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João Santana

Lava Jato diz ter provas ‘contundentes’ de que marqueteiro do PT usava conta secreta

Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Andreza Matais e Mateus Coutinho

22/02/2016, 16h39

   

Força-tarefa reuniu contrato fictício assinado por mulher de João Santana com offshore que pagava propina na Petrobrás, dados bancários enviados pelos Estados Unidos e declarações da Receita para apontar elo entre valores recebidos do partido e dinheiro 'espurio'

Assinatura de Mônica Moura, identificada pela PF, em modelo de contrato enviado para operador de propina com indicação de contas da offshore Shellbill, de João Santana / Foto:Reprodução

Assinatura de Mônica Moura, identificada pela PF, em modelo de contrato enviado para operador de propina com indicação de contas da offshore Shellbill, de João Santana / Foto:Reprodução

A força-tarefa da Operação Lava Jato cruzou documentos enviados dos Estados Unidos com provas reunidas em fases anteriores e números da Receita Federal para comprovar que o marqueteiro João Santana – responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Roussef, 2010 e 2014 – e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são controladores da offshore Shellbill Finance S.A., aberta no Panamá. Contas dessa empresa receberam pelo menos US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2014, da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki, sustenta representação da Operação Acarajé, defragrada nesta segunda-feira, 22. O casal está com a prisão decretada.

“Além do bilhete apreendido na residência de Zwi Skornicki, por meio do qual Mônica Moura faz alusão expressa a ‘sua’ conta mantida em nome da Shellbil Finance SA no Banque Heritage, observa-se que a cópia do contrato encaminhado por ela ao operador da Keppel Fels – firmado entre a Shellbill Finance SA e a Klienfeld Services Ltd – possui sua própria assinatura, o que exime de dúvidas quanto a titularidade e controle tanto da empresa offshore quanto da conta no banco suíço”, informa o delegado Filipe Hille Pace, da força-tarefa da Lava Jato.

A Klienfeld é uma offshore que já havia caído no radar da Lava Jato pelo pagamento de propina para outros acusados, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque – indicado ao cargo pelo PT. A carta foi localizada na 11ª fase da Lava Jato, batizada de My Way, na casa do operador de propinas Zwi Skornicki, que trabalhava para o estaleiro Keppel Fels.

Trecho dos dados bancários da conta de passagem nos Estados Unidos da Shellbill Finance, que seria do marqueteiro do PT João Santana

Trecho dos dados bancários da conta de passagem nos Estados Unidos da Shellbill Finance, que seria do marqueteiro do PT João Santana

Um dos materiais considerados prova no pedido de prisão de Santana, entregue ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, veio da cooperação obtida nos Estados Unidos. O Banco Citibank, onde a Shellbill usava uma conta de passagem do dinheiro, remeteu uma primeira parcial com extrato das movimentações feitas da conta da offshore do marqueteiro do PT – no Banco Heritage, na Suíça -, que tiveram crédito ou débito naquele país.

 

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recebimentos conta shellbill 3

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“São indícios contundentes que a conta pertence ao casal (Santana e Mônica)”, afirmou o delegado Pace.
O documento serve de mapa dos dados bancários de transferências “realizadas de maneira oculta – em contas no exterior – e dissimulada – a partir de contratos de consultoria ideologicamente falsos – por Zwi e Bruno Skornicki e pelo Grupo Odebrecht em favor de João Santana e Mônica Moura”.

Os extratos enviados pelos Estados Unidos sobre a conta no Citibank por onde a Shellbill movimentava dinheiro mostram o nome da filha de Santana Suria Santana e de seu genro Matthew Pacinelli.

