A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou a instalação de uma esteira ergométrica na Sala Especial da PF no Paraná onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato. Na mesma decisão, a magistrada autorizou a entrada de um aparelho para o petista ouvir música no cárcere e receber médicos, mas vetou a instalação de um frigobar no local.
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IPOD, MÚSICA E FRIGOBARA magistrada ponderou que, 'em regra, a instalação de equipamentos como o pretendido em ambiente carcerário não se afigura adequada, em especial diante da necessidade de preservação da segurança do local'.
"Todavia, no caso, segundo informações prestadas pela Polícia Federal, "Uma esteira ergométrica pode ser instalada na sala do executado tendo em vista que o local é ocupado exclusivamente por ele sem causar prejuízo à segurança ou inviabilizar sua locomoção ou de terceiros" (evento 108, INF2)", anotou.
A juíza ainda ressaltou que 'a necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos'. "A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia".
"Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento. Trata-se de medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da saúde física e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena", concluiu.
Lebbos ainda decidiu que o 'custeio do equipamento e de sua instalação, por óbvio, deverão ficar a cargo do próprio executado'. "Caberá à autoridade policial indicar o local de instalação, bem como estabelecer e supervisionar os horários de utilização do equipamento, zelando ainda pela preservação da segurança do local. A utilização indevida ou a verificação de comprometimento da segurança poderão ensejar a imediata retirada".
O Ministério Público Federal havia afirmado que há necessidade de maiores analises quanto a necessidade de uma esteira ergométrica e de médicos exclusivos para Lula, conforme pedidos feitos pela defesa. Um dos dois médicos indicados para ver o ex-presidente é o petista Alexandre Padilha.
A juíza ressaltou que, segundo a PF, 'é possível ser autorizada a entrada de médicos sem prejuízo da segurança, solicitando-se apenas prévia comunicação'. "A periodicidade fica condicionada às necessidades informadas pelos médicos".
Já sobre o aparelho 'reprodutor de música (estilo ipod)', a juíza relata, nos autos, que a PF informou ser 'possível a utilização de equipamentos eletrônicos por parte dos presos, desde que atendidas as características de segurança'.
"Tais dispositivos não podem ter acesso à internet ou telefonia. Devem apenas ser capazes de executar músicas ou pequenos vídeos previamente salvos. Atualmente alguns custodiados utilizam aparelhos reprodutores de músicas e vídeos".
Ao autorizar a entrada do aparelho, a juíza ressaltou que 'a configuração e utilização do aparelho deverão observar rigorosamente os critérios de segurança adotados na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, cabendo à autoridade policial sua fiscalização'.
Já sobre o frigobar, a juíza rejeitou o pleito da defesa. "A instalação do frigobar, embora materialmente viável, não encontra fundamento no quadro verificado nos autos".
Para a magistrada, 'não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento'.
"Consoante informado pela Polícia Federal, "O acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas"", anotou.
