Lula condenado pode disputar eleições?

Lula condenado pode disputar eleições?

Veja o que vai acontecer com o ex-presidente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro na ação penal do caso triplex

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

12 Julho 2017 | 18h15

Foto: Dida Sampaio

O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de propinas da OAS. Ao aplicar a sentença histórica, o juiz federal Sérgio Moro não mandou prender Lula, sob argumento de ‘prudência’ e necessidade de ‘evitar certos traumas’.

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O que pode acontecer, agora, com Lula? Ele pode se candidatar às eleições presidenciais em 2018? Por que?


LULA PODE DISPUTAR ELEIÇÕES?

Na sentença que condenou Lula, o juiz federal Sérgio Moro impôs ao petista uma pena acessória – o ex-presidente não poderá exercer cargo ou função pública, o que inclui a Presidência da República. Para especialistas ouvidos pelo Estado a cassação deste direito em caso de condenação criminal não tem efeito imediato, na primeira instância. Usualmente, segundo advogados da área de Direito Eleitoral, a provável apelação da defesa de Lula terá efeito suspensivo. Se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, colegiado que julga os recursos contra decisões de Moro, mantiver a sentença, aí sim Lula poderá ficar inelegível, avaliam especialistas em Direito Eleitoral ao Estadão.

POR QUE MORO NÃO PRENDEU LULA?

Na decisão que condenou Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que a prisão cautelar de um ex-presidente da República ‘não deixa de envolver certos traumas’. O magistrado afirmou ser mais ‘prudente’ aguardar que o as consequências da condenação de Lula só sejam aplicadas caso a sentença se confirme na segunda instância. Com este argumento, o juiz da Lava Jato deu a Lula o direito de responder pelo processo em liberdade.

QUAL É O FIM DO TRIPLEX E DAS ‘TRALHAS DO PRESIDENTE’?

Moro confiscou o apartamento 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá, e o imóvel não poderá mais ser considerado pela OAS como garantia em processos cíveis, como a recuperação judicial da construtora, que tramita na Justiça Estadual de São Paulo. O magistrado justifica a medida por considerar que o triplex é fruto de corrupção e lavagem de dinheiro. Como foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro ao aceitar da OAS o custeamento dos bens acumulados enquanto ocupou a presidência, Lula poderá ter novamente acesso aos itens, antes apreendidos por decisão judicial. Eles estão lacrados e depositados junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

POR QUAIS CRIMES LULA FOI CONDENADO?

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de R$ 2,25 milhões. Segundo a sentença de Moro, Lula aceitou para si o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e as respectivas reformas da OAS. O crime de corrupção se deve ao fato de o juiz federal entender que os valores são oriundos de um caixa de propinas da construtora abastecido por dinheiro desviado de contratos da Petrobrás supostamente direcionado ao PT. O magistrado considera que o presidente cometeu o delito de lavagem de dinheiro porque teria ocultado e dissimulado a titularidade do apartamento, que estaria em nome da OAS mas, ao ver do juiz, era direcionado ao ex-presidente como forma de propinas.

DE QUAIS ACUSAÇÕES LULA SE LIVROU?

O juiz federal Sérgio Moro considerou insuficientes as provas que embasavam a acusação de que Lula teria cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva ao aceitar para si o armazenamento de seus bens acumulados à época em que ocupava à época em que foi presidente da República custeado pela OAS em contrato com a empresa Granero. O magistrado entendeu que as próprias declarações do ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, que afirmou, em depoimento, que o pagamento tinha como objetivo o ‘estreitamento de laços’, ‘não bastaram para caracterizar corrupção, uma vez que não envolveu pagamento em decorrência do cargo presidencial ou de acertos envolvendo contratos públicos’.