A força-tarefa da Operação Lava Jato se organiza e procura novos integrantes para agilizar o trabalho de ouvir os depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht, que fecharam o maior acordo de colaboração premiada das investigações de cartel e corrupção na Petrobrás.
Os procuradores se subdividiram em equipes para formalizar no papel e em vídeo os termos de delação das 77 pessoas ligadas ao grupo empresarial, entre eles, o presidente afastado Marcelo Bahia Odebrecht e o patriarca Emílio Odebrecht.
A meta dos procuradores é começar ainda nesta sexta-feira, 9, - na quinta é feriado do Dia da Justiça -, ou na segunda-feira, 12.
Os depoimentos começam nove meses após o início das negociações e serão realizados em pelo menos cinco estados. A pulverização em diversas localidades tem como objetivo agilizar o processo. Além de Curitiba (PR), estão previstos depoimentos em Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Para dar conta da quantidade de depoimentos, a força-tarefa tem procurado novos integrantes para atuar nos casos relacionados à delação da Odebrecht.
A força-tarefa se subdividirá em equipes de procuradores da Procuradoria-geral da República, que é quem fez o acordo de delação premiada, e da Procuradoria em Curitiba, origem das investigações da Lava Jato, e que ficará responsável pelo acordo de leniência (espécie de delação para empresas).
A expectativa era conseguir tomar os depoimentos até o dia 19, quando começa o recesso do Judiciário. Investigadores da força-tarefa e advogados ouvidos pelo Estado, no entanto, admitem que devem conseguir concluir tudo apenas em janeiro.
Desse modo, no retorno do recesso o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber o conteúdo do acordo para deliberar sobre sua homologação. Só após a homologação da Justiça, as delações poderão ser utilizadas para abertura de inquéritos ou na solicitação de medidas cautelares, como busca e apreensão e prisão de pessoas citadas.
A leniência será apresentada para homologação para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Tanto a Justiça em primeira instância, como o Supremo os trabalhos serão retomados em fevereiro de 2017. Até lá, a força-tarefa quer ter concluído todos os depoimentos a serem apresentados para homologação.
Penas. Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015, em Curitiba, cumprirá uma pena total de 10 anos, na qual deve permanecer até o final de 2017 na cadeia.
Depois, passa a dois anos e meio de prisão domiciliar, onde progride para o semiaberto e, por fim, para o regime aberto. Seu pai, Emílio, será o único que cumprirá a pena daqui a 2 anos. Isso porque, o patriarca será o responsável pelo processo de reestruturação da empresa.
No caso dos executivos, além da prisão domiciliar, eles terão de pagar uma multa que em alguns casos alcançou 60% do valor do recebimentos no período das práticas ilícitas. Por sua vez, a empresa negociou um acordo de leniência no qual se compromete a pagar uma multa no valor de R$ 6,8 bilhões. O dinheiro será parcelado em 20 anos e dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça.
