Lava Jato busca dados da Odebrecht em escândalo na Argentina

Empreiteira, novo alvo das investigações na Petrobrás, tem inquérito aberto no Rio em 2011 por suposta corrupção internacional em obras de gasoduto no governo Néstor Kirchner

Redação

05 Fevereiro 2015 | 03h00

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

A Operação Lava Jato recebeu documentos de inquérito aberto pela Polícia Federal no Rio de Janeiro que investiga a Construtora Norberto Odebrecht em um contrato de 2005 para obras de ampliação do Gasoduto Norte-Sul, na Argentina. O caso, um dos primeiros escândalos políticos do governo do ex-presidente Néstor Kirchner, resultou em denúncia na Justiça do país vizinho contra a Odebrecht e duas outras empreiteiras alvos da Lava Jato – a sueca Skanska e a Techint – por corrupção e suborno.

A Odebrecht sustenta que decisão da Justiça Argentina de 2012 inocentou qualquer responsabilidade da empresa em eventual ilícito. Novo foco das investigações de corrupção na Petrobrás, documento enviado em novembro de 2014 pela Superintendência da PF no Rio para as autoridades da Lava Jato traz relatório da Justiça argentina sobre o caso.

Nele, foram apontados em 2006 por um juiz argentino superfaturamento na obra do gasoduto, uso de empresas de fachada para desviar recursos e pagamentos de comissões que teriam variado 2% a 3%, para agentes públicos do governo Kirchner.  Documento oficial sobre as apurações chegou ao Brasil em 2009.

Foi a partir daí que a PF no Rio abriu inquérito, em 2011, que  apura eventual crime de corrupção ativa em contrato internacional envolvendo a Odebrecht. Investigadores da Lava Jato encontraram traços comuns no Caso Skanska – como ficou conhecido o episódio na Argentina – com o esquema de corrupção e desvios na Petrobrás.

O processo na Argentina fala em “operações simuladas com a finalidade de gerar fundos para o pagamento de comissões indevidas” nas obras de ampliação do mega-gasoduto Norte-Sul.

No primeiro trecho da obra (Norte), a Skanska foi contratada. No segundo (Sul) a Odebrecht foi a vencedora do contrato, mas subcontratou a Skanska e a Techint.

CGU. Documento da Justiça da Argentina que gerou o inquérito foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União (CGU). Em ofício de 16 de junho de 2010, o órgão comunicou a Procuradoria–Geral da República a existência do processo criminal naquele país que apurava “prática de crime de corrupção envolvendo contrato firmado entre a empresa brasileira Odebrecht e a República da Argentina”.

No documento, a CGU afirma que tomou conhecimento do caso porque ele integrava a “relação de possíveis episódios de suborno de funcionário público estrangeiro em negócios internacionais” mantida por dos grupos de trabalho de fiscalização do órgão, com base em tratos internacionais.

Arquivado. A Odebrecht apresentou à PF no Rio documento em que relata decisão de 2012 da Justiça da Argentina pedindo a revogação das acusações contra a maior parte dos envolvidos. A empresa não chegou a ser ouvida no processo, apesar de ter sido convidada para participar das perícias.

A Lava Jato já tem no inquérito da Odebrecht a decisão da Justiça argentina, mas vai pedir mesmo assim esclarecimentos para a empreiteira sobre o caso. Um executivo da empreiteira que foi intimado a depor no Rio, ainda aguarda nova data para oitiva.

Em agosto de 2013, advogados da Odebrecht anexaram ao inquérito da Polícia Federal no Rio certidão da Justiça argentina informando que os processos contra “vários acusados” foram revogados e que a empreiteira não tinha sido algo que interrogatório.

A Skanska informou que na Argentina a empresa “identificou irregularidades” na época dos fatos e, “baseada nessa experiência, implementou” internamente um sistema de “comunicação anônima de eventual conduta irregular interna” para evitar novos desvios.
Quanto às investigações da Lava Jato, a empresa informou que “conduz seus negócios com alto grau de integridade e ética e está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações”.

Procurada pela reportagem, a Techint não respondeu até a conclusão desta edição.

COM A PALAVRA, A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
Por meio de nota, a Construtora Odebrecht informou que está à disposição da Polícia Federal, mas ressaltou que foi revogada as acusações na Argentina e que elas não teriam relação com o caso apurado no Brasil.

LEIA A ÍNTEGRA NA NOTA
“Apesar de o caso em questão, ocorrido há nove anos na Argentina, não ter qualquer relação com os fatos investigados pela Polícia Federal do Paraná, a Odebrecht está à disposição para fornecer quaisquer informações que venham a ser solicitadas – inclusive sobre temas que já foram investigados por outras instâncias, no Brasil ou no Exterior, já arquivados ou não. O que aconteceu na Argentina foi uma investigação sobre o Gasoduto Norte-Sul, um empreendimento privado (e sem qualquer relação com a Petrobras) do qual a Odebrecht foi responsável pelo trecho Sul. A investigação argentina apurava denúncias relativas ao trecho Norte. A Odebrecht sequer foi ouvida no processo, tendo atuado, por meio de seus técnicos, apenas como assistente pericial da Justiça local. Conforme atesta certidão da 7ª Vara Criminal e Correcional da República Argentina, entregue ao jornal O Estado de São Paulo, a Odebrecht foi isentada de qualquer denúncia e sequer foi convocada para qualquer depoimento. Por força de tratados internacionais, a Polícia Federal brasileira recebeu a denúncia inicial feita na Argentina e abriu, há quatro anos, na Superintendência do Rio de Janeiro (sede da Construtora Norberto Odebrecht), um inquérito para averiguar o caso. A empresa prestou todas as informações sobre às autoridades brasileiras, que também já receberam a sentença, transitada em julgado, da Justiça da Argentina. A tendência, após o recebimento da sentença argentina, é o arquivamento do caso pela Polícia Federal do Rio de Janeiro”

COM A PALAVRA, A CONSTRUTORA SKANSKA
Em nota, a Skanska informou que sobre as investigações da Operação Lava Jato, no Brasil, que “A Skanska conduz seus negócios com alto grau de integridade e ética e está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações”.

“Sobre caso na Argentina anos atrás: Na Argentina, à época dos fatos, a Skanska identificou irregularidades e, baseada nessa experiência, implementou um sistema para comunicação anônima de eventual conduta irregular interna, programas de aconselhamento sobre ética, treinamento obrigatório de ética para todos os empregados e outras ações.”