Lava Jato criou acervo forçado sobre Lula

Lava Jato criou acervo forçado sobre Lula

Processos reúnem carta de bebidas da adega do sítio, títulos de sua videoteca, coleção de charutos, presentes, cartas e faixas guardados, dados bancários e fiscais e outras curiosidades sobre a vida do ex-presidente, preso e condenado em Curitiba

Ricardo Brandt

14 Maio 2018 | 06h00

“Meu amigo e presidente Lula,

Desejo que comemore esse dia especial junto aos seus, D. Marisa e filhos e, para comemorá-lo encaminho as cachaças produzidas em nossa fazenda Baviera, acompanhado das pacas do nosso plantel.

Com o abraço do EO.”

Quem assina o cartão transcrito acima é o empresário Emílio Odebrecht.

A mensagem escrita em caligrafia refinada, data de 27 de outubro de 2015, foi encontrada por policiais federais no sítio de Atibaia (SP) – que o Ministério Público Federal sustenta ser de Luiz Inácio Lula da Silva, que nega. Com as garrafas da cachaça Itagibá que acompanhava, destiladas na fazenda que Odebrecht tem na Bahia, o cartão enviado poucos meses após a prisão do filho Marcelo Odebrecht está no acervo digital que a Operação Lava Jato reuniu sobre a vida do primeiro presidente operário do Brasil – preso e condenado em Curitiba.

A lista de CDs de músicas, DVDs de filmes do casal Lula, os presentes e suveniers que recebeu nos oito anos de presidente da República, cartas e postais de populares, faixas, camisetas de times, fotos, anotações das viagens como palestrante, uma agenda telefônica, o cartão de previdência privada, documentos dos carros, são alguns dos itens do acervo forçado que a Lava Jato formou em quatro anos de investigações, ao vasculhar a vida do petista, de seus familiares e de amigos.

Um material – digno de museu – que mescla dados criminais com informações alheias ao ambiente persecutório da Justiça, de interesse sobre a vida do ex-presidente mais importante da política recente brasileira. Que para a Lava Jato foi o principal beneficiário político do bilionário esquema de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobrás à partir de 2014.

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São itens recolhidos como prova durante a Operação Alethea, deflagrada em 4 de março de 2016, que teve Lula com alvo. Nas buscas no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no Instituto Lula, em endereços dos filhos (Fabio Luís, o Lulinha, e Luís Cláudio) e de pessoas ligadas à família, como os filhos do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, e em outras fases da Lava Jato.

Acessível a consulta nos processos penais abertos contra Lula, na 13.ª Vara Federal, em Curitiba, do juiz federal Sérgio Moro, o material é composta também por documentos (laudos, relatórios, análises) produzidos pela força-tarefa – PF, MPF e Receita – que agregam informações como patrimônio, empresas, movimentações bancárias, fiscais ao acervo.

O Estadão copilou parte dos itens e publica no Blog do Fausto Macedo. A reportagem buscou documentos que não estão em destaque nas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal à Justiça ou nos relatórios da Polícia Federal, mas que têm valor informativo para qualquer pesquisador ou curioso sobre a vida de Lula.

ACERVO LULA DA LAVA JATO

Adega. Se o Ministério Público vai comprovar na Justiça que o sítio de Atibaia é de Lula, ou mesmo se o petista será condenado por receber propinas e lavar dinheiro no imóvel – sendo ou não o dono -, é cedo para afirmações. O fato é que era do ex-presidente a adega descoberta na propriedade, quando foram feitas buscas no local.

No Sítio Santa Bárbara estava parte significativa do acervo da Lava Jato.

O imóvel rural e as obras de reforma – que teriam sido feitas pela Odebrecht e OAS, empreiteiras do cartel que fatiavam contratos na Petrobrás – foram documentados pelos investigadores em mapas, plantas e fotos, que constam em laudos periciais reunidos.

Um dos itens destacados é o cômodo do “anexo da Casa Principal”, preparado para servir de adega.

