Lava Jato vê indícios de cartel em agenda de executivo da Odebrecht

Lava Jato vê indícios de cartel em agenda de executivo da Odebrecht

Laudo da Polícia Federal aponta 'linguagem cifrada' em anotações de Marcio Faria, detido desde 19 de junho com o presidente da maior empreiteira do País

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

18 Outubro 2015 | 15h00

Márcio Faria foi preso em 19 de junho. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Márcio Faria foi preso em 19 de junho. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Em nova denúncia contra a cúpula da Odebrecht, apresentada à Justiça Federal na sexta-feira, 16, por corrupção, a força-tarefa da Operação Lava Jato aponta indícios de cartel na agenda do executivo Márcio Faria, ligado à maior empreiteira do País. Márcio Faria foi diretor da Construtora Norberto Odebrecht e, segundo os procuradores, era o representante do grupo no ‘clube vip’ de empresas que apossaram de contratos bilionários da Petrobrás entre 2004 e 2014.

Documento

Um laudo da Polícia Federal destaca ‘linguagem cifrada’ na agenda do executivo. “Os indícios de cartel se apresentam nas agendas do diretor Marcio Faria da Silva, especialmente nas expressões “Desgaste para o G-7”, “Estratégias (duas ou três empresas? – e as demais?”, “Posição CCCC Short list (6/8 empresas)”, “Estratégia – Clube”, “Propostas para as três SS’s – moeda de troca”, “Utilização Paranaguá [2ª opção com outra cabeça de chave? É possível? CCCC e AG?”, reproduz o documento da PF.

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Trecho da agenda de Márcio Faria com detalhes marcados pela Procuradoria: Foto: Reprodução

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Trecho da agenda com detalhes marcados pela Procuradoria. Foto: Reprodução

Os investigadores observam que a partir da apreensão de agendas pessoais de Márcio Faria foi possível encontrar referências, ‘boa parte das quais em linguagem cifrada’, de encontros do “Clube” ou cartel de empreiteiras. Os procuradores que subscrevem a denúncia contra o alto escalão da Odebrecht apontam que ‘a atuação dos administradores da Odebrecht no cartel restou comprovada pelas diversas conversas de e-mail apreendidas pela Polícia Federal’ durante a primeira busca e apreensão na sede da empreiteira, em novembro de 2014.

“A forma encontrada pelas empreiteiras do clube de tornar o cartel ainda mais eficiente, foi a corrupção de diretores e empregados do alto escalão da Petrobrás, oferecendo-lhes vantagens indevidas (propina) para que estes não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento do “clube”, como também para que estivessem à disposição sempre que fosse necessário para garantir que o interesse das cartelizadas fosse atingido”, sustenta a denúncia.

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Márcio Faria, o presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht, os executivos Rogério Araújo e César Rocha, os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco foram denunciados por suposta propina de R$ 137 milhões em oito contratos com a Petrobrás, entre 2004 e 2011. A Procuradoria denuncia prática de corrupção nos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); na Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; das plataformas P-59; P-60, na Bahia.

“De acordo com o Histórico de Conduta elaborado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a partir de uma análise minuciosa dos documentos apresentados pelos colaboradores relacionados ao Grupo Setal, Márcio Faria foi um dos responsáveis pela implementação do “Clube” no âmbito da Odebrecht, bem como por representá-la desde a fase preliminar do cartel, até as reuniões, discussões e tomadas de decisões quando já se via solidificado. Observou-se, inclusive, que o empresário orientava subordinados nas negociações”, aponta o documento do Ministério Público Federal.

Segundo a denúncia, há na agenda de Márcio Faria, ainda, uma citação ao operador de propinas Mário Góes. Um dos delatores da Lava Jato, Mário Góes já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Importante referir, ainda, que da agenda de Marcio Faria constava a anotação “M. GOES”, datada de 21 de julho de 2005, a qual muito provavelmente referia-se ao operador financeiro Mário Góes, investigado e já denunciado no âmbito da Operação Lava Jato pelo pagamento de vantagens indevidas a mando de diversas empreiteiras, dentre elas a UTC e a OAS, consorciadas da Odebrecht em diversas obras”, afirmam os procuradores.

Reunião. A denúncia destaca também que o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, um dos delatores da Lava Jato, relatou à força-tarefa que uma das reuniões do clube de empresas cartelizadas foi feita na sede da Andrade Gutierrez. Segundo o delator, o encontro ocorreu em 12 de setembro de 2011, ‘oportunidade em que provavelmente foi discutida a participação das empresas do cartel na Tubovias do Comperj”.

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Registro de entrada do edifício-sede da Andrade Gutierrez. Foto: Reprodução

“Obtidos os registros de entrada do edifício sede da Andrade Gutierrez em São Paulo (prédio comercial localizado no bairro Brooklyn Novo), confirma-se a realização da reunião mencionada por Dalton, no dia 12 de setembro de 2011, com a participação de representantes das empreiteiras integrantes do cartel, registrando-se a presença ao menos da OAS, da Camargo Corrêa, da Queiroz Galvão, da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, representada por Marcio Faria”, aponta a denúncia.

O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa, ambos delatores, ‘reconheceram expressamente’ que, para as obras da RNEST e do Comperj, receberam e aceitaram propina, oferecida por Marcio Faria, afirma a Procuradoria. O executivo da Odebrecht teria atuado na companhia de Rogério Araujo.

“Ademais, observe-se que diversos dos e-mails de Marcelo Odebrecht contendo orientações relativas à gestão de empresas do Grupo Odebrecht direcionam-se a Marcio Faria, demonstrando que, efetivamente, era o executivo pessoa de confiança do presidente do grupo empresarial”, diz a denúncia.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“As defesas do executivo e dos ex-executivos da Odebrecht se pronunciarão na Justiça quando e se necessário. Chama a atenção, no entanto, que essa denúncia tenha sido oferecida horas após o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus a um dos ex-executivos da empresa”