A 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte mandou afastar, nesta terça-feira, 12, o superintendente do Ibama naquele estado, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, indicado ao cargo pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), no âmbito da Operação Kodama, que mira supostos crimes de prevaricação, corrupção e lavagem de dinheiro no órgão.
Clécio foi assessor de Marinho, que foi relator da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, e é pai do suplente de vereador Clecio Júnior (PSDB-RN), de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
Segundo a Polícia Federal, 'a investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União(CGU) e em um Processo administrativo Disciplinar instaurado pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente'.
"Foram ainda identificadas em um primeiro momento pelo menos 10 condutas defavorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadasindevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo deatividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-seaparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagostade origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade aofuncionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área depreservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul", afirma a PF.
De acordo com a corporação, '50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca eapreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública'.
Asbuscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.
COM A PALAVRA, IBAMA
Brasília (12/09/2017) - A investigação que resultou na Operação Kodama, deflagrada nesta terça-feira (12/09) pela Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte, teve apoio do Ibama e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Corregedoria do Ibama encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente para julgamento, em 4 de julho de 2017, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou irregularidades praticadas pelo superintendente do Instituto no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos.
A investigação da PF foi baseada nos dados do PAD instaurado pelo Ibama e em relatório de auditoria da CGU.
O Ibama continuará atuando em parceria com a PF e os órgãos de controle para coibir irregularidades na Autarquia.
COM A PALAVRA, CLECIO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Clécio Antônio Ferreira dos Santos, Superintendente do IBAMA/RN, por hora afastado de suas funções, em face da decisão proferida pelo Emin. Juiz Federal da 14° Vara, vem a público esclarecer que:
Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.
Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.
NUNCA ROUBEI NEM DEIXEI ROUBAR, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, NUNCA CORROMPI NEM FUI CORROMPIDO, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.
Natal/RN, 12 de setembro de 2017
Clécio Antônio Ferreira dos Santos
COM A PALAVRA, ROGÉRIO MARINHO
NOTA "O deputado Rogério Marinho destaca que a indicação de Clécio Santos para o IBAMA se deu pelos critérios técnicos e pelas qualidades profissionais do indicado reconhecidos, inclusive, pela sociedade potiguar. Ademais, é necessário esclarecer que todo agente político deve está sujeito as fiscalizações dos órgãos de controle merecendo a ampla defesa nas investigações. O deputado Rogério Marinho acredita na idoneidade de Clécio Santos e que ao final tudo restará esclarecido".
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O Ministério do Meio Ambiente respeita e cumpre todas as determinações da justiça.