Nele estava a coleção de cachaças, charutos, uísques e vinhos de Lula, transportada em 2011 do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto, ao término dos oito anos de governo.

Guardados em prateleiras de madeiras e caixas dispostas nas laterais e no centro da adega abarrotada do chão ao teto, os vinhos são maioria, em quantidade e talvez qualidade, há rótulos como um Petrus, da

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região de Bordeaux, um Echézeaux, de Borgonha.

As pingas de Lula, que vieram em caixas listadas na mudança presidencial, ocupam duas prateleiras laterais da adega. Algumas delas fotografadas pelos peritos são presentes de políticos ou empresários, com dedicatórias nos rótulos. Como as garrafas enviadas por Emílio Odebrecht em 2015, há outras com cartões, como as de outubro de 2010, quando o ex-presidente deixava o governo e elegeria sua sucessora Dilma Rousseff, no mês seguinte. Nesta mensagem, o empresário e “amigo de sempre” escreve: “que esta data seja comemorada como o início de um novo desafio”.

Charutos. Nos registros da adega – que ainda comportava um climatizador de ar portátil – e nos documentos apreendidos, como as listas da mudança presidencial de 2011, além da totalidade de rótulos da coleção de bebidas de Lula, há detalhes dos charutos fumados pelo petista e seus convidados, como os fortes cubanos Cohiba e os armazenados em caixas com entalhes feitos especialmente para o petista.

No dia 8 de dezembro de 2017, em um discurso na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Campus de Nova Iguaçu, Lula disse que o juiz Sérgio Moro deveria saber que se alguém brigou contra a corrupção no País foi ele e que “todos que prestaram delação estão fumando charuto e rindo da nossa cara”. “Quem está fodido é o trabalhador.”

Filmoteca – O sítio de Atibaia foi comprado no final de 2010, ano em que o petista deixaria a Presidência. Em janeiro daquele ano, estreou nos cinemas o filme Lula, o Filho do Brasil, que conta a trajetória do ex-presidente operário.

Oito anos depois, a Lava Jato investiga se propina financiou a produção do filme. No sítio, a PF levantou parte da filmoteca da família Lula e apreendeu a lista do acervo audiovisual que o petista trouxe do Planalto e está registrada na mudança.

Trecho da lista de vídeos de Lula / Reprodução

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Entre os títulos listados, a maioria documentários, vídeos institucionais e musicais, mas há também clássicos, como Cinema Paradisu e Invictus. Esse último, filme dirigido por Clint Eastwood, reconta a parceria de sucesso entre o ex-presidente negro Nelson Mandela (Morgan Freeman) e o capitão branco da seleção local de rugby François Pienaar (Matt Damon), na África do Sul pós-apartheid, no início dos anos 1990.

Condenado no caso do triplex do Guarujá (SP) em segunda instância em março deste ano e cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão desde o dia 7 em uma “cela” especial na sede da Polícia Federal em Curitiba – onde estão arquivados todo esse acervo criminal sobre a vida do petista -, Lula e seus aliados têm se espelhado em Mandela para requerer o direito de receber a visita dos amigos no cárcere. O líder sul-africano passou 27 anos de sua vida na prisão.

Times. Torcedor fanático do Timão – no cárcere, o ex-presidente assiste os jogos na TV liberada pela Justiça para sua “cela” especial -, a coleção de camisetas de time de futebol recolhida pela Lava Jato no sítio foi documentada e pode ser vista nos processos.

Outras curiosidades do acervo pessoal da família Lula encontrados no sítio são os remédios e cremes de manipulação, de Dona Marisa, apreendidos na suíte principal, fotografados, listados e recolhidos para comprovar uso da propriedade.

Além dos já conhecidos famigerados pedalinhos em formato de cisne branco com nome dos netos que eram usados no lago do sítio. E os registros das aves exóticas compradas em 2012: sete pavões de quatro diferentes espécies, segundo os atestados sanitários, que garantem que elas não tinham qualquer doença.

