A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu, nesta segunda-feira, 2, no pedido de suspeição contra o juiz federal Sérgio Moro. Os advogados pedem para que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, reavalie decisão na qual negou pedido de suspeição do magistrado.
Moro condenou Lula a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. O petista recorreu. Moro ainda mantém outros dois processos criminais contra Lula.
A defesa do petista chegou a pedir para que o próprio juiz Sérgio Moro avaliasse sua suspeição. O magistrado negou. Em seguida, recorreu ao Tribunal Regional da 4ª Região, que também não deu provimento. Os pedidos e os julgamentos foram realizados em 2016.
O agravo chegou às mãos do relator da Lava Jato no STJ, Félix Fischer, em junho deste ano. O Ministério Público Federal chegou a se manifestar pelo conhecimento da matéria pelo magistrado. No entanto, o ministro contrariou a Procuradoria e negou provimento.
"Da mesma forma, em que pese o esforço argumentativo vetorizado a demonstrar a divergência jurisprudencial, qualquer resultado advindo dessa intelecção, desaguaria na mesma hipótese aqui apresentada, pois, taxativo ou exemplificativo o rol normativo, o reconhecimento de eventual suspeição, nos moldes perquiridos, demandaria a indevida reapreciação dos elementos de cognição", anotou o magistrado.
Os advogados de Lula rebatem o ministro e afirmam que não 'pretende' pedir ao Superior Tribunal Federal 'o reexame da matéria fático-probatória, utilizando-a como uma segunda instância revisora, mas sim a correta aplicação do direito federal'.
A defesa ainda reiterou os argumentos que embasam o pedido de suspeição. Entre eles, a divulgação de áudios, pelo juiz federal Sérgio Moro, da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula sobre a nomeação do petista como ministro.
"Será que este limite é suplantado pelo levantamento do sigilo do material proveniente da interceptação telefônica - em momento de perfeita "coincidência" em que o investigado seria nomeado Ministro de Estado?", questiona a defesa.
A defesa pede, por fim, que Fischer reavalie a decisão de não dar seguimento ao agravo pela suspeição de Moro e, 'caso assim não se decida', envie para a avaliação da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
