Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
A Justiça Federal decidiu que os quadros e as esculturas apreendidas na residência do lobista Milton Pascowitch, alvo da Operação Lava Jato, devem permanecer sob guarda do Museu Oscar Niemeyer, no Paraná. A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba. Ela negou pedido de Pascowitch, que pretendia reaver o acervo e manter as obras de arte sob custódia em sua própria casa. O lobista indicou como fiel depositária Mara Barbedo Pascowitch. Um irmão dele, José Adolfo, fez o mesmo pedido, também rejeitado.
As esculturas e os quadros foram apreendidos pela Polícia Federal no mesmo dia da prisão de Milton Pascowitch. A PF quer que as obras fiquem sob proteção provisória do Oscar Niemeyer. Os investigadores suspeitam que obras de arte são comumente usadas para lavagem de dinheiro de origem ilícita.
A juíza apontou para provas de que os irmãos Pascowitch, enquanto sócios da empresa Jamp Engenheiros, "teriam participado do esquema de fraude a licitações e corrupção desvelado no âmbito da Petrobrás, atuando como intermediadores de propina".
Milton e José Adolfo teriam intermediado pagamentos ilícitos 'oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobrás'. "É provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco em eventual processo e condenação criminal", destacou Gabriela Hardt. "Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima."
Contratada por várias empreiteiras investigadas na Lava Jato e apontada como empresa de fachada pela força-tarefa da operação, a Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch, recebeu R$ 80,5 milhões, entre 2003 e 2004, da Engevix - empresa na mira da grande investigação por suspeita de pagamento de propinas a diretores da estatal petrolífera.
O volume de recursos movimentado e a falta de informações sobre a estrutura da Jamp levantaram suspeitas da força-tarefa da Lava Jato e motivaram o pedido de prisão de Milton Pascowitch, detido na 13ª fase da operação, em maio.
A juíza da 13.ª Vara Criminal Federal decidiu que é "inviável devolvê-las (as obras de arte) aos investigados, Milton porquanto preso, e porque é possível que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes".
"Inviável igualmente mantê-las com a Polícia Federal que não tem condições de conservá-las adequadamente."
Para Gabriela Hardt, "a entrega (dos quadros e esculturas) e depósito no Museu Oscar Niemeyer afiguram-se bastante apropriados".
"Lá as obras ficarão guardadas e será garantida a sua conservação", assinalou a juíza. Ela indicou como fiel depositário das obras o diretor administrativo e financeiro do museu, Cristiano Augusto Solis de Figueiredo Morrissy.
Linha fina: Justiça rejeita pedido de Milton Pascowitch, preso em maio pela Operação Lava Jato por suposto pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás; ele queria de volta quadros e esculturas que a Polícia Federal apreendeu em sua residência
