Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
A Operação Lava Jato investiga a parceria entre a Petrobrás e o grupo Norberto Odebrecht - um dos 16 acusados de cartel e corrupção na estatal - no setor petroquímico. Pelo menos dois negócios de aquisição e incorporação de unidades do setor entre 2006 e 2010 estão na mira dos investigadores: a incorporação das petroquímicas Triunfo, no Rio Grande do Sul, e Suzano, em São Paulo. Os negócios teriam beneficiado a Braskem S.A., sociedade formal entre estatal e empreiteira para o setor.
Investigadores da Lava Jato colheram depoimentos, entre eles os dos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, e Alberto Youssef, o doleiro responsável pela lavanderia do esquema de corrupção na estatal, que apontaram pagamento de propina e "operações suspeitas de aquisição" de empresas nesses negócios.
Criada em 2002 pela empreiteira, a sociedade entre a Petrobrás, vítima, e a Odebrecht, investigada, consolidou sua liderança no mercado produtor latino americano depois da parceria, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Triunfo. Um desses casos nebulosos na mira da Lava Jato é a incorporação da Petroquímica Triunfo, no Rio Grande do Sul, pela subsidiária da Petrobrás (Petroquisa) e sua posterior incorporação à Braskem - efetivada em 2009, que garantiu à empresa liderada pela Odebrecht o controle do Pólo Petroquímico do Sul.
Um dos ex-proprietários da Triunfo, Caio Gorentzvaig, afirma que a empreiteira alvo da Lava Jato foi beneficiada pelo governo Lula nesse negócio. "Foi um plano de transformar o grupo Odebrecht dono dos polos petroquímicos do País sem colocar dinheiro nisso", afirmou Gorentzvaig.
O caso é alvo de disputa judicial até hoje no Tribunal de Justiça, em, Porto Alegre (RS). Meses depois de ser deflagrada a Lava Jato, em março de 2014, Gorentzvaig postou na internet um vídeo em que faz declaração espontânea acusado plano de monopólio no setor produtor petroquímico, beneficiando a Odebrecht.
Em fevereiro deste ano, a família dos ex-acionistas da Triunfo entregou para a força-tarefa da Lava Jato uma denúncia-crime relatando suposta participação de Lula, da presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Nela, a família relata que foi prejudicada nas negociações com a Petroquisa, em benefício da Braskem, por atuação direta de Lula, Dilma e outros nomes do governo. Em seus depoimentos de delação complementar, feitos em fevereiro, Youssef foi questionado sobre as negociações, mas disse não saber se houve pagamento de propina ou favorecimento à Odebrecht. Soube apenas que Paulo Roberto Costa se envolveu diretamente nessas negociações.
Petroquímica Suzano. Outro negócio em que investigadores da Lava Jato suspeitam que houve favorecimento à Odebrecht foi a aquisição da Suzano Petroquímica, em São Paulo, em 2007. A unidade teria sido comprada por valor bem acima do mínimo estabelecido por decisão "unilateral" do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, segundo afirma o ex-diretor de Abastecimento em sua delação.
A Suzano foi transformada na Quattor. A nova empresa foi integrada em 2010 pela Braskem, dando ao grupo Odebrecht o controle do Pólo Petroquímico do Sudeste, em Mauá (SP).
Outros dois pólos petroquímicos, do Nordeste, em Camaçari (BA), e do Sul, em Triunfo (RS), já eram controlados pela Braskem. Costa integrou o Conselho de Administração da Braskem em 2010 e 2012. No período em que compraram a Suzano, o delator disse que a estatal "fez varias aquisições no período em que esteve a frente da Diretoria de Abastecimento". Citou as empresas Ipiranga e Unipar.
Só "uma dessas aquisições, a da Suzano Petroquímica" lhe pareceu um pouco estranha, segundo a delação. Costa explicou em sua delação que a Gerência Executiva de Novos Negócios, que atua na área de grandes fusões e aquisições, estabeleceu com "os bancos que assessoravam" a estatal um preço mínimo e um preço máximo para a empresa a Suzano - denominado "range".
"Como praxe, seria esperado que o preço de aquisição fosse próximo do mínimo, afim de atender aos interesses comerciais da Petrobrás", explicou Costa.
"Causou surpresa que a negociação tenha sido fechada em um patamar bem superior ao mínimo fixado no, "range", face· a uma decisão unilateral do então presidente Sérgio Gabrielli, a respeito da qual, o mesmo, não forneceu maiores detalhes aos diretores." A decisão "unilateral" sobre o preço "foi comunicada por Sérgio Gabrielli em uma reunião de caráter interno da Petrobrás, na cidade de São Paulo, convocada especificamente para tratar desse assunto".
Foram pagos pela petroquímica R$ 2,7 bilhões. O valor mínimo e máximo fixados internamente pela Petrobrás não foram citados pelo delator.
Costa registrou que o Conselho de Administração referendou o ato de Gabrielli. "A decisão de compra da Suzano pelo preço estipulado por Sérgio Gabrilelli foi chancelada pelo Conselho de Administração da Petrobrás." Costa citou três dos oito nomes do colegiado que disse recordar: "a atual presidente Dilma Rousseff, o empresário Jorge Gerdau e o presidente Gabrielli".
Propina. Nas delações premiadas, em que buscam redução de pena, o ex-diretor e o doleiro falaram que executivos da Braskem pagaram, entre 2006 e 2012, propina para o esquema de corrupção controlado pelo PP, na Diretoria de Abastecimento. Youssef - responsável pela lavanderia usada pelo PP no esquema alvo da Lava Jato - afirmou que a Braskem pagou US$ 5,6 milhões por ano, em média, nesse período. Algo em torno de R$ 40 milhões.
Os pagamentos seriam referente à compra de insumos pela Braskem. "Com o intuito de se favorecer na aquisição de produtos da Petrobrás com preço inferior ao praticado no mercado interno, a Braskem, inicialmente por intermédio de Alexandrino (de Alencar), funcionário do alto escalão de empresa, procurou José Janene", contou Youssef.
"(Janene) juntamente com Paulo Roberto Costa, negociaram que o valor da cesta (de insumo) fosse similar ao praticado no mercado internacional, em contrapartida ao pagamento de vantagem indevida pela Braskem anualmente, em média US$ 5 milhões."
O doleiro disse que o então presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, "era quem posteriormente, ratificava os termos do acordo ilícito, batendo o martelo". A Braskem e os executivos negam.
Os pagamentos eram definidos em reuniões com Costa e com o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) - morto em 2010 - quando ele estava vivo, em São Paulo. Os valores eram depositados em contas no exterior indicadas pelos envolvidos.
COM A PALAVRA, BRASKEM A Braskem diz que não teve participação na compra ou nas negociações de aquisição da Suzano pela Petrobrás. Também não havia compromisso de negócio futuro entre Braskem e Petrobrás na compra da Suzano.
Todos os pagamentos e contratos da Braskem com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de forma transparente de acordo com as regras de governança das duas empresas.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT "A Odebrecht nega as alegações caluniosas feitas pelo ex-diretor e intermediários da Petrobras e em especial ter feito qualquer pagamento indevido a qualquer executivo, ex-executivo ou pessoas ligadas à estatal".
OUÇA DECLARAÇÕES DO EMPRESÁRIO CAIO GORENTZVAIG
