-e-guaruja.Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula.

O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.

Assista ao vídeo em que o ex-presidente Lula desmente as acusações: https://www.youtube.com/watch?v=dq3pwlGcBag

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

Nota

A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.

Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

Cristiano Zanin Martins

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