Agenda. Na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, a Lava Jato levantou importante parte da documentação de interesse criminal, como o contrato de gaveta de compra do sítio, documentos do triplex, contas do apartamento vizinho usado pela família em nome de um laranja – primo do amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, que em seu governo gozou de livre acesso ao Planalto. Mas também muito material pessoal do petista.

Um exemplo de documento apreendido na residência foram as agendas de telefone usadas pelo ex-presidente e família. A maioria dos contatos é de amigos, políticos, empresários, ex-assessores de confiança – boa parte deles investigados na operação. Uma das agendas, preta e com números antigos de telefones, registra um contato de “Celso Daniel”, o ex-prefeito petista de Sando André, assassinado em 2002.

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No apartamento do petista, a PF apreendeu também nove aparelhos de telefone celular, relacionados a três números distintos – listados nos autos de apreensão.

Aniversário. Rumo aos 73 anos, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP) e alvo de outros processos, Lula busca ainda o direito de concorrer à Presidência em outubro. O isolamento do carcere, no entanto, afasta-o cada vez mais do projeto e do comando do partido.

Um dos itens do acervo que a Lava Jato levantou é uma lista de convidados para um dos aniversários de Lula – sem data definida. São 113 nomes – a maior parte deles pessoas investigadas pela Lava Jato – registrados em folha de papel: entre eles a “Presidenta Dilma”, o “Senador José Sarney” e o “Prefeito Haddad” e o “Governador Jaques Wagner” – os dois últimos, nomos cotados como plano B do PT para a disputa presidencial.

Na lista, está também o convidado de número 45, que virou o inconfidente maior do PT: o “Ex Ministro Antonio Palocci”, quadro histórico do partido, que incriminou Lula em 26 de setembro de 2017, quando completou um ano na cadeia, e mandou carta de desfiliação à legenda e cobrou uma inflexão dos companheiros. “Somos um partido político sob a liderança de pessoas de carte e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”

Patrimônio. Com os bens bloqueados pela Justiça no processo do triplex do Guarujá, o primeiro contra Lula aberto em Curitiba e que lhe rendeu a condenação de julho de 2017, o acervo produzido pela Lava Jato sobre o patrimônio do ex-presidente e família é vasto e variado.

Há desde itens curiosos como o cartão de Previdência privada de Lula – que teve R$ 9 milhões em reservas bloqueadas em 2017 -, os cartões das contas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú do casal Lula e Marisa, extratos bancários, dos investimentos, até as declarações de Imposto de Renda, os registros de doações de dinheiro para os filhos, e documentos sobre os imóveis que afirma não ser o dono, entre outros.

Nas investigações da Lava Jato, as contas, negócios e dados do ex-presidente foram escrutinados em busca de irregularidades. Nesse item do acervo, há dados dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático da família e de empresas ligadas a eles, bem como do Instituto Lula, criado em 2011 para ser uma fundação voltada a promover a memória do ex-presidente.

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Além das ações penais abertas contra o petistas até aqui, há ainda outras investigações que podem resultar em novas denuncias, como as que apuram os rendimentos obtidos nas palestras e as doações feitas para a entidade.

Das buscas feitas nos endereços de Lula, foram levantados documentos pessoais como as que registram doações feitas aos quatro filhos do casal por Dona Marisa, em 2011, de R$ 200 mil cada.

Los Fubangos. Lula sempre negou ser o dono do Sítio de Atibaia, que a Lava Jato diz ser dele. Oficialmente a família tem apenas uma propriedade parecida com um sítio, um rancho chamado Los Fubangos.

Entre as declarações ao Leão, é possível ver a da propriedade do Los Fubangos, único imóvel de descanso que o petista confirma ser o dono. No acervo, há um pedido de uso de água de um poço da propriedade feito em 2002 em nome de Dona Marisa.

Palestras. Na seara patrimonial, a PF apreendeu nas buscas que fez em São Bernardo uma série de programas de viagens de Lula como palestrante pelo mundo para embasar as apurações, mas que fornecem detalhes pessoais da vida do petista.

