Justiça manda Petrobrás e Instituto Ambiental indenizarem índios Kulina

Justiça manda Petrobrás e Instituto Ambiental indenizarem índios Kulina

Estatal teria causado danos ambientais nos anos 1990 no Amazonas durante exploração de petróleo na terra indígena Kumaru do Lago Ualá, segundo Procuradoria

Redação

01 Junho 2015 | 05h00

Aldeia dos Xavantes em Mato Grosso. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Por Julia Affonso

A Justiça Federal determinou que a Petrobrás e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indenizem em R$ 100 mil o povo indígena Kulina que vive na terra Kumaru do Lago Ualá, no município de Juruá, a 674 quilômetros de Manaus. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas.

O Ipaam foi processado por omissão e a estatal petrolífera por danos ambientais às comunidades indígenas com a exploração de petróleo nas localidades de Porto Mário e Base Uarini, durante a década de 90. Segundo a sentença, o valor da indenização a ser paga solidariamente pela Petrobrás e pelo Ipaam deverá ser atualizado e corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação, em março de 1999, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da notificação da sentença.

A juíza federal Jaiza Fraxe, que assina a decisão, determinou que a indenização seja revertida em favor do próprio povo Kulina, com o rateamento do valor entre cada chefe de família, considerando o modelo de organização patriarcal adotado pela etnia.

O MPF aponta danos provocados pela exploração de petróleo nas duas localidades, situadas em área próxima a aldeias indígenas: indícios de contaminação do solo, de cursos d’água e lençóis freáticos por resíduos de óleo acumulados em poças na superfície, desmatamento sem a devida recuperação da área, fossas sépticas e esgotos saturados e materiais plásticos abandonados a céu aberto.

De acordo com a Procuradoria da República, com a ação em curso, duas perícias químicas, físicas e biológicas realizadas em Porto Mário e Base Uarini por ordem judicial, em 2003 e 2010, confirmaram tecnicamente a contaminação por coliformes e substâncias químicas dos lençóis freáticos, das águas superficiais e do solo.

Os laudos demonstram ainda a existência de pedaços de lona, pedaços de motor e garrafas de vidro espalhadas em vários pontos, áreas de clareira abertas sem reflorestamento adequado e descaso com o tratamento de fossas e esgotos.

“Resta comprovado o dano ambiental na área objeto da lide, restando caracterizada a conduta danosa pela requerida Petrobrás, bem como a conduta omissiva pelo requerido Ipaam, ao passo que houve poucas medidas adotadas objetivando a reparação do dano causado”, ressalta trecho da sentença.

Cabe recurso. A Petrobrás não se manifestou.

COM A PALAVRA, O IPAAM.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) informa que até o momento não foi recebida nenhuma notificação do Ministério Público Federal no Amazonas sobre danos ambientais durante atividade de exploração de petróleo nas localidades de Porto Mário e Base Uarini, na terra indígena Kumaru do Lago Ualá. O órgão só vai se pronunciar a respeito, após a notificação.

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