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Lava Jato tenta decifrar registros de ‘doações’ da OAS para políticos e partidos

Lava Jato tenta decifrar registros de ‘doações’ da OAS para políticos e partidos

Documentos apreendidos pela PF, como declarações e contabilidade de pagamentos para campanhas, partidos e para o Instituto Lula, foram anexados em inquérito da empreiteira, acusada de ocultar dinheiro de corrupção em repasses oficiais

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ricardo brandt, fausto macedo e julia affonso

12 Janeiro 2016 | 05h00

O ex-presidente Lula, que mantinha relações diretas com o presidente da OAS Léo Pinheiro. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O ex-presidente Lula, que mantinha relações diretas com o presidente da OAS Léo Pinheiro. / Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Operação Lava Jato analisa registros de doações eleitorais e contribuições partidárias da OAS encontrados nas buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal nos endereços da empresa – uma das líderes do cartel que fatiava obras na Petrobrás e em outras áreas do governo, corrompendo políticos e agentes públicos. Há valores para o PT, PSDB, PMDB e outros partidos, declarados oficialmente à Receita Federal e lançados nos balancetes da companhia. Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato tentam decifrar como a propina paga a políticos, partidos e agentes públicos era oculta na contabilidade da empreiteira e quem foram os beneficiados.

A PF destacou em análise de material apreendido, anexado no final de 2015 ao inquérito que apura o envolvimento de executivos da OAS no esquema da Petrobrás, o registro de doação para o Instituto Lula – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – sem valores especificados. O controle de supostos pagamentos para o instituto está na mesma tabela de doações que eram lançadas na contabilidade interna em uma planilha denominada “Adição”. Uma fórmula associada à conta em que aparece a referência ao instituto está sob análise.

 

planilha adições doações formula instituto lula

São arquivos recuperados do computador de um executivo da OAS, Alexandre Portela. Nesses e-mails, foram encontrados documentos contendo várias planilhas. “Dentre as quais se destaca a planilha denominada ADIÇÕES. Referida planilha apresenta a data de dezembro de 2011”, registra analise de material apreendido na OAS feito pela PF. Há ainda uma mesma planilha referente a 2014.

A planilha “apresenta a conta 5220421 – Contribuições para partidos políticos no valor de R$ 500 mil”. Os investigadores destacam que há uma “nota denominada NOTA-DOAÇÕES em que deve-se: Controlar essa conta para não ultrapassar o limite de 2% do Lucro Operacional, antes da dedução das DOAÇÕES”. Com um lucro operacional de R$ 58,8 milhões, o valor de 2% é de R$ 1,17 milhão.

planilha adições 2014

controlar doações

A Lava Jato sabe que além de doações de campanhas e partidárias, consultorias e repasses a entidades foram usados para ocultar valores desviados de contratos da Petrobrás. O ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro – que chegou a ser preso em novembro de 2014 e depois solto em abril de 2015 – era o principal contato de políticos nessa suposta triangulação. Entre os contatos do empreiteiro, o ex-presidente Lula e o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Ambos negam relações ilícitas.

O objetivo não é usar os documentos para chegar ao montante doado para as legendas e campanhas, mas sim entender a sistemática de ocultação interna dos valores de propina pagos por empreiteiras do cartel. Dois delatores auxiliam a Lava Jato a decifrar essa engenharia financeira da OAS, o doleiro Alberto Youssef – que afirmou cuidar do caixa 2 da empreiteira – e o advogado Roberto Trombeta – que confessou fornecer notas por falsos serviços para empresas.

Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. A descoberta de como os valores da corrupção eram lançados nos orçamentos ajudará a apontar que os preços de contratos eram majorados, por conta do esquema, acredita a força-tarefa. O material auxiliará na responsabilização aos partidos, buscada pela força-tarefa neste ano.

Declaração de doações. Analisando a caixa de mensagens do computador de Portela, a PF identificou o registro de algumas doações partidárias e eleitorais lançadas na declaração de imposto de renda da empresa. Na Declaração de Imposto de Rende Pessoa Jurídica de 2014 da Construtora OAS – um dos braços do Grupo OAS -, por exemplo há pelos menos 11 doações, a maior delas para o Diretório Nacional do PT no valor de R$ 7,07 milhões. O Diretório Regional de São Paulo recebeu outros R$ 500 mil, segundo o documento.

O segundo maior partido a receber foi o PSDB. O Diretório Nacional tucano tem uma doação de R$ 3,78 milhões registrada nessa contabilidade. O Diretório Regional de São Paulo, do partido, outros R$ 1,24 milhão.

O DEM, outro partido da oposição ao governo Dilma Rousseff, recebeu R$ 1,10 milhão, via Diretório Nacional, e outros R$ 200 mil, pelo Diretório de Porto Alegre (RS). O Diretório Nacional do PSB recebeu R$ 1,55 milhão.

O PSD foi outro partido a receber duas doações de alto valor, R$ 1,2 milhão via Diretório Estadual de São Paulo e R4 400 mil via Diretório Nacional.

registro irpj doações 2014

registro irpj doações 2014 2

registro irpj doações 2014 3

Os valores não representam o total doado pela OAS em 2014. A empreiteira repassou o montante de R$ 82,8 milhões na disputa eleitoral. Foi a 3ª maior contribuinte das campanhas, atrás apenas do Grupo JBS e da Andrade Gutierrez, também investigadas pela Lava Jato. O levantamento é do Estadão Dados. Do total de doações da OAS naquele ano, o PT foi quem mais recebeu (R$ 25,7 milhões), o PSDB foi o segundo (R$ 16,6 milhões), seguidos pelo PMDB (R$ 14,7 milhões).

Campanha municipal. A PF também listou registros encontrados de doações para a campanha municipal de 2012, da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2012. O representante é o ex-presidente Léo Pinheiro. O responsável pelo preenchimento do documento é o executivo Gustavo Amorin de Almeida.

A PF destaca que “na página 95 há dados sobre doações a Campinas Eleitorais para o PT Diretório Nacional, no valor de R$ 500 mil”. O material foi recuperado do computador de Portela. O arquivo “IR pago no exterior/DIPJ DECLARAÇÃO COMPLETA (V1) – OASSA 2012” tem destacado pela PF que nas páginas 96 e 97 há registro de doações a campanhas eleitorais.

Foram listados pagamentos para o Diretório Nacional do PT, R$ 1,75 milhão, para o Diretório Regional do PT em Belo Horizonte, R$ 500 mil, para o Diretório Regional de São Paulo do PT, R$ 250 mil, para o Comitê Financeiro Municipal Único do PT em Santo André, R$ 300 mil, e R$ 100 mil para o prefeito de Ubatuba (SP), Mauricio Moromizato (PT).

As doações registradas nesse trecho foram também para a oposição. O PSDB recebeu uma doação no valor de R$ 1,55 milhão e outra de R$ 200 mil. Há ainda outros R$ 300 mil para o PSDB de Belo Horizonte.

O Diretório Nacional do PMDB recebeu R$ 900 mil e o Comitê Financeiro Municipal Único do PMDB no Rio, R$ 200 mil. Há ainda uma doação de R$ 300 mil para a campanha de Gabriel Chalita, que foi candidato a prefeito de São Paulo pelo partido.

Há registros ainda de R$ 200 mil para o PCdoB, outros R$ 200 mil para o Comitê Financeiro para Vereador do PCdoB em São Paulo e R$ 100 mil para o Diretório Nacional do PSD.

registro doações 2012

registro doações 2012 2

registro doações 2012 3

A OAS não respondeu aos questionamentos.

COM A PALAVRA, INSTITUTO LULA

O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comentaria o caso. O ex-presidente, em outras ocasiões, negou qualquer irregularidade nos recebimentos do instituto.

COM A PALABRA, PT

Todas as doações recebidas pelo partido foram feitas estritamente dentro das normas legais e posteriormente declaradas à Justiça.

COM A PALAVRA, PMDB

O PMDB informa que “todas contribuições de campanha” são feitas “de forma voluntária”. “Não há nenhuma relação com propina e não são feitos como contrapartida a qualquer ação ilegal. Todos recursos arrecadados foram
obtidos de forma lícita, seguindo as orientações da Justiça Eleitoral.”

COM A PALAVRA, PSDB

O PSDB, por meio de nota, disse que “apoia as investigações da Lava Jato desde o início”. “(O partido) defende que o trabalho das instituições públicas brasileiras avance para os esclarecimentos necessários. Ao mesmo tempo, é importante não permitir que atos ocorridos dentro da lei possam ser confundidos com o pagamento de propinas no governo do PT.” Segundo a legenda, as doações “estão todas elas identificadas na prestação de contas do partido junto à Justiça Eleitoral e seguiram as normas”.

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