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Lewandowski diz que magistratura trabalha pela garantia dos direitos fundamentais

Lewandowski diz que magistratura trabalha pela garantia dos direitos fundamentais

No dia em que os mais importantes nomes da advocacia atacaram a Lava Jato por meio de manifesto divulgado nos principais veículos de comunicação do País, presidente do STF destacou a atuação dos juízes 'anônima, mas com muita firmeza'

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Fausto Macedo e Julia Affonso

18 Janeiro 2016 | 12h23

Ricardo Lewandowski. Foto: Filipe Sampaio/STF

Ricardo Lewandowski. Foto: Filipe Sampaio/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que ‘a magistratura brasileira trabalha pela garantia dos direitos fundamentais, pela estabilidade das instituições republicanas e pela consolidação do Estado Democrático de Direito’. Na avaliação do ministro, os juízes atuam ‘anonimamente, mas com muita firmeza, proficiência e dedicação pela paz social’.

Lewandowski foi homenageado sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Paraná. Ele recebeu a Comenda do Mérito Judiciário. No mesmo dia, os mais importantes nomes da advocacia atacaram pesadamente a Lava Jato por meio de manifesto pago nos principais veículos de comunicação do País. Os advogados alegam que o País vive um ‘regime de supressão episódica de direitos e garantias’.

O documento dos advogados, muitos deles defensores de políticos e empreiteiros alvos da Lava Jato, foi divulgado dias depois que Lewandowski, no plantão da Corte máxima, manteve na prisão o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, detido desde 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato.

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No evento em Curitiba, o presidente do STF disse que a Justiça brasileira é ‘plural, heterogênea, mas os mais de 16 mil juízes em atividade no país trabalham unidos em torno de um mesmo propósito, a garantia dos direitos fundamentais e a consolidação do Estado Democrático de Direito’.

“A magistratura brasileira tem metas, projetos, programas, visão de futuro”, afirmou o ministro.

O ministro destacou que o trabalho dos juízes, mesmo quando não é tornado público, é reconhecido pela população como eficaz. Segundo ele, os juízes trabalham para cumprir a Constituição Federal e a promessa dos constituintes de construir ‘uma sociedade mais justa, fraterna e solidária’.

Para Lewandowski, essa missão da magistratura ‘é especialmente importante no momento em que há, em todo mundo, uma situação de extrema intranquilidade política, econômica e social’.

O ministro afirmou ainda que, apesar dos ‘problemas sérios pelos quais o Brasil passa, sejam os econômicos, que refletem a crise mundial de 2009, políticos e sociais, é necessário reconhecer que, embora haja alguns bolsões intolerância, em comparação com o restante do mundo, o país ainda é uma ilha de tranquilidade e permite que se viva com tranquilidade’.

“Sem sombra de dúvidas, o Poder Judiciário, os juízes brasileiros, anônimos, distribuídos por todos os rincões, são responsáveis por esta paz social, por esta harmonia que, felizmente, ainda desfrutamos”, disse o ministro.

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