Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato vão estender a todos os órgãos públicos federais as investigações sobre o pagamento de propinas para políticos e agentes públicos na área de publicidade. Para isso, produtoras de áudio e vídeo do País terceirizadas pelas agências de propaganda detentoras das contas governamentais serão incentivadas a fazer delação premiada.
Os procuradores da República acreditam que produtoras de conteúdo possam ser a peça-chave para desmontar a engrenagem de um sistêmico modelo de desvios em contratos milionários de propaganda do governo federal, via pagamentos de comissão para firmas de fachada ligadas a políticos.
Para isso, querem a colaboração espontânea das empresas, com a entrega de provas de pagamentos e nomes envolvidos, para possível negociação de redução de pena quanto as implicações criminais e cíveis dessas produtoras.
Pelo menos cinco produtoras são investigadas no esquema descoberto pelos investigadores da Lava Jato que levou o ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR), seu irmão Leon Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann, da agência Borghi Lowe, para a cadeia na sexta-feira - alvos da Operação A Origem, 11ª fase das apurações.
As produtoras de áudio e vídeo Enoise Estúdios, Luiz Portella Produções, Conspiração Filmes, Sagaz Digital e Zulu Fillmes e a agência de publicidade Borghi Lowe - que mantém contratos com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde - foram alvo de quebra de sigilos bancário e fiscal decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato.
As produtoras foram flagradas fazendo pagamentos de comissão para duas firmas de fachada controladas por Vargas e seu irmão (LSI Solução e Serviços Empresariais e Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação) por serviços prestados à Borghi e Lowe - nas campanhas publicitários da Caixa e da Saúde. Por direito, essas comissões (chamadas de bônus de volume no mercado publicitário) deveriam ter como destino a própria Borghi Lowe, por fazer a subcontratação dessas produtoras - algo permitido legalmente.
A Lava Jato considera ter os elementos necessários para apontar que as comissões "quarteirizadas" para a LSI e Limiar, por serviços nunca prestado, eram uma forma de ocultar a propina devida pela Borghi Lowe a Vargas, pelos contratos obtidos na Caixa e no Ministério da Saúde.
Entre 2011 e 2014, a Borghi Lowe recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Saúde.
Apontamento. Ouvidas pela Receita Federal, no final do ano passado, as cinco produtoras de conteúdo informaram que foram orientadas pelo publicitário Ricardo Hoffmann - que era vice-presidente e diretor geral da filial Borghi e Lowe em Brasília - a realizar os pagamentos das comissões nas contas das empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos.
Os donos da Conspiração informaram que para eles, a LSI e Limiar eram empresas ligadas à Borghi. Documentos apreendidos na sexta-feira e também entregues pelas produtoras para a Receita confirmam que foi Hoffmann quem indicava os pagamentos para empresas de Vargas.
A Conspiração entregou ainda as notas fiscais emitidas em nome da LSI e Limiar, mas encaminhadas pela Borghi Lowe, e os registros de pagamentos.
Ouvida pela Polícia Federal na sexta-feira, depois de ser conduzida coercitivamente a depor, uma ex-funcionária de Hoffmann na Borghi Lowe confirmou que as produtoras Enoise e Portela eram fornecedoras de serviços de áudio para as peças publicitárias da Caixa e da Saúde e que a Conspiração, Sagaz e Zulu faziam a parte de vídeo.
"Ricardo jamais explicou detalhes sobre porque eu deveria repassar notas fiscais de uma empresa para outra", afirmou Mônica Cunha, que se aposentou em 2014.
Segundo ela, a "ordem desses pagamentos saía de Ricardo Hoffmann". Para a Receita, os donos da produtora Portela confirmaram também que era a Borghi que indicava as empresas de Vargas e que "jamais foi mantido qualquer contato direto com qualquer pessoa diretamente vinculada às empresas Limiar e LSI".
Ao determina a prisão de Vargas, seu irmão e do ex-vice-presidente da Borghi Lowe, o juiz federal Sérgio Moro justificou a necessidade de investigações mirando as produtoras.
"Em vista da existência de prova de que as empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filme teriam realizado depósitos em contas controladas por André Vargas, com envolvimento da empresa Borghi Lowe, justifica-se a quebra de sigilo bancário e fiscal das referidas empresas, ainda que as primeiras não tenham necessariamente se envolvido de forma intencional nos crimes."
COM A PALAVRA, AS PRODUTORAS
As cinco produtoras investigadas na Operação A Origem afirmaram à Receita Federal que pagaram pelos bônus devidos à agência Bonghi Lowe pelos contratos fechados na Caixa e no Ministério da Saúde. Elas indicaram o publicitário Ricardo Hoffmann e sua funcionária Mônica Cunha como responsáveis pela indicação das empresas de Vargas para pagamento do bônus devido à agência.
COM A PALAVRA, A CAIXA
A Caixa informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados pela Lava Jato e que colaborará com as investigações, encaminhando os contratos relacionados às empresas citadas.
COM A PALAVRA, A BORGHI LOWE
A Borghi Lowe informou que Hoffmann não é mais funcionário da agência e que cooperou com as buscas.
