Por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, autorizou a devolução de R$ 157 milhões que eram mantidos em contas secretas do ex-gerente executivo da Petrobrás Pedro Barusco à estatal petrolífera. O valor corresponde a cerca de 80% do que o executivo mantinha no exterior - R$ 204.845.582,11. A quantia é relativa a apenas um dos processos contra o executivo, que foi braço direito do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, preso pela Operação Lava Jato.
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VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA NA ÍNTEGRAAo todo, Barusco mantinha na Suíça US$ 97 milhões (ou R$ 297 milhões, pela cotação desta terça-feira, 5). Parte deste montante foi repatriado pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Outra fatia dos ativos de Barusco foi repatriada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro nos autos da investigação sobre propinas que teriam sido pagas pela empresa holandesa SBM.
Em seu despacho nesta terça-feira, em que manda devolver R$ 157 milhões para a Petrobrás, o juiz Sérgio Moro argumentou: "Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobrás, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima. Não há problema em promover a devolução de parte substancial antes do fim dos processos, já que o acusado colaborador era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa", apontou Moro.
"Assim, defiro o requerido para autorizar a transferência de R$ 157 milhões da referida conta judicial para a Petrobrás, especificamente para a conta indicada."
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro anunciou que conseguiu a repatriação de cerca de 29 milhões de dólares, equivalentes a R$ 86,98 milhões. A maior parte desse montante, segundo informação divulgada no site do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, tem origem em propinas recebidas por Pedro Barusco, entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobrás com a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma.
Em meados de março, a Procuradoria informou que havia repatriado R$ 182 milhões milhões da Suíça. O dinheiro estava depositado em contas de Barusco. As transferências foram autorizadas espontaneamente pelo ex-gerente, dentro do acordo de delação premiada que ele firmou com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Segundo a Procuradoria, será feita uma cerimônia em 11 de maio para devolução do dinheiro. Barusco firmou acordo de delação premiada no fim de 2014. Ele confessou ter recebido propinas em contratos de grandes empreiteiras do País com a Petrobrás.
"Entre as previsões do acordo, a devolução à vítima do produto dos crimes de corrupção confessados por Pedro Barusco. Os valores, mantidos em contas secretas no exterior, foram repatriados em parte naquele processo. A conta judicial tem o saldo atual de R$ 204.845.582,11", diz Moro. "Pleiteia o MPF autorização para devolver à vítima, a Petrobrás, o valor de, por ora, cerca de 80% do montante depositado."
