A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga o sumiço de livros de registros de ações e de transferências de ações da sociedade anônima Hospital São Lucas, de Ribeirão Preto (SP), e a operação de venda do negócio. O diretor-presidente da unidade hospitalar é o médico pediatra Pedro Antônio Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, candidato a delator do escândalo Petrobrás.
As relações financeiras e societárias de Palocci - preso desde setembro de 2016 - com o irmão Pedro Palocci e seu filho André Palocci são alvo de investigação da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, desde 2015. Relatório de inteligência da Receita Federal registra pelo menos quatro comunicações do Conselho de Controle de Atividades Finandeiras (Coaf) de movimentações financeiras suspeitas de Pedro Palocci, do filho e de sua mulher, Heliana.
O alvo central é Palocci, acusado de gerenciar uma "conta corrente" que chegou a ter R$ 128 milhões em créditos, só da Odebrecht, em benefício do PT e das campanhas presidenciais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Sumiço. No dia 9 de maio, a Polícia Civil, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, registrou um boletim de ocorrência. Era quarta-feira. O relógio do sistema eletrônico da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo marcava 7 horas e 24 minutos, quando foi iniciado o BO 9990/2017. O autor da comunicação de ocorrência de "perda/extravio" foi o diretor corporativo do Hospital São Lucas, Elpídio José Mieldazis.
"Histórico: informa o declarante supra que presta serviço como administrador hospitalar, junto ao Hospital São Lucas", registra o boletim, ao qual o Estadão teve acesso.
"Continuando, informa que verificaram que em data incerta e não sabida, teve extraviado no interior do referido nosocômio os seguintes objetos: Livros de Registro de Ações da Sociedade Anônima, registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em 17 de setembro de 1973, sob números 129.919, 129.920, 129.921, 129.922 e 129.923."
O diretor do São Lucas informou ainda, ao escrivão da polícia, que os livros desaparecidos são "relacionados a registro das ações nominativas e transferência de ações nominativas".
O representante fez constar no boletim policial que o hospital vai promover o novo registro na Jucesp. "Salienta o declarante que como o hospital possui registros eletrônicos da posição atual da propriedade dos acionistas, as medidas legais para a regularização serão tomadas e levadas na referida Junta."
"Nada mais", conclui o registro na Polícia Civil, encerrado no sistema às 7 horas e 42 minutos.
Publicidade. Um dia depois do registro do BO na Central de Polícia Judiciária de Ribeirão, o hospital fez publicar um comunicado aos acionistas, em um jornal de Ribeirão Preto, informando o sumiço e o registro da ocorrência na polícia.
"Comunicamos os senhores acionistas do Hospital São Lucas SA (...) que ocorreu o extravio", informa o comunicado pago, publico no periódico local. "Este extravio foi registrado no Boletim de Ocorrência de autoria desconhecida n.º 9990/2017."
No comunicado que deu publicidade ao sumiço dos arquivos físicos de acionistas, o hospital ressaltou "que no website do Hospital São Lucas SA - www.gruposaolucas.com.br - no link 'Acionistas' consta a relação dos acionistas e respectivos volumes de ações de sua propriedade, que será objeto de elaboração e registro de novos livros".
O novo documento será "homologado em Assembleia Geral Extraordinária oportunamente realizada". Quem assina o comunicado é o diretor-presidente do hospital, Dr. Pedro Antônio Palocci.
O Estadão tentou acessar a lista de acionistas no site do hospital, na internet, na semana seguinte ao registro de desaparecimento dos livros e encontrou uma página em branco. Atualmente, o site tem um buscador em que é possível fazer pesquisa de acionistas por nomes.
Nela estão os nomes dos cerca de 2.400 associados do hospital. Desde 2010, Pedro Palocci é o maior acionista, com aproximadamente 60% das cotas. Ele virou diretor da unidade em 1996, quando entrou com o grupo inicial de associados que compraram o São Lucas.
Patrimônio. A notícia do sumiço dos documentos e posteriormente a divulgação de venda do Hospipal São Lucas chamaram atenção da força-tarefa da Lava Jato. O patrimônio pessoal de Palocci levantado no esquema de corrupção na Petrobrás ainda é alvo de investigações em andamento - que pode virar nova denúncia criminal do Ministério Público Federal contra o petista por lavagem de dinheiro.
Nessas investigações, os negócios do irmão de Palocci Pedro Palocci já estavam no radar dos procuradorse. Relatório do Coaf aponta que ele movimentou R$ 28,21 milhões entre 1 de agosto de 2010 e 30 de julho de 2015 em sua conta -R$ 14 milhões de créditos e R$ 14,2 milhões de débitos.
Desde o primeiro escândalo do governo Lula em que Palocci foi alvo, em 2006, a compra de ações do Hospital São Lucas por Pedro Palocci estão sob suspeita. A Lava Jato tem aprofundado a análise de dados sobre o negócio.
As suspeitas são que dinheiro do ex-ministro tenha circulado nos negócios do irmão médico e de seu sobrinho e sócio. André, filho de Pedro, é sócio da Projeto Consultoria, empresa do ex-ministro, aberta em 2006, após ele ser obrigado a deixar o governo com o escândalo do caseiro Francenildo Costa - que teve o sigilo bancário quebrado irregularmente, após ele confirmar ter visto palocci na mansão do lobby, em Brasília - casa que era alugada por empresários e lobistas de Ribeirão Preto, na capital federal.
Relatório do Coaf aponta movimentação de R$ 216 milhões, entre 2008 e 2015, da Projeto, sendo que R$ 185 milhões em contas próprias. Entre as empresas relacionadas há o Hospital de Clínicas de Niterói, da Amil e da Empresa de Serviços Hospitalares (Esho), do dono da Amil, Edson de Godoy Bueno.
Venda. Nessa semana, a notícia de venda do grupo São Lucas fizeram aumentas as suspeitas, entre procuradores da Lava Jato, que foram procuradores, mas informaram não poder comentar investigações em andamento.
A Hospital Care anunciou as negociações de compra em fase final. Pedro Palocci, que é o acionista majoritário do grupo São Lucas, deve permacencer da presidência das duas unidades hospitales que eles têm em Ribeirão.
A força-tarefa busca saber se o sumiço dos documentos de acionistas tem alguma relação com o negócio de venda do hospital. Pedro entrou em 1996 como sócio, mas ao longo do tempo foi fazendo aquisições e passou a ser majoritário. A grande ampliação de capital ocorreu em 2010, quando a São Lucas Participações, que eram 90 médicos majoritários, saíram vendendo a cota para Pedro - um negócio de cerca de R$ 4 milhões.
O São Lucas SA tem várias empresas relacionadas a ele, como a Cevirp Centro de Vacinação Integrada, São Lucas Ribeirão Preto Empreendimentos, Multi Lav Lavanderia Ltda EPP, Alo Doutor São Paulo, Tecnologia em Serviços, São Lucas Ribeirania Ltda., SLR-PM Serviços Médico-Hospitalares Ltda., Lucas Ribeirania Diagnósticos Ltda e Esterilizações Ltda.
COM A PALAVRA, PEDRO PALOCCI
O diretor do Hospital São Lucas, Pedro Palocci, respondeu que é sócio do hospital antes de seu irmão Antonio Palocci virar político e que não há irregularidades no sumiço dos registros.
"Em relação ao referido BO de extravio de documentos gostaria de esclarecer que fazem parte de uma ampla análise e organização documental do hospital relativa ao processo de Acreditação Internacional e compliance a que estamos submetidos nos últimos dois anos, (o QMentun) da Accreditation Canada International e também à participação do Hospital São Lucas no projeto Pro Ética da AGU.
Os documentos relacionados no BO são alguns livros (cinco) da fundação do hospital, de um total de mais de trinta, que não foram encontrados e alguns em estado de deterioração, o que impede a sua leitura. São documentos de quase cinquenta anos, entre 1968 e 1970 e registrados na Jucesp em 1973.
A partir desta data todos estão adequadamente arquivados.
Quanto aos livros de transferências de acões todos estão totalmente preservados.
Os dados eletrônicos refletem fielmente todas as movimentações acionarias realizadas ao longo dos anos e refletida nos livros fisicamente arquivados.
A relação dos acionistas se encontra no link do Hospital
Sou acionista do Hospital a mais de quarenta anos.
Sou Diretor Presidente do Hospital São Lucas desde 1996, portanto há 21 anos, muito antes portanto do inicio da trajetória politica do meu irmão Antonio Palocci Filho, que não tem e nunca teve qualquer participação no Hosptial São Lucas.
Finalmente as demais informações solicitadas no seu e mail são de caráter pessoal e referente a uma empresa privada e portanto sem qualquer interesse em tornar-se públicas."
