Os delegados de Polícia Federal vão eleger uma lista tríplice com nomes para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O processo, iniciativa da Associação Nacional dos Delegados da PF, foi aberto nesta sexta-feira, 13, e se encerrará em 1º de junho, quando os nomes dos três eleitos pela classe serão levados ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
"Esse processo é fundamental para a oxigenação e aperfeiçoamento da instituição Polícia Federal. Temos muitos colegas preparados para essa missão e o processo eleitoral permitirá a seleção dos melhores para a formação da lista tríplice ao cargo de diretor-geral da PF", afirma Tania Fernanda Prado Pereira, diretora Regional da ADPF em São Paulo.
A indicação do chefe da PF por lista tríplice é uma das bandeiras dos delegados federais. Para eles o modelo de escolha contribui para o fortalecimento da instituição, meta prevista na PEC 412/2009 - Proposta de Emenda Constitucional que prevê autonomia à PF.
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O sistema atual prevê que a escolha é feita diretamente pela Presidência da República, após o indicado passar pelo crivo do ministro da Justiça - ao qual a PF está atrelada.
O atual diretor geral é o delegado Leandro Daiello Coimbra, no posto desde 2011 - início do primeiro mandato de Dilma.
Na gestão de Daiello a PF executou as mais espetaculares operações contra a corrupção, a maior delas a Lava Jato.
O modelo da lista tríplice já é adotado pelo Ministério Público Federal. No início do primeiro governo Lula (2003/2006) a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) adotou a eleição dos três nomes diretamente pela classe para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Lula abriu os braços para a proposta dos procuradores. Desde então, o Palácio do Planalto tem acatado rigorosamente a vontade dos procuradores e nomeado para o posto máximo da instituição o número 1 da lista.
O edital com as regras de participação e o cronograma das atividades da lista tríplice dos delegados de Polícia Federal foi divulgado nesta sexta-feira, 13, um dia após a posse ao presidente em exercício Michel Temer.
Para se candidatar, o delegado federal deve ocupar a última classe da carreira e estar em atividade. Os candidatos passarão por sabatinas e debates promovidos pela classe.
Para o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, a indicação do novo diretor-geral com base na lista tríplice formada pelos Delegados de Polícia Federal garante a continuidade da operação Lava Jato, o fortalecimento da instituição e afasta a possibilidade de intervenções políticas na atuação da Polícia Federal.
"Com o mandato do diretor-geral de três anos, a indicação dos nomes com a lista tríplice e a aprovação da PEC 412/2009, nós teremos a condição de ter uma Polícia Federal cada vez mais republicana, forte, que não protege nem persegue e que atua de forma isenta e imparcial", afirma Sobral.
"Os delegados federais acreditam que o presidente Michel Temer atenderá o anseio da instituição e designará o diretor-geral com base na lista tríplice a ele apresentada, a fim de reafirmar seu compromisso com a Polícia Federal e com a operação Lava Jato."
Os delegados propõem que o novo diretor-geral ocupe o cargo por no máximo três anos, com a possibilidade de apenas uma recondução. Eles afirmam que esse modelo afasta a possibilidade de destituição do cargo a qualquer tempo e fortalece a instituição contra as interferências políticas.
A Diretora de Comunicação da ADPF, Andréa Karine Assunção, afirma que a escolha do diretor-geral em lista tríplice, elaborada por seus pares, torna a indicação do dirigente mais técnica e livre de interferências políticas.
"A lista tríplice será composta por delegados que possuam carreira sólida e compromisso com a autonomia da instituição e isenção da investigação criminal. Desse modo, a Polícia Federal se tornará cada vez mais republicana e imparcial", diz a delegada.