São documentos que registram quem esteve com o petista nos eventos que fez à partir de 2011, depois que deixou o governo e abriu a LILS Palestras e Eventos. No material, há o registro dos assuntos tratados, empresas que estavam nos encontros e detalhes, como, o tipo de traje a vestir nos jantares e conferências, pedidos de alimentos, quem era o interprete, os assessores, a tripulação, entre outros.

Um dos acompanhantes constantes é o escritor e amigo Fernando Moraes, que escreve a biografia de Lula.

Viagens para países da América Latina, África. Cruzados com outros dados do acervo, como as perícias feitas nas contas da LILS, que mostram quais empresas custeavam os serviços, como a Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, formam um roteiro rico para pesquisadores.

Nos processos, há também documento produzido pela defesa do ex-presidente.

Segundo documento do Coaf, outro item para consulta, a empresa de palestras de Lula recebeu R$ 27 milhões em cinco anos. A lista mostra que as principais pagadoras foram empreiteiras do cartel que atuava na Petrobrás.

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Esse acervo estava em sua casa e no apartamento vizinho em São Bernando. A compra desse imóvel e do terreno para servir de sede para o Instituto Lula resultaram no segundo processo contra Lula em Curitiba – negócios feitos também em 2010, como o sítio, e que envolvem a Odebrecht.

Doações. As doações de empreiteiras para o Instituto Lula são alvo de investigações em andamento ainda na Lava Jato. No acervo de documentos, há recibos dos repasses oficiais a entidade.  A empreiteira – que fechou o maior acordo de delação da operação – e incriminou o ex-presidente ao revelar ter selado um “pacto” em que disponibilizou R$ 300 milhões ao petista e as campanhas do partido, foi a empreiteira do cartel que mais doou para o Insituto. Nos processos e nas delações do grupo estão os quatro recibos dos R$ 4 milhões doados.

Carros. O acervo reunido da Lava Jato também revela dados sobre os bens de Lula. É o caso do Ômega blindado que o ex-presidente ganhou, logo após deixar o governo.

Em 13 de setembro de 2017, quando Lula foi interrogado pela segunda vez pelo juiz federal Sérgio Moro como réu da Lava Jato, sua comitiva usava um Ômega preto de placas FSO 0013, de São Bernardo do Campo. O veículo de R$ 170 mil foi doado em 2011 pela Central Islâmica de Alimentos Halal (Cibal-Hahal) ao recém-criado Instituto Lula. A Cibal-Halal é o braço operacional da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras).

Cinco anos depois, os documentos reunidos pela Lava Jato, mostram que a doação do carro blindado foi feita pelo empresário Youssef Bassila Chataoi, da Cibal-Hahal, e foi nominal ao ex-presidente pessoa física, e não ao Instituto, como a assessoria do petista havia divulgado à época da doação.

Nos processos é possível ver o registro de doação do carro um ano depois pela entidade, a carta de Chataoui para o ex-presidente e o documento que o empresário assinou na concessionária.

Carro Marisa. Há ainda registro de outro veículo da família Lula, esse vendido para o velho amigo e presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. Trata-se de documentação de venda de uma caminhonete S-10 cabine dupla, de 1998, que pertencia à Dona Marisa para Okamotto – também réu.

O veículo foi comprado em 2013, segundo os registros, pelo valor de R$ 34 mil. Há um contrato entre as partes não assinado, xerox autenticado do documento do veículo em nome da ex-primeira-dama e um comprovante de banco com registro do depósito. No contrato diz que Dona Marisa recebeu o valor de Okamotto, apesar do recibo do banco informar que o depósito foi feito pelo próprio favorecido, “Luiz Inácio Lula da Silva”.

Okamotto é um dos velhos amigos de Lula. Nessa semana, ele revelou ao juiz Sérgio Moro que ouviu que o ex-presidente pretendia comprar o sítio de Atibaia para Dona Marisa e chegou a discutir o assunto com o dono – Fernando Bittar, filho de Jacó e sócio dos filhos do ex-presidente. Presidente do Instituto Lula, Okamotto é dono também de um sítio em Atibaia.

