Lewandowski recua e mantém pronúncia de júri de acusados por morte de jornalista

Lewandowski recua e mantém pronúncia de júri de acusados por morte de jornalista

Ministro do Supremo Tribunal Federal havia anulado decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que pronunciou a juri popular cartola do Atlético Goianiense e policiais militares pelo homicídio do radialista Valério Luiz de Oliveira

Luiz Vassallo

06 Fevereiro 2018 | 16h16

Ricardo Lewandowski. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski recuou e restabeleceu decisão que mandava para júri popular acusados pela morte do jornalista goiano Valério Luiz de Oliveira. O ministro havia anulado o ato do Tribunal de Justiça de Goiás, acolhendo habeas corpus da defesa do cartola Maurício Sampaio, denunciado por ser mandante do crime.

Documento

O profissional foi assassinado com cinco tiros na porta da emissora onde trabalhava, em julho de 2012. Jornalista esportivo, Valério foi morto por um cabo da Polícia Militar. As investigações concluíram que o cartola, alvo de duras críticas do jornalista, foi o mandante do crime.


Em 2015, o Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a instalação de júri popular, que ainda não foi realizado por causa de recursos dos acusados.

Em junho deste ano, Lewandowski deu liminar para suspender a sessão do Tribunal do Júri até que fosse julgado o mérito de um habeas corpus da defesa de Maurício.

Em 18 de dezembro, Lewandowski anulou a decisão de pronúncia. O ministro entendeu que a conduta de Maurício ‘não foi individualizada na decisão que mandou os acusados a júri popular’.

Após recurso da Procuradoria-Geral da República, o ministro recuou. “Bem examinados os autos, entendo que, em juízo de retratação, a decisão deve ser reconsiderada. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou os recursos dos réus e o caso foi parar no Supremo”.

“Diante desse cenário devidamente aclarado a partir da oportuna intervenção do Ministério Público, penso que deve ser prestigiada a decisão do juízo de primeiro grau, e que foi posteriormente chancelada pelo Tribunal de Justiça local, órgãos jurisdicionais que estão mais próximos aos fatos e que podem examinar e valorar o conjunto probatório constante nos autos”, anotou.

“Isto posto, em juízo de retratação, reconsidero a decisão impugnada, de modo a denegar, em definitivo, a ordem de habeas corpus e cassar a medida cautelar anteriormente concedida, mantendo hígida, por seus próprios funtamentos, a sentença de pronúncia”, concluiu.

PGR. Em recurso, a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio, ressaltou ao ministro que a defesa já havia argumentado pela falta de provas e pela absolvição sumária de Maurício, acusado de ser mandante do crime.

No entanto, ela pontua que o próprio informante da quadrilha afirma ter emprestado uma motocicleta para a execução do radialista, e que havia sido procurado pelo tenente coronel Uzerda, da Polícia Militar de Goiás, para matar um ‘desafeto do seu patrão’.

Cláudia Sampaio cita Urbano Carvalho Malta que teria comprado celulares em nome de Maria de Fátima Freitas Coelho e que foram usados na comunicação entre os acusados pela execução.

“Nos autos da Ação Penal conseguiu-se comprovar, por meio da quebra do sigilo telefônico dos envolvidos, notadamente dos dois celulares que foram habilitados três dias antes do crime em nome de Maria de Fátima Freitas Coelho que houve diversos contatos entre os acusados no dia crime, inclusive do executor do delito, Ademá Figuêredo Aguiar Filho com Urbano Carvalho Malta e com o próprio Maurício Borges Sampaio.”

Segundo a subprocuradora-geral, ‘esses contatos são expressamente referidos no acórdão que julgou’ o recurso contra a pronúncia do caso a juri popular.

Os depoimentos, além de outras testemunhas e provas, constam nos autos do processo da Corte goiana.

“Evidentemente que o Impetrante não instruiu o Habeas Corpus com esses elementos, na tentativa de induzir o Tribunal à convicção de que não há provas do envolvimento do paciente como mandante do crime. Trouxe apenas o que interessava à defesa do paciente, proporcionando à Corte uma visão parcial do processo criminal”, afirma a subprocuradora.

COM A PALAVRA, MAURÍCIO SAMPAIO

A reportagem entrou em contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.