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Justiça pede à Suíça que mantenha dinheiro de Marinho bloqueado

faustomacedo

21 agosto 2014 | 05:00

Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado tem mais de US$ 3 milhões em Genebra

A Justiça de São Paulo pediu à Suíça que mantenha o bloqueio de US$ 3,059 milhões de Robson Riedel Marinho, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado.

A medida atende solicitação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público paulista que investiga improbidade e corrupção. A Promotoria afirma que Marinho recebeu propinas da multinacional francesa Alstom e que o dinheiro foi parar em uma conta dele de Genebra.

Ofício da Justiça paulista já seguiu para o Ministério da Justiça, que tem atribuição para encaminhar a demanda à Suíça, via cooperação jurídica internacional.

A Promotoria pediu manutenção do bloqueio para viabilizar o perdimento dos valores. A meta da Promotoria ao requerer o confisco é que esse dinheiro seja revertido para o Estado porque oriundo de corrupção em contrato público da Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal de energia, nos anos 1990.

O dinheiro de Marinho foi bloqueado pela Suíça quando as investigações o identificaram como o verdadeiro dono da conta de Genebra. As próprias autoridades suíças consultaram o Brasil sobre o interesse em manter congelados os ativos do conselheiro que no dia 11 de agosto foi afastado do cargo, por ordem da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Em julho de 2014, a Promotoria pediu à Justiça de São Paulo que comunicasse à Suíça sobre a necessidade da manutenção do bloqueio.

Na ocasião, o Ministério Público entrou com ação contra Marinho, atribuindo a ele participação em um esquema de “ladroagem de dinheiro público”.

A Promotoria afirma que o conselheiro recebeu US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom. O dinheiro foi depositado em 17 parcelas, entre 1998 e 2005, na conta Higgins Finance Ltd, offshore situada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Robson Marinho é o detentor dos direitos econômicos da Higgins. Em 1998, ele abriu a conta em um banco de Genebra.

Parecer Técnico do Ministério Público revela que Marinho transferiu US$ 1,15 milhão para um banco nos Estados Unidos, naquele mesmo ano e no mesmo dia em que fechou a compra de sua casa no bairro do Morumbi, avaliada hoje em R$ 4 milhões.