A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, encontrou no e-mail do empresário Jacob Barata Filho, o 'Rei do Ônibus', um 'áudio da propina'. O arquivo estava anexado a uma mensagem de título 'maluco' e foi anexado a uma ação penal perante o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal, do Rio.
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A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIODocumento
A MANIFESTAÇÃO DA LAVA JATOSegundo o Ministério Público Federal, 'maluco' é o codinome do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro) Rogério Onofre nas planilhas do operador de propinas Álvaro Novis - delator da Lava Jato. A gravação ambiental, afirma a Procuradoria, pegou um diálogo entre o Rei do Ônibus, Rogério Onofre e os empresários do setor de Transporte do Rio José Carlos Lavouras, Lélis Marcos Teixeira e Marcelo Traça Gonçalves.
"No diálogo, é clara a negociação de valores de propina entre os réus", afirmou o Ministério Público Federal ao juiz Bretas.
No dia 14 de novembro, Marcelo Traça Gonçalves prestou depoimento a força-tarefa da Lava Jato. O empresário é colaborador da Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato que pegou de novo a cúpula do Transporte do Rio e também o presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, e os deputado estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi. Todos do PMDB.
Marcelo Traça Gonçalves declarou à Procuradoria da República que não se lembrava 'especificamente' dessa reunião, mas reconheceu as vozes dos empresários.
"Após ouvir o áudio, o depoente pode afirmar que reconhece as vozes de Rogério Onofre, de José Carlos Lavouras, de Lelis Marcos Teixeira e de Jacob Barata Filho", afirmou o empresário. "Lelis Marcos Teixeira é a pessoa que fala "quando tinha tarifa tinha outra coisa, um plus ... "; que o declarante reconhece a voz de Jacob Barata Filho como o interlocutor a partir do trecho 'Marcelo, pra trás não existe. Ou ele vai se convencer de que pra trás não existe e que é um milhão por mês a partir desse mês, tá certo?'."
No depoimento, Marcelo Traça Gonçalves declarou também 'antes das reuniões do Conselho da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) era comum que Lelis, Lavouras e Barata se reunissem previamente em particular, muitas vezes fazendo com que os demais conselheiros ficassem aguardando'.
"Essa reunião prévia entre Lelis, Lavouras e Barata era por eles denominada de 'conselhinho'; que o depoente não tinha conhecimento dessa gravação", disse Marcelo Traça Gonçalves.
Na primeira parte do diálogo, um homem não identificado diz. 'Eu nunca te tratei como capacho. Isso não existe, cara! Sempre te considerei, porra!"
Em seguida, Rogério Onofre se refere a 'Zé Carlos'. "Eu recebo um milhão há mais de um ano e meio, desde a casa do caralho. A partir de setembro, vocês, por vontade sua foi lá cortou e botou seiscentos. Eu fiquei quatro meses sem receber."
José Carlos Lavouras responde. "Não, não, vc tá enganado. Os quatrocentos a mais era por tarefa. Eu tô te falando!"
" Tarefa? Que tarefa? Eu recebia há dois anos, pô! Tem tarefa todo ano?", diz Onofre.
"Foi o que foi combinado. Foi o que foi combinado...", afirma Lavouras.
"Eu não sei como funciona isso lá. Eu só tô te falando isso. E me pagou! Olha só. E me pagou até dezembro", reclama Onofre.
"O nosso acerto... O nosso acerto...", inicia Lavouras.
"Cê não me pagou em setembro, não me pagou em outubro e novembro, mas quando foi dezembro chegou e acertou tudo. Eu não tô cobrando não!", continua Onofre.
Adiante, o ex-presidente do Detro afirma. "Mas eu recebia um milhão por mês há dois anos."
"Acertaram uma tarefa todo mês que passaram pra mim, daí eu paguei e dividi pra você. Eu paguei dividido, mas paguei aquilo tudo por que? Eu já tinha acertado um "esquema" porque o nosso acerto era 600 mil reais por mês, onde era 350 do Rio e o resto do Estado", explica Lavouras.
"Então, tá bom, alguém me deu 400 mil durante um ano e meio, que eu não sei quem é e eu fico agradecido", diz Onofre.
Em outro trecho da diálogo, o Rei do Ônibus se manifesta. "Marcelo, pra trás não existe. Ou ele vai se convencer de que pra trás não existe e que é um milhão por mês a partir desse mês, tá certo? Ou então não vamos chegar a um denominador. E pra falar com ele eu vou ter que me aborrecer com ele. Porque não existe pra trás porque ele não fez porra nenhuma do que ele contratou comigo e vou ter que falar isso de qualquer maneira. Tô evitando falar porque ele tratou comigo, depois parou em dezembro, depois parou em janeiro, depois parou em fevereiro, parou em março. Então, ele não fez um puto do que ele combinou comigo. Tô evitando falar porque vou me aborrecer com ele. Então..."
Em seguida, a transcrição ligada a Marcelo Traça é 'inaudível'.
O Rei do ônibus volta à cena. "Marcelo, Marcelo, na saída a gente conversa, tá certo? É um milhão por mês e não tem pra trás porque não fez merda nenhuma pra trás. Se você quiser que eu fale com ele eu vou falar. Você tem que avaliar se vale a pena. Porque eu vou falar pra ele: 'não recebeu porque não fez merda nenhuma'."
Jacob Barata Filho está preso. Ele tem contra si dois mandados de prisão, um da Cadeia Velha e outro da Operação Ponto Final, que também investiga corrupção no Transporte do Rio.
O empresário foi capturado em 14 de novembro pela Polícia Federal na Cadeia Velha. O Rei do Ônibus estava em casa, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira prisão de Jacob Barata Filho ocorreu em 2 de julho na Operação Ponto Final. Em 17 de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou soltar o 'Rei do ônibus'. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, ordenou nova prisão. Gilmar soltou mais uma vez. No dia 16 de novembro, a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal, do Rio, decretou o novo mandado de prisão contra Barata Filho.
COM A PALAVRA, JACOB BARATA FILHO
"A defesa da Jacob Barata Filho não reconhece o áudio relativo a um diálogo alegadamente travado pelo empresário, já que o Ministério Público Federal (MPF) não realizou qualquer tipo de exame pericial, seja para conferir a veracidade do material ou para tentar identificar os participantes da suposta conversa. O MPF também não especificou a forma como o áudio foi obtido ou se o trecho incluído nos autos se refere à totalidade da gravação por ele obtido.
O MPF tem juntado elementos aos autos da ação penal de forma extemporânea, dificultando - senão até mesmo impossibilitando - o direito à ampla defesa de Jacob Barata Filho. Em vez de se preocupar em verificar elementos relevantes desse áudio e de respeitar as premissas legais do processo penal, o MPF pretende restringir o direito de defesa de Jacob Barata Filho, submetendo-o a um julgamento pela imprensa."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO YURI SAHIONE, QUE DEFENDE ROGÉRIO ONOFRE
A defesa informou que não vai comentar o fato. "As manifestações serão sempre nos autos e nos momentos processuais próprios."
COM A PALAVRA, JOSÉ CARLOS LAVOURAS
NOTA
A defesa de José Carlos Lavouras informa que sequer sabe se o áudio é verdadeiro, se foi montado ou editado. Ou seja, não é possível afirmar que a prova é lícita.
COM A PALAVRA, LELIS TEIXEIRA
A reportagem procurou a defesa de Lelis Teixeira. O espaço está aberto para manifestação.