O caso do sítio resultou na terceira ação penal aberta contra o ex-presidente em CuritibaHá ainda outras investigações que podem resultar em novas denuncias, como as que apuram os rendimentos obtidos nas palestras e as doações feitas para o Instituto Lula.

Tralhas. Do sítio de Atibaia foram recolhidas também algumas das peças de valor sentimental para o ex-presidente desse “museu Lula da Lava Jato”.“Tenho muita gratidão pelo senhor, pois foi no seu governo que eu apozentei (sic) e fui muito ajudada.”, registra uma carta encontrada em um depósito do sítio, junto com faixas, desenhos e cartões e todo tipo de cacareco.

São presentes que Lula ganhou ao longo dos oito anos de governo – chamados por ele de “tralhas” em corversa grampeada pela Lava Jato – e parte guardou em Atibaia, apesar do maior volume estar armazenado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

“Muito obrigado por tudo o que o senhor fez, pelo Brasil, pelas pessoas pobre e pela minha família.” escreve Albina. “O senhor já enfrentou muitos obstáculos e venceu, e também irá vencer esse também”, encerra a “avó de 52 anos”.

Artes e honrarias. Um dos itens apreendidos pela Lava Jato e que foi listado, catalogado e periciado nas investigações e de grande interesse é o de presentes e honrarias que Lula recebeu durante a Presidência. Nas buscas deflagradas em 4 de março nos endereços do petista, a Polícia Federal chegou ao acervo armazenado em um cofre do Banco do Brasil com os presentes mais valiosos dados a Lula. Chamados pelo ex-presidente de “tralhas”, há peças de todo mundo, esculturas, presentes dados por líderes mundiais.

Uma delas um cristo crucificado.

O acervo estava acondicionado em 23 caixas lacradas no BB desde janeiro de 2011 – são 132 peças, inclusive e joias e obras de arte recebidas pelo ex-presidente de chefes de Estado. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sérgio Moro por meio de relatório que inclui fotos do local onde estão os itens.

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Na ocasião, Lula chamou os bens de “tralhas” e foi aberta uma investigação para saber se os itens levados pelo petista, após deixar a Presidência, eram seus de direito ou pertenciam ao patrimônio da União. Moro autorizou a Presidência da República a incorporar 21 bens do cofre, de 176 analisados. Entre eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.

Granero. Também foi encontrado a lista de todo material catalogado no Planalto, quando Lula deixou o governo e fez sua mudança para São Paulo. Parte do material foi enviado para São Bernardo do Campo, parte para o sítio, parte iria para o Guarujá e parte ficou armazenado na empresa Granero, cujas despesas foram pagas de 2011 a 2016 pela OAS. O caso fez parte da denúncia do triplex, mas o petista foi absolvido dos crimes de lavagem, nesse caso.

Agenda e textos. Na mudança do Planalto, foi listado e catalogado documentos de textos. Eles estão no Controle de conteúdo das caixas do acervo textual do presidente. documentos campanha, documentos deputado, documentos presidente eleito, documentos vida profissional e documentos sindicalista.

Itens pessoais. A Lava Jato também recolheu itens pessoais, como remédios e cremes de manipulação em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia na suíte principal do sítio de Atibaia para mostrar que o casal era o anfitrião no imóvel. No quarto, também foram encontrados os jogos de camiseta com nome do casal, uma toalha com nome de Lula e outros itens personalizados.

Laudo Molina. Por fim, no acervo copilado pelo Blog, um dos itens que a PF recolheu na Lula e foi considerado de interesse para as investigações é um laudo produzido pelo perito da Unicamp Ricardo Molina, em 2007, no contexto da Operação Navalha, que investigava corrupção no segundo governo do ex-presidente e envolvia o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, cota do MDB, e o empresário Zuleido Veras.

O laudo foi realizado para o escritório Eduardo Ferrão Advogados. Além do próprio documento, com partes mais importantes grifadas, há um segundo papel com “Pontos destacados na perícia” do “professor Molina”.