“Além disso, os números depósitos para Suria Santana, filha de João Cerqueira de Santana Filho, residente no exterior – em Washington D.C., EUA – e casada com Matthew S. Pacinelli, que também recebeu recursos da conta da suíça mantida em nome da Shellbill Finance, não deixam quaisquer dúvidas sobre a titularidade e controle da conta no exterior abastecida com recursos provenientes da corrupção na Petrobrás”, informa a PF, no pedido de prisão do casal apresentado ao juiz federal Sérgio Moro.

transfencia klenfeld para shellbill

Segundo o documento, Suria Santana “recebeu, em 80 transações, no período de 28 de novembro de 2008 a 30 de março de 2015, o valor de USD 442.800,00 da conta no Banque Heritage em nome da Shellbill”. O genro do marqueteiro recebeu, em oito transações, entre 4 de março de 2009 e 11 de março do mesmo ano USD 75.000,00”.
Contrato rasurado. Outro documento é o modelo de contrato enviado para o Zwi e seu filho Bruno – operadores de propina do estaleiro Keppel Fels – que traz a assinatura de Mônica Moura.

O contrato era um modelo para um aditamento entre a Shellbill e a Klenfeld, para justicar as movimentações finaceiras. “É um modelo de 2013 que mostra que em 2011 já havia outro contrato. Ele foi enviado na carta encontrada nas buscas na casa de Zwi Skornicki, no ano passado”, explicou o delegado.

modelo de contrato shellbill rasurado

contrato shellbill rasurado

contrato shellbill offshores outras

Para a PF, depois de analisar os recebimentos de R$ 198 milhões das empresas de João Santana de campanhas do PT entre 2004 e 2014 e as declarações de rendimentos do casal, a “conclusão que se tem é que a fonte de renda de João Santana e Mônica Moura, no Brasil, advém essencialmente das atividades de marketing e publicidade que prestam ao Partido dos Trabalhadores, razão pela qual é extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobrás aos dois, no exterior – em conta em banco suíço mantida em nome de empresa offshore – e de maneira dissimulada – mediante a celebração de contratos falsos –, esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política”.

Preso. O advogado de João Santana, Fabio Tofic Simantob, protocolou no início da tarde desta segunda-feira, 22, na Justiça Federal de Curitiba, documento informando que o marqueteiro e sua mulher, Monica Moura, já agendaram seu retorno ao Brasil e vão se apresentar às autoridades responsáveis assim que desembarcarem. Segundo a defesa, o retorno ocorrerá “nas próximas horas”.

Eles estão na República Dominicana, onde trabalham na campanha pela reeleição do presidente Danilo Medina.
“Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje, pelos meios de comunicação, de que foram alvo de fase ostensiva da “Operação Lava Jato”. Como, no entanto, já informado em petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora do país, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas”, alega a defesa.

O texto ressalta a “confiança” de que a chegada do casal não será transformada em um “odioso espetáculo público”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO SANTANA

Leia a íntegra do documento:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL SERGIO MORO, DA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA (PR)
Procedimento n° 5002515-61.2016.4.04.7000
JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO e MONICA REGINA CUNHA MOURA, já qualificados nos autos em epígrafe, vêm, por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer quanto segue:
Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje, pelos meios de comunicação, de que foram alvo de fase ostensiva da “Operação Lava Jato”.

Como, no entanto, já informado em petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora do país, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas.

Mesmo sem ter a informação oficial sobre a existência ou não de mandados de prisão, informam que, tão logo realizado o desembarque, apresentar-se-ão, imediatamente, às autoridades responsáveis pela investigação.
Por fim, esclarece que é mentirosa e leviana a alegação veiculada em alguns periódicos na manhã de hoje, de que teriam desistido de embarcar em vôo que chegaria hoje ao Brasil. O referido bilhete aéreo foi emitido pela agência de viagens há mais de uma semana por engano, tanto que cancelado no mesmo dia. Perversa, portanto, qualquer relação que se queira fazer entre esse fato e a operação deflagrada na data de hoje.

Termos em que, confiando que serão tomadas todas as medidas para que sua chegada ao país não se transforme em um odioso espetáculo público,

Pedem deferimento.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2016.

Fábio Tofic Simantob Débora Gonçalves Perez
OAB/SP – 220.540 OAB/SP – 273.795
Maria Jamile José
OAB/SP – 257.047

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