O empresário João Augusto Rezende Henriques, apontado como lobista do PMDB na área Internacional da Petrobrás, declarou ao juiz federal Sérgio Moro nesta sexta-feira, 30, que transferiu 'um milhão e pouco de dólares' para uma conta no exterior do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara.
Henriques foi interrogado como réu na ação penal em que também é acusado o ex-diretor de área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada. Ao todo, o PMDB teria recebido, segundo a denúncia US$ 10 milhões em propinas, referente ao contrato de construção do navio-sonda Titanium Explores da Petrobrás com a empresa americana Vantage Drilling, em 2009.
O lobista afirmou que fez a remessa do valor para uma conta que pensava pertencer a um filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB/MG) - o parlamentar, que já morreu, era amigo de Henriques e o ajudou em um grande negócio de interesse da Petrobrás em Benin, na África.
A PRIMEIRA PARTE DO DEPOIMENTO DE JOÃO HENRIQUES:
"O que é essa história dessa transferência para o sr. Eduardo Cunha?", perguntou o juiz Moro.
"Foi o que eu falei, eu queria pagar o filho do Fernando Diniz, que já tinha morrido, e a conta que ele tinha me dado eu soube depois que era do Eduardo Cunha", respondeu João Henriques.
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"E quanto que foi essa transferência?", continuou o juiz da Lava Jato.
"Foi um milhão e pouco."
"De dólares?"
"É"
"Quando foi, aproximadamente?"
"Em 2012, 2013, por aí. Não tenho mais ou menos a data."
O juiz Moro quis saber do lobista do PMDB se ele fez transferências de dinheiro para outros agentes políticos. "Não, fiz para pessoas que trabalharam comigo."
"Algum empregado da Petrobrás?", perguntou Sérgio Moro.
"Não, nenhum empregado da Petrobrás."
A Procuradoria da República afirma na denúncia contra Zelada e Henriques que o lobista repassou para o PMDB parte da propina relativa à contratação do navio sonda Titanium Explorer. "Nunca fiz para o partido, não tinha razão de fazer pro partido."
Ele também afirmou que não repassou valores para Zelada e nem para Eduardo Musa, ex-gerente da estatal petrolífera.
O deputado Eduardo Cunha negou recebimento de propinas no esquema Petrobrás. O PMDB reafirma que nunca autorizou ninguém a arrecadar recursos ilícitos para a legenda.
VEJA A SEGUNDA PARTE DO DEPOIMENTO DE JOÃO HENRIQUES:
Propina. Nesta denúncia, a força-tarefa apurou que Hsin Chi Su, executivo da empresa chinesa TMT, e Hamylton Padilha, lobista que atuava na Petrobrás, repassaram aproximadamente US$ 31 milhões a título de propina para Zelada (diretor Internacional da Petrobrás entre 2008 e 2012), para Eduardo Musa e para o PMDB, responsável pela indicação e manutenção destes em seus respectivos cargos.
De acordo com a denúncia, em troca desses valores Zelada e Eduardo Musa beneficiaram a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, celebrado com a Petrobrás no valor de US$ 1.816.000,00. A Comissão Interna de Apuração instituída pela estatal a partir das investigações da Operação Lava Jato apontou diversas irregularidades neste contrato, como por exemplo a não submissão de pedido à diretoria executiva da estatal para o início das negociações e da contratação; a finalização dos trabalhos da Comissão de Negociação antes da conclusão do processo de negociação e contratação; a inexistência de provas do recebimento das propostas de todos os fornecedores; a inexistência de elaboração de relatório final da contratação; propostas comerciais enviadas por e-mail; e submissão de relatório incompleto à Diretoria Executiva.
Além disso, auditoria interna da Petrobrás constatou indícios de manipulações, a pedido de Zelada, dos estudos que indicavam a necessidade da contratação deste navio-sonda; falta de governança corporativa adequada ante o não registro de reuniões de negociações; falta de uniformidade de parâmetros de comparação entre as propostas; alta de prova de análise da economicidade da redução de taxa em troca de aumento de prazo contratual quando da realização do aditivo contratual; e concessão de extensão de prazo para apresentação do navio-sonda sem aplicação de penalidade.
