Justiça manda repatriar a esmeralda gigante de US$ 372 milhões

Justiça manda repatriar a esmeralda gigante de US$ 372 milhões

Incrível pedra com mais de 360 quilos encontrada na Bahia, em 2001, foi levada ilegalmente para os EUA, onde está sob custódia do xerife de Los Angeles

Luiz Vassallo e Julia Affonso

26 Setembro 2017 | 09h15

Esmeralda Bahia. Foto: Reuters

A Advocacia-Geral da União informou que obteve decisão na Justiça Federal em Campinas que aproxima o Brasil de recuperar a estupenda “Esmeralda Bahia”. Dois acusados de enviar ilegalmente a pedra avaliada em US$ 372 milhões aos Estados Unidos foram condenados no âmbito de ação penal cuja sentença também declarou o perdimento da pedra em favor da União.

As informações foram divulgadas no site da AGU.

A incrível esmeralda foi encontrada na Bahia em 2001.

Com a decisão, a Justiça ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão objetivando a repatriação do minério.

Nos autos da ação penal está registrado que várias avaliações do mineral foram realizadas, uma delas no valor de US$ 372 milhões.

No entanto, de acordo com os advogados da União, a Esmeralda Bahia é um espécime mineral raro, sendo desconhecida a existência de peça com as suas características. Desta forma, a pedra tem valor científico e cultural inestimável, e uma vez devolvida ao Brasil deve ser destinada a museus, estabelecimentos de ensino ou outros fins científicos.

Para o cumprimento da determinação, a Procuradoria-Seccional da União em Campinas e o Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União devem oficializar pedido por meio de acordo de cooperação firmado com o Departamento de Justiça dos EUA.

Para a AGU, a propriedade da “Esmeralda Bahia” é da União, nos termos dos artigos 20, inciso IX, e 176, parágrafo 1.º, da Constituição Federal.

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem a devida autorização ou permissão.

Posteriormente, foi enviada aos EUA com a utilização de documentação falsificada, segundo AGU.

O mineral, portanto, não poderia ter sido vendido por garimpeiros e intermediários para compradores americanos, e muito menos ter sido enviado para o exterior.

“Duas pessoas envolvidas no esquema foram condenadas pelos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso, todos relacionados ao envio da “Esmeralda Bahia”, de forma ilegal, para os EUA”, assinala a Advocacia.

Segundo a denúncia, ‘os réus exportaram por meio de transporte aéreo, mediante declaração falsa de conteúdo, peso e valor, mercadoria proibida, consistente em bloco rochoso contendo esmeralda, extraído sem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral’.

A Advocacia-Geral da União conseguiu ingressar na ação penal, na condição de assistente de acusação, na forma do artigo 268 do Código de Processo Penal, para requerer o bloqueio da “Esmeralda Bahia” e o reconhecimento da cooperação jurídica internacional com o Departamento de Justiça dos EUA visando o retorno da pedra ao Brasil.

No primeiro semestre de 2015, os pedidos foram deferidos e transmitidos ao Judiciário americano, que determinou a aplicação da ordem de restrição sobre a esmeralda naquele país.

Atualmente, a “Esmeralda Bahia” está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, por força dessa ordem judicial.

Depois de retirada do Brasil, a posse da “Esmeralda Bahia” passou a ser reivindicada por cidadãos e empresas americanas em processo judicial na Califórnia.

A AGU, por intermédio do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União, contratou escritório americano para acompanhar a demanda pela propriedade do mineral nos EUA, assim como para garantir sua permanência sob a tutela do Brasil até a resolução da ação penal em curso na Justiça Federal de Campinas, que tramita em segredo de Justiça.

Com a nova decisão favorável à União, as autoridades americanas deverão se pronunciar sobre o pedido de cooperação jurídica internacional formulado pela AGU.

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