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Lava Jato apura propina em plano de saúde dos Correios

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Lava Jato apura propina em plano de saúde dos Correios

Empresa teria pago suborno para ex-dirigentes dos Correios e da Postal Saúde em troca de contrato, conforme delação premiada

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Andreza Matais e Fábio Fabrini, de Brasília

21 Março 2016 | 14h41

Foto: Hélvio Romero/Estadão

Foto: Hélvio Romero/Estadão

A Operação Lava Jato apura suposto esquema de pagamento de propina por contratos na Postal Saúde, gestora dos planos de assistência médica de funcionários dos Correios. Para conseguir fechar negócio com a operadora, uma empresa teria pago suborno a dirigentes da estatal ligados ao casal de ex-ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffman (Casa Civil), senadora pelo PT paranaense. As informações estão sendo tratadas num acordo de delação premiada.

Conforme trechos da denúncia, aos quais o Estado teve acesso, a Unibem Medicina e Segurança do Trabalho pagava aos responsáveis por viabilizar o negócio uma comissão sobre o valor mensal recebido da Postal Saúde. A empresa presta serviços de saúde ocupacional, fazendo exames nos funcionários dos Correios.

Entre os supostos beneficiários de vantagens ilegais, estariam o ex-vice-presidente de Gestão de Pessoas dos Correios Nelson Luiz Oliveira de Freitas, o ex-diretor da Postal Saúde Alexandre Câmara e o ex-conselheiro dos Correios Leones Dall’Agnol. Ele foi chefe de gabinete de Gleisi na Casa Civil e de Bernardo nas Comunicações. Os três ocuparam os cargos na gestão de Paulo Bernardo à frente das Comunicações, ministério responsável pela estatal.

Conforme a denúncia, a Unibem começou a negociar com a Postal Saúde em novembro de 2013, por indicação de Freitas. O acerto da propina a ser paga teria sido feito em reuniões entre os administradores da prestadora de serviços com os dirigentes da Postal Saúde, entre eles Câmara. O contrato foi fechado no ano seguinte.

Um pagamento inicial, de R$ 2 milhões, teria sido feito pela operadora para viabilizar investimentos. Desse total, R$ 900 mil teriam sido rateados entre os envolvidos. Conforme o colaborador, R$ 200 mil foram pagos a Câmara e outros R$ 200 mil para Freitas. Outro beneficiário, uma pessoa identificada como “Carlos Santana”, teria ficado com R$ 300 mil.

Os pagamentos ao ex-vice presidente dos Correios seriam feitos por meio de depósitos em contas bancárias supostamente indicadas por ele.

Com o início da prestação dos serviços, a Unibem teria passado a pagar 8% do valor mensal recebido da Postal Saúde a um intermediário. Essa pessoa seria a responsável por repassar a metade, equivalente a 4%, a Freitas. As transferências seriam por depósitos bancários, cheques ou em dinheiro vivo.

A Lava Jato também recebeu informações de que Dall’Agnol ficava com outros 4% dos valores pagos à empresa. Os pagamentos seriam feitos pela Unibem a uma empresa ligada ao ex-chefe de gabinete de Gleisi e Bernardo.

O delator, cujo nome é mantido em sigilo, reuniu contrato de prestação de serviços, notas fiscais, extratos e boletos de transações bancárias, cheques e trocas de e-mails, entre outros documentos, como prova do suposto esquema.

COM A PALAVRA:

Nelson Freitas, ex-vice presidente de Gestão de Pessoas dos Correios, disse que jamais recebeu “qualquer valor” pela contratação da Unibem. Em nota, ele afirmou que não se recorda de ter marcado reuniões entre os negociantes do contrato e ressaltou que, embora seja vinculada aos Correios, a Postal Saúde é “uma entidade privada autônoma.

Freitas alegou não ter tratado do negócio com representantes da Unibem ou da operadora de saúde. “Não era minha competência. Essa contratação é da alçada da Postal Saúde, que possui gestão própria e independente da sua mantenedora, a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos)”, sustentou.

Ele explicou que, durante a execução do contrato, apenas acompanhou reuniões técnicas para resolver problemas que afetavam “a rotina de trabalho” dos Correios, “pois havia certa incompatibilidade entre a agenda de prestação de serviços da Unibem e a jornada de trabalho dos empregados da ECT”.

O Estado não conseguiu localizar Leonis Dall’Agnoll.

Alexandre Câmara disse que a acusação não tem cabimento. Segundo ele, houve uma negociação normal, e sem ilicitudes, para a contratação da Unibem. Ele explicou que a prestadora de serviços passou por uma “peneira” de 15 empresas do setor, que disputavam o contrato. A escolha se deveu, segundo ele, a critérios técnicos, como melhores estrutura e preço, além da possibilidade de se usar um sistema eficiente de informações para registrar e acessar os exames.

Câmara pontuou não saber se houve a indicação da Unibem por qualquer pessoa. Ele explicou que a Postal Saúde identificou a empresa após pesquisa no mercado.

Gleisi e Paulo Bernardo afirmaram não ter qualquer informação sobre a investigação e que, possivelmente, trata-se de “mais um desses vazamentos que acontecem o tempo todo”. Em nota, os ex-ministros alegaram desconhecer “completamente esse assunto” e não ter “nada a comentar”.

A Unibem não respondeu aos questionamentos do Estado, enviados por e-mail. Por telefone, o diretor executivo da empresa, Edvaldo Galano, disse que desconhece irregularidades. “O processo que eu acompanhei não foi esse”, sustentou, acrescentando que a escolha da empresa levou nove meses e envolveu muitas etapas, entre elas provas de conceito e cotações de preços. “Foi um processo de venda normal.”

A Postal Saúde não informou o valor pago à Unibem, justificando que a informação é protegida por “cláusula de confidencialidade”. Em nota, informou que todos os contratos estão sendo examinados pela área de auditoria dos Correios. Conforme apurou o Estado, o trabalho começou por haver indícios de malversação dos recursos.

A Postal Saúde informou também que sua nova gestão – iniciada em dezembro de 2015, após o PDT passar a comandar os Correios – está revisando todos os contratos e substituindo membros dos conselhos Fiscal e Deliberativo por servidores de carreira. O comunicado diz ainda que o contrato com a Unibem foi rescindido, mas não esclareceu o motivo.

COM A PALAVRA, OS CORREIOS

“Com relação à reportagem publicada nesta segunda-feira (21) pelo Estadão online, os Correios esclarecem que têm adotado uma série de medidas para apurar, coibir e punir quaisquer desvios que possam ter ocorrido na Postal Saúde — Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, a nova gestão da estatal aprofundou a auditoria naquele órgão, com revisão de todos os contratos; substituiu os membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal; instaurou comissão de investigação preliminar pelo órgão correcional dos Correios e solicitou compartilhamento de documentos e provas ao Juiz federal responsável pelo inquérito no âmbito da Lava Jato. Os Correios continuam à disposição das autoridades e são os maiores interessados na apuração dos fatos.”